NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL







NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 13 de maio de 1931. Por decreto [foi nomeado pelo Presidente da República Getúlio Vargas] Dr. João Martins de Carvalho Mourão para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. [na vaga decorrente do falecimento do Ministro Leoni Ramos]. Diário Official da União, p. 7868, 15 maio 1931. 


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor João Martins Carvalho Mourão no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 8 de junho de 1931. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 38, 1919-1977.



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 10 de dezembro de 1940. O Presidente da Republica [Getulio Vargas] resolve aposentar: [...] no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], o bacharel João Martins de Carvalho Mourão, por haver completado sessenta e oito anos de idade. Diário Oficial da União, 10 dez. 1940, Seção 1, p. 22886.