INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 669, de 4 de outubro de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] submete ao Senado Federal o nome do Doutor Moacyr Amaral Santos, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cândido Mota FIlho. Diário Oficial da União, 5 out. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 10101. 



APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 511, de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] submete à consideração do Egrégio Senado Federal, o nome do Doutor Moacyr Amaral Santos, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cândido Mota Filho. Diário do Congresso Nacional, 5 out. 1967. Seção 2, p. 2295. Mensagem nº 669/67, na origem. Acompanha o curriculum vitae do Professor Doutor Moacyr Amaral Santos.  



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 6 de outubro de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] resolve nomear o Doutor Moacyr Amaral Santos para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cândido Mota Filho. Diário Oficial da União, 9 out. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 10197.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Ministro Moacyr Amaral Santos [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 18 de outubro de 1967]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 127-128, 1919-1977.


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1967, Brasília. Ata da [...], em 18 de outubro de 1967: posse dos Srs. Ministros Themístocles Cavalcanti e Moacyr Amaral Santos [como Ministros do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 20 out. 1967, p. 3423. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


6. BRASIL. Presidência da República. Decretos de 28 de julho de 1972. [O Presidente da República [Emílio G Médici] resolve declarar aposentado, a partir de 25 de julho de 1972, o Ministro Moacyr Amaral Santos, do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 28 jul. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 6708.