AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 




AUTORIA DO MINISTRO 


1. 31 ANOS de jurisdição constitucional Ministro Celso de Mello. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020. 1 recurso online (847 f. : il., fot.). [1183371]. Disponível em : https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalEdicaoHomenagem/anexo/31_anos_min_celsodemello.pdf. Acesso em: 2 jul. 2026.

2. MELLO FILHO, José Celso de. Constituição Federal anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. 640 p. [122336] TST PGR AGU STF 341.2481 1967 M527 CFA 2. ED.
Outras edições: [66399]


3. MELLO FILHO, José Celso de. Democratização do Poder Judiciário e acesso à justiça. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 1., 1997, Brasília. Anais... Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: 1997, p. 429 a 442. [993343] STF 
Publicação em outros suportes: [1034710]


4. MELLO FILHO, José Celso de. O ensino religioso de índole confessional na escola pública transgride o postulado constitucional da laicidade do Estado. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023.250 p. [1247443] STF 341.2481 B823 OMS
Publicação em outros suportes:  [in00001545094]


5. MELLO FILHO, José Celso de. A jurisdição das liberdades na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: GOTTSCHEFSKY, Hella Isis (Org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao ministro José Néri da Silveira. Porto Alegre: Dom Quixote, 2012, p. 193-210. [1013820] STF 341.2 D383 DCE
Publicação em outros suportes: [1240371]


6. MELLO FILHO, José Celso de. Notas sobre o Supremo Tribunal: (Império e República). 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2012. 34 p. [926989] STF 341.4191 M527 NST 3.ED.
Outras edições: [689223] [795929] [1021192] [1248143]


7. MELLO FILHO, José Celso de. O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal na consolidação das liberdades fundamentais. In: TOFFOLI, José Antonio Dias. 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 477-494. [1131790] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC


8. MELLO FILHO, José Celso de. A proteção jurisdicional do meio ambiente: um julgamento relevante do Supremo Tribunal Federal. In: MARCO Aurélio Mello: ciência e consciência. São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 269-279. [1039810] STF 341.4191 M665 MAM V.1


9. MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal e a defesa das liberdades públicas sob a constituição de 1988: alguns tópicos relevantes. In: Os 20 ANOS da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009 p. 521-559. [866802] SEN CAM PGR STM TCD TJD TST STF 341.2481 V789 VIA


10. MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da Constituição de 1988. In: FURTADO, Marcus Vinícius (Coord.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. Brasília: Alumnus: OAB, Conselho Federal, 2013, p. 311-350. [984990] STM  STF 341.2481 R332 RCH


11. MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988: espaço de construção de uma jurisprudência das liberdades. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 17-60. [987604] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST  STF 341.2481 B823 CVM


12. MELLO FILHO, José Celso de. Tópicos de liberdade na jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. In: BELMONTE, Alexandre Agra. 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos tribunais superiores 1. ed.. Curitiba: Instituto Memória, 2018. 386 p. [1149978] STJ


13. MELLO FILHO, José Celso de. [Voto do Ministro no julgamento da ADI-3510]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Lei de Biossegurança: ADI-3510. Brasília: TV Justiça, 2008. 3 DVD (ca. 16h 30 mim); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Celso de Mello. [889615] STF O340.78 B823 JLB


14. MELLO FILHO, José Celso de. [Voto do Ministro no julgamento da Petição 3388 (Terra indígena Raposa Serra do Sol)]. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento [gravação de som]: Terra indígena Raposa Serra do Sol: PET-3388. Brasília: TV Justiça, 2009. 4 DVD (ca. 16h); digital, color.; 4 ¾ pol. Voto do Ministro Celso de Mello. [889618] STF O342.1173 B823 JTI



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 


15. AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias. Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e o STF. Prefácio: Celso de Mello. Brasília: Sobredireito, 2025. 563 p. [in00001574117] STJ


16. ALMEIDA, Paulo Marcos Rodrigues de. Tutela cautelar: natureza, pressupostos e regime jurídico. Prefácio do Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Verbatim, 2010. 128 p. Apresentado originalmente como trabalho final (especialização) -- Direito Processual Civil, Centro de Extensão Universitária (CEU), 2008.  [871002] SEN STF 341.466 A447 TCN


17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Supremo Tribunal Federal = Supremo Tribunal Federal. Redação José Celso de Mello Filho [et al.]; tradução José Armando Mendoza Balmaceda [et al.]. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2010. 90 p. [904298] STF 341.4191 B823 STFE 2010


18. DECISÃO: Mandado de Segurança: pedido de reconsideração indeferido pelo Ministro Celso de Mello. In: BARANDIER, Antonio Carlos (Org.). CPI: os novos comitês de salvação pública. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. p. 153-171. [579790] SEN CAM CLD PGR STJ STF 341.25377 C733 CNC 
Outras edições:  [658074] 


19. FEDEROWICZ, Julio César; POPP, Carlyle. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. In: NALIN, Paulo; VIANNA, Guilherme Borba (Coord.). Direito em movimento. Curitiba: Juruá, 2007-, p. 175-186. Traz comentários sobre os votos dos Ministros Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Carlos Velloso e Celso de Mello. [851056] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM


20. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto do Ministro Celso de Mello. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI


21. LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Vedação constitucional à prisão perpétua: limite à entrega do extraditando na jurisprudência do STF. In: HORBACH, Beatriz Bastide; FUCK, Luciano Felício. O Supremo por seus assessores. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2014, p. 79-89. Cita o ministro Celso de Mello. [1017815] [in00000077811] CJF TJD STF


22. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. Prefácio do Ministro Celso de Mello. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 2976 p. + 1 CD-ROM [800209] STJ TJD STF 341.2481 1988 M827 CBI 7. ED. 
Outras edições: [760002] [729171] [692364] [650461] [623748] 


23. MORAES, Alexandre de. Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital extremista. Prefácio Celso de Melo. Barueri: Atlas, 2025. 327 p. [1337520] [in00000870001] STF




SOBRE O MINISTRO 



24. BRASIL. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor 23. ed. atual. até 12 de julho de 1992. São Paulo: Malheiros, 1992. 1327 p. Exemplar com dedicatória do autor ao Ministro José Celso de Mello Filho. [140602] PGR STJ TCD STF 341.46 1973 B823 CPCL 23.ED.


25. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro Celso de Mello: 25 anos no STF. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2014. 144 p.: il., fots. [1010996] STF 341.4191 B823 MCM 


26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). 31 anos de jurisdição constitucional [recurso eletrônico]: Ministro Celso de Mello. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020. eBook (857 p.: il., fot.). Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalEdicaoHomenagem/anexo/31_anos_min_celsodemello.pdf. Acesso em: 2 jul. 2026.


27. BONAVIDES, Paulo. O poder judiciário e o parágrafo único do art. 1º da constituição do Brasil.In: CUNHA, Sérgio Sérvulo da; GRAU, Eros Roberto (Orgs.). Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 67-88. Aborda a tese reformista do Ministro Celso de Mello no seu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 22 de maio de 1997. [565953] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF 341.208 S586 EDC


28. CELSO de Mello: três décadas de Supremo e de Constituição. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.447 p. [1202173] STF 341.4191 C394 CMT SEN AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.362 M838 PAP 4.ED. 


29. CHAER, Márcio. Celso de Mello: a enciclopédia da Corte. In: SECCO, Alexandre (Ed.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal, São Paulo: Análise, 2006. p. 92-95. [882882] SEN STJ STF 341.4191 J96 JUS 


30. COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. A segurança jurídica no direito eleitoral: a contribuição do Ministro Celso de Mello. In: PEREIRA, Erick Wilson (org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, p. 215-233. [1132272] PGR STF 341.29 R332 RPB


31. MELO [sic], Celso de. In: ABREU, Alzira Alves de et al (Coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 3, p. 3709-3710. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D 546 DHB V. 1


32. MORAES, Alexandre. Celso de Mello e a formação da jurisdição constitucional brasileira. In: ARGUELHES, Diego Werneck; RECONDO, Felipe. O Supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado. Belo Horizonte: Letramento, 2020, p. 7-18. [1211808] CAM STF 341.4191 S959 SCM


33. MORAES, Alexandre de. Desempate sobre infringentes está em boas mãos. In: MORAES, Alexandre de. Justiça comentada. Trata-se uma homenagem ao Ministro Celso de Mello. São Paulo: Atlas, 2015, p. 69-75. [1121833] MJU STJ TCD TJD STF 340 M827 JCO 


34. MOREIRA, Egon Bockmann. O direito administrativo brasileiro e a cláusula do devido processo legal na visão da doutrina: o pensamento de José Celso de Mello Filho. In MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/99. 4. ed. atual., rev. e aum. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 273-275.[885686] SEN AGU STJ TCD TJD TST STF 341.362 M838 PAP 4 ED.
Outras edições: [576147] [663247] [781434] 


35. MOREIRA, Egon Bockmann. O pensamento de José Celso de Mello Filho. In: MOREIRA, Egon Bockmann.. Processo administrativo: princípios constitucionais, a Lei 9.784/1999 e o Código de processo civil/2015. 5. ed., atual., rev. e aum., de acordo com o Código de processo civil/2015. São Paulo: Malheiros, 2017. 496 p. [1086720] CAM MJU PGR STJ TCD STF 341.362 M838 PAP 5.ED.


36. NICOLITT, André; FELIX, Yuri (Org.). O STF e a Constituição: estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello 1. ed.. Belo Horizonte: São Paulo: D'Plácido, 2020. 902 p. [1184283] STJ STF 851180] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM

37. PEREIRA, Erick Wilson (Org.). Reforma política: Brasil república: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Apresentação: Luiz Fux. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017. 402 p. [1114007] PGR STJ STF 341.29 R332 RPB


38. REIS, Guilherme Alberge; VIDAL, Rodrigo César Nasser. A prisão do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988. In: NALIN, Paulo; VIANNA, Guilherme Borba (Coord.). Direito em movimento. Curitiba: Juruá, 2007-. p. 307-321. Traz análise do voto do Ministro Celso de Mello no Habeas Corpus 87.585-8/TO do Supremo Tribunal Federal. [851180] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM


39. O SUPREMO de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado. Belo Horizonte: Letramento, 2020.133 p. [1196808] CAM STF 341.4191 S959 SCM

40. STF: o perfil dos Ministros, as características de cada Ministro na comparação com os demais julgadores: Celso de Mello. In: SECCO, Alexandre (Ed.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal. São Paulo: Análise, 2006. p. 93-95. [764949] SEN STJ STF 341.4191 J96 JUS