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Ataulpho de Paiva - Acórdãos
Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
Última atualização:
2024-10-15
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1. Pesquisa nos acórdãos de processos originários do STF realizada pela Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos, segundo as instruções informadas em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfAcervoArquivo.
2. Página de pesquisa de Jurisprudência na Coletânea de Acórdãos (COLAC) no site do STF: https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/pesquisarInteiroTeor.asp.