NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
















NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 16 de novembro de 1937. [O Presidente da Republica Getulio Vargas nomeia], nos termos do art. 98, da Constituição Federal, o desembargador Armando de Alencar e o bacharel Francisco Tavares da Cunha Melo, para exercerem o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], em virtude da aposentadoria dos respectivos titulares, bacharéis Edmundo Pereira Lins e Hermenegildo Rodrigues de Barros. Diário Oficial da União, p. 22983, 19 nov. 1937. 


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Armando de Alencar no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 22 de novembro de 1937. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 54, 1919-1977.   


3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1937, Rio de Janeiro. Quarta Sessão, em 22 de novembro de 1937: [posse do Sr. Desembargador Armando de Alencar como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, p. 5777-5778, 23 nov. 1937.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 6 de maio de 1941. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve: aposentar, [...], no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], o bacharel Armando de Alencar. Diário Oficial da União, 8 maio 1941. Secção 1, p. 8988.