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Costa Manso - Dados e Datas

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Última atualização: 2024-09-11

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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL






NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 2 de agosto de 1933. [Pelo presidente da Republica Getulio Vargas] foi nomeado o Dr. Manoel da Costa Manso para o lugar de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 15471, 4 ago. 1933.




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Manso no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 28 de agosto de 1933]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 42, 1919-1977.


3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 75, 1933, Rio de Janeiro. Ata da [...], em 28 de agosto de 1933: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Manso]. Diário da Justiça, p.4553, 29 ago. 1933.



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 3 de maio de 1939. Foi concedida aposentadoria, [...], ao bacharel Manuel da Costa Manso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p.10505, 8 maio 1939. 

 

 

 

 

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