AUTORIA DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO



CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Das nullidades e seus effeitos em geral, e especialmente da falta de curador ao reo escravo. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 5, p. 5-19, set./dez. 1874. [385859] [in00000417983] STJ CAM STF


CASTRO, Olegario Herculano  de Aquino e. Decisão do presidente da Relação. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 3, n. 8, p. 635, set./ dez., 1875. [889042] SEN MJU STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Direito civil: prisão por custas. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 6, p. 163-169, jan./abr. 1875. [370268] [in00000403516] MJU SEN STJ CAM  STF


CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e.  Direito publico. O Direito: Revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 82, maio/ago., 1900. p. 327-343. [890122] CAM MJU SEN STJ STF 


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Fallencia de sociedades anonymas. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 18, p. 193-201, jan./abr. 1879. [376056] [in00000408925] SEN STJ STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. O habeas-corpus: segundo os principios da legislação federal. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 55, p. 5-23. maio/ago. 1891. [369781] [in00000403174] SEN STJ STF


CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Prisão preventiva dos desembargadores. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 1, p. 393-410, 1873. [376925] CAM MJU STJ STF 


CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Processo de fallencia exame critico. O Direito: revista mensal de legislação, doutrinae jurisprudência, n. 1, p. 7-20, 1873. [376820] CAM MJU STJ STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e; RATISBONA, Leandro de Chaves Mello. Projecto sobre administração de justiça. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 31, p. 230-238, maio/ago. 1883. [381308] [in00000413653] MJU SEN STJ STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Reforma Judiciária. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 28, p. 481-501. maio/ago. 1882. [370988] [in00000404210] MJU SEN STJ STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Reforma judiciária: aggravo no auto do processo. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 11, p. 513-521. set./dez. 1876. [383996] [in00000416184] MJU SEN STJ CAM STF

CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Reforma judiciária: ações sumárias, execução. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 12, p. 5-12. jan./abr. 1877. [369859] [in00000403252] CAM STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Reforma judiciaria: fiança provisória. O Direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 3, n. 7, p. 5-15. maio/ago 1875. [370277] [in00000403525] MJU SEN CAM STF


CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Reforma judiciaria: Juizes substitutos: attribuições: recursos. O Direito: revista mensal de legislação, v. 14, set./dez., 1877, p. 5-15. [375011] SEN MJU STJ STF


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Reforma judiciária: inquéritos policiais. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 6, p. 5-16, jan./abr. 1875. [376876] [in00000409689] MJU SEM STJ CAM STF


CASTRO, Olegário Herculano de Aquino e. Relações revisoras: analyse do decreto de 17 de fevereiro de 1838, art.1º, explicado pelo aviso de 13 de novembro de 1877. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 15, p. 1-15, jan./abr. 1878. [383183] SEN MJU STJ STF 


CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Tribunaes correccionaes. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 28 , p. 5-11, maio/ago. 1882. [383086] [in00000415335] MJU SEN STJ STF



SOBRE O MINISTRO

ARAUJO, Justino Magno. O Supremo Tribunal Federal e a contribuição da magistratura paulista. Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 11, n.42, out./dez. 1987 p. 124-127. Apresenta breve citação do Ministro Olegario Herculano de Aquino e Castro. [832041] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF


 ARAUJO, Justino Magno. O Supremo Tribunal Federal e a contribuição da magistratura paulista. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v.22, n. 110, p. 8-12, jan./ fev. 1988. Apresenta breve citação do Ministro Olegario Herculano de Aquino e Castro [445219] STJ TJD STF


ROCHA, Ruy Albertino nunes da. Galeria dos presidentes do Supremo Tribunal Federal: Republica (fevereiro de 1891 a novembro de 1937). Archivo Judiciario, v. 52, out./dez.. 1939. Suplemento, p.35-40. Apresenta Biografia do Ministro Olegario Herculano d’Aquino e Castro. [454091] STJ STF