Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Aliomar Baleeiro - Diversos

Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
Última atualização: 2025-06-12

2.111 pessoas já viram isso

  
   

 

 


1. ALIOMAR de Andrade Baleeiro: [Curriculum vitae]. [S.l.:s.n., s.d.]. 7f 


2. BALEEIRO, Aliomar. [Carta de punho do Min. Aliomar Baleeiro de 18 de abril de 1975 que relata a decisão do corpo médico do STF afastando-o do serviço por motivo de saúde]. Brasília, 1975. 2f.  


3. BALEEIRO, Aliomar. [Carta de despedida de 5 de maio de 1975 endereçada ao Ministro Presidente Djaci Falcão em que se despede do Tribunal por motivo de sua aposentadoria]. 1975. 4f. 
Publicação em outro suporte: [18631]


4. BALEEIRO, Aliomar. Ofício nº. 109, de 15 de abril de 1971. [Correspondência enviada ao Ministro das Relações Exteriores, Doutor Mário Gibson Barbosa comunicando sua ciência sobre o recebimento da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz]. 1971. 


5. BALEEIRO, Aliomar. Ofício nº 110, de 15 de abril de 1971. [Correspondência enviada ao Ministro Presidente da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Thelio da Costa Monteiro, comunicando sua ciência sobre o recebimento da Ordem no grau de Grande Oficial] . 1971.


6. BARBOSA, Mário Gibson. [Ofício, de 14 de abril de 1971: comunicando sua admissão na Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz]. 1971. 


7. SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., Brasília, 1978. Ata da [...], realizada em 8 de março de 1978: comunicação da Presidência a respeito do falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro no dia 3 de março de 1978. Diário da Justiça, 14 mar 1978, p. 1267.


8. TÁCITO, Caio. Mensagem nº. 3, de 1º de março de 1972: outorga de título de Professor Emérito da Universidade do Estado da Guanabara. 1972. Acompanha a Resolução nº 400, de 13 de março de 1972 que outorga o título de Professor Emérito assinada pelo reitor Oscar Tenório e o Ato Executivo nº 502, de 13 de março de 1972, que concede o o título de Professor Emérito também assinada pelo reitor Oscar Tenório.


Correspondências: 


• Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de Ribeirão Preto - Ofício nº 2/71-D, de 31 de março de 1971 – Nomeação para referida Ordem no grau de Grande Oficial e respectiva entrega da Láurea quando da instalação do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília em 1º de maio de 1971. 


• Câmara Municipal de Salvador – Of. 755, de 22 de outubro de 1976 – Sessão solene da Câmara Municipal de Salvador, realizada em 21 de outubro de 1976 - Ministro Aliomar Baleeiro foi agraciado com a medalha Thomé de Souza, oriunda de projeto de lei da autoria do Vereador Clementino Heitor de Carvalho, em anexo pronunciamento. 


• Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Ofício 3392-78-D - Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Aliomar Baleeiro, em 6 mar. 1978. 


• Câmara Municipal de Feira de Santana, BA – Of. N/Nº/78-79-115 - Moção nº. 27/78 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aliomar Baleeiro, em 7 mar. 1978. 


• Tribunal de Contas da União/Brasília - Aviso nº. 77-SP/78, em 10 de março de 1978 - votos de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Aliomar Baleeiro, na Sessão de 7 de março de 1978. Palavras dos Ministros Luiz Octávio Gallotti, João Baptista Ramos, Bento Bugarin e Sebastião Baptista Affonso. 


• Câmara Municipal de Salvador - Ofício 033/78, de 10 de março de 1978 - Moção nº 01/78: votos de pesar pelo falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro, na Sessão Plenária realizada no dia 9 de março de 1978. 


• Tribunal Superior do Trabalho – OF. GP. Nº 145/78, de 14 de março de 1978 - Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Aliomar Baleeiro. 


• Conselho Estadual de Cultura da Bahia/Salvador – Nº 57/78, de 15 de março de 1978 - Moção: votos de profundo pesar pela morte do grande brasileiro Aliomar Baleeiro. 


• Tribunal Federal de Recursos/Brasília – Of. Nº. 52/GP, de 15 de março de 1978 - : Moção de pesar pelo desaparecimento do Ministro Aliomar Baleeiro. Palavras do Ministro Peçanha Martins e Doutor Gildo Corrêa Ferraz. 


• Tribunal de Contas do Estado da Bahia/Salvador – Of. nº. 365, de 22 de março de 1978 - Moção de pesar pelo falecimento do eminente jurista Ministro Aliomar Baleeiro, na 9ª Sessão de 7 de março de 1978. 


• Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Of. 1 – 02639/78 - P. 3363/78, em 25 de agosto de 1978 - Homenagem a memória do insigne jurista Aliomar de Andrade Baleeiro. Acompanha Decreto nº 5960, de 10 de ago. de 1978 que denomina “Aliomar Baleeiro” uma via pública do Município.

Essa informação foi útil?