INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL














INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 430, de 3 de setembro de 1985. [O Presidente José Sarney] encaminha ao Senado Federal, para aprovação, do [sic] nome do Doutor Carlos Alberto Madeira, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 4 set. 1985. Seção 1, p. 12996.



APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 202, de 3 de setembro de 1985. [O Presidente José Sarney] tem a honra de submeter à consideração do Egrégio Senado Federal o nome do Doutor Carlos Alberto Madeira, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Décio Meirelles de Miranda. Diário do Congresso Nacional, 4 set. 1985. Seção 2, p. 3110-3111. Mensagem nº 430, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 4 de setembro de 1985. [O Presidente José Sarney] nomeia o Doutor Carlos Alberto Madeira para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Décio Meirelles de Miranda. Diário Oficial da União, 5 set. 1985. Seção 2, p. 4245.



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Alberto Madeira [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 19 de setembro de 1985]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 24, 1977-.


APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


5. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 4 de abril de 1990. [O Presidente da República Fernando Collor] declara aposentado, a partir de 17 de março de 1990, o Doutor Carlos Alberto Madeira, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 5 abr. 1990. Seção 2, p. 1.