NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

 
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. Brasil. Ministério da Justiça. Por decretos de 25 [de maio de 1892], foram nomeados [pelo Presidente da Republica Floriano Peixoto], para o cargo de membros do Supremo Tribunal Federal os juízes da corte de appellação bacharéis Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, [na vaga do ministro Ignacio José de Mendonça Uchôa] o Dr. José Hygino Duarte Pereira e o Bacharel Francisco de Paula Ferreira Rezende. Diario Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 2194, 27 maio 1892. 



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do ministro Bento Luiz de Oliveira Lisboa no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 4 de junho de 1892. Juramento e Posse, p. 21, 1891-1917. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


3. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 18 de novembro de 1893. Foram aposentados [...] os membros do Supremo Tribunal Federal Bento Luiz de Oliveira Lisboa e Esperidião Eloy de Barros Pimentel, [pelo Presidente da República Floriano Peixoto]. Diário Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 1742, 19 nov. 1893.