AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO

 
AUTORIA DO MINISTRO


1. SANTOS, Moacyr Amaral. Ações cominatórias no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: M. Limonad, 1973. 2 v. [14846] SEN CAM TJD STF 341.4622 S237 ACD 5.ED. 
Outras edições: [36619] [36624] [10748] 

2. SANTOS, Moacyr Amaral. Apelação. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 106-123. [151897] MJU PGR STJ TCD TJD


3. SANTOS, Moacyr Amaral. Coisa julgada. In:SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 39-59. [151900] MJU PGR STJ TCD TJD


4. SANTOS, Moacyr Amaral. Comentários ao Código de processo civil: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. v. 4. [157010] MJU PGR TJD TST 
Outras edições: [111910] [135825] [144328] [135756] [903713]


5. SANTOS, Moacyr Amaral. As condições da ação no despacho saneador. São Paulo: [s. n.], 1946. 111 p. [799797] STJ 


6. SANTOS, Moacyr Amaral.. Da fiança e de alguns dos benefícios do fiador. In: REVISTA forense: comemorativa - 100 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 335-373, v.3. [367579] PGR STJ TJD STF 340 R454 RFC 
Publicação em outros suportes: [367579] 


7. SANTOS, Moacyr Amaral. Da Natureza real das ações cominatórias previstas no art. 302, xi, letras 'a' e 'b', do Código de Processo Civil. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, Departamento Jurídico, 1944. 16 p. [77343] TST STF F 341.4622 S237 DNR 


8. SANTOS, Moacyr Amaral.  Da Reconvenção no direito brasileiro. 4. ed. São Paulo: M. Limonad, 1973. 297 p. [13736] SEN TJD STF 341.4628 S237 DRD 4.ED. 
Outras edições: [36718] [10749] [148072]


9. SANTOS, Moacyr Amaral. Direito usual para engenheiros. São Paulo: M. Limonad, 1953. 392 p. [10750] SEN CAM STJ 


10. SANTOS, Moacyr Amaral. Do agravo de instrumento. In: SANTOS, Moacyr Amaral.. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 126-139. [151896] MJU PGR STJ TCD TJD


11. SANTOS, Moacyr Amaral.. Da arrematação. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 319-345. [151834] MJU PGR STJ TCD TJD


12. SANTOS, Moacyr Amaral. Da execução. In: SANTOS, Moacyr Amaral.  Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 207-234. [151838] MJU PGR STJ TCD TJD  


13. SANTOS, Moacyr Amaral. Da penhora. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 291-318. [151835] MJU PGR STJ TCD TJD


14. SANTOS, Moacyr Amaral. Dos embargos do devedor. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 401-423. [151833] MJU PGR STJ TCD TJD

15. SANTOS, Moacyr Amaral.  Embargos. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 142-153. [151895] MJU PGR STJ TCD TJD


16. SANTOS, Moacyr Amaral. Introdução ao estudo do processo cominatório: processo monitório no direito brasileiro. São Paulo: M. Limonad, 1953. 186 p. [10751] SEN MJU STJ STF PM 341.461 S237 IEP 


17. SANTOS, Moacyr Amaral.. Liquidação da sentença. In: SANTOS, Moacyr Amaral.. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 259-266, v. 3. [151836] STJ


18. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2007-. [789404] SEN PGR STJ TJD STF 341.46 S237 PLD 25.ED. 
Outras edições: [750968] [677595] [605157] [619426] [605162] [566108] [566104] [566106] [213059] [200260] [184623] [177403] [160028] [158825] [158827] [158826] [143617] [134574] [122594] [112508] [112507] [939614] [900512] [892085] [863521] [852701] [852697] [832838] [823792] [962501] [36661] [822968] [126154] [146178] 


19. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao novo Código de Processo Civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1987-. [119882] MJU PGR STJ TCD TJD TST 
Outras edições: [79920] [73149] [125902] [67878] [67880] [135829] [685110] [67283] [55521] [67875] [55704] [20472] [116866] [116843] [14774] [640616] [126159]  [10752] 


20. SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 1983-. [135896] AGU STJ TJD TST 
Outras edições: [36813] [36812] [135415] [10753] [38056] [1296735] [in00000859267]


21. SANTOS, Moacyr Amaral. Do recurso adesivo. In:SANTOS, Moacyr Amaral.  Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 199-203. [151839] MJU PGR STJ TCD TJD


22. SANTOS, Moacyr Amaral. Recursos. In: SANTOS, Moacyr Amaral.. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 80-104. [151899] MJU PGR STJ TCD TJD


23. SANTOS, Moacyr Amaral. Recurso especial. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 175-186. [151892] MJU PGR STJ TCD TJD


24. SANTOS, Moacyr Amaral. Recurso extraordinário. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 155-173. [151894] MJU PGR STJ TCD TJD


25. SANTOS, Moacyr Amaral. Responsabilidade patrimonial. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao Novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 249-257. [151837] MJU PGR STJ TCD TJD


26. SANTOS, Moacyr Amaral.  Rui e o sistema eleitoral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1967. p. 241-254. Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ano 62, fasc. 1, 1967. [124953] CAM STF
 

27. SANTOS, Moacyr Amaral. Sentença. In: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil adaptadas ao novo Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987-, p. 3-13. [151901] MJU PGR STJ TCD TJD


28.SANTOS, Moacyr Amaral. Arts. 332-475, v.4.. In: COMENTÁRIOS ao código de processo civil : lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 2. ed., rev., atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1976-1980. 10 v. [47169] AGU STM STF 341.46 1973 C732 COC 2.ED.
Outras edições: [69566] [66456]


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO



29. GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de Direito Civil: em comentário ao Código civil português. São Paulo: M. Limonad, 1955-1968. 15 v.; v.13. t.2 Anotado por Cantidiano Garcia de Almeida, Moacyr Amaral Santos; v.14. t.1 Anotado por Moacyr Amaral Santos. [8369] CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF 342.109469 G635 TDCP


30. SOUZA, Romildo Bueno de. Limites subjetivos da coisa julgada nas demandas de estado. Orientador Prof. Min. Moacyr Amaral Santos. São Paulo: [s.n.]. 1972. 51 f. [167457] STJ


31. ZARZUELA, José Lopes; MATUNAGA, Minoru; THOMAZ, Pedro Lourenço. Laudo pericial: aspectos técnicos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 371 p. Inclui conceitos de laudo pericial de Moacyr Amaral Santos. [559916] AGU CAM PGR SEN STJ STM TJD STF 340.76 Z38 LPA



SOBRE O MINISTRO




32. PIMENTA, Eduardo Salles. A jurisdição voluntária nos direitos autorais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.130 p. Cita a doutrina do ministro Moacyr Amaral. [622818] CAM SEN STJ TJD STF 342.28 P644 JVD


33. SANTOS, Moacir [sic] Amaral. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: FGV, CPDOC, 2001. v. 5 p.5270. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 981.003 D546 DHB 2.ED v.5