NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 5 de março de 1934. [O Presidente da Republica Getulio Vargas nomeia] o desembargador da Côrte de Apelação do Distrito Federal, bacharel Ataulfo [sic] Nápoles de Paiva, para o lugar de ministro do Supremo Tribunal Federal [em virtude da aposentadoria do Dr. Firmino Antônio da Silva Whitaker Filho]. Diário Oficial da União, p. 4522, 7 mar. 1934.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ataulpho de Paiva no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 20 de março de 1934. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 45, 1919-1977. 


3. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 1934, Rio de Janeiro. Segunda Sessão Extraordinária, 20 de fevereiro [sic] de 1934: [posse do Sr. Desembargador Ataulpho de Paiva como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, p. 1330, 21 mar. 1934.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 16 de dezembro de 1937. [O Presidente da Republica Getulio Vargas aposenta], [...], o bacharel Ataulfo [sic] Nápoles de Paiva, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal [...]. Diário Oficial da União, p. 25433, 23 dez. 1937.