NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. [Decreto de 29 de janeiro de 1891. Foi nomeado] membro do Supremo Tribunal Federal o Juiz da Côrte de Apellação do Districto Federal Barão de Pereira Franco [em substituição de bernardino de campos, que não aceitou a nomeaçõa de Ministro]. Diário Official, p. 441, 31 jan. 1891.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Barão de Pereira Franco [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]. Juramento e Posse, p. 11, 1891-1917.