NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. Decreto de 12 de novembro de 1890. Por decretos [...] foram nomeados, [pelo Presidente da República Deodoro da Fonseca] membros do Supremo Tribunal Federal, o Visconde de Sabará, conselheiros João José de Andrade Pinto, Tristão de Alencar Araripe, José Antônio de Araujo Freitas Henriques, Barão de Sobral, Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim Francisco de Faria, Ignacio José de Mendonça Uchôa, Luiz Correia de Queiroz Barros, Antonio de Souza Mendes, Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro, os desembargadores Barão de Lucena e Joaquim da Costa Barradas e os Drs. Joaquim de Toledo Piza e Almeida. Diário Official da União, p. 5236, 14 nov. 1890.   



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Andrade Pinto [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]. Juramento e Posse. p. 23, 1891-1917.   




APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 8 de outubro de 1894. Foi aposentado a seu pedido, com todas as vantagens o ministro do Supremo Tribunal Federal João José de Andrade Pinto, [pelo Presidente Prudente José de Morais Barros]. Diario Official, p. 3852, 9 out. 1894.