AUTORIA DO MINISTRO 

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SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO


1. MARTINS, Cristiano Zanin. 10 anos do CPC: Lei nº 13.105, de 16/03/2015: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto. Volume I. Leme: Mizuno, 2025.1059 p. [in00001513974] STJ


2. MARTINS, Cristiano Zanin; ALVIM, Eduardo Alvim. Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito processual civil brasileiro à luz da Lei 10.352/2001.In: ASSIS, Araken. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 133-178. [631714]  [in00000271654] AGU CDL MJU TJD STJ TST STF 341.4655 A838 APA V6

3. MARTINS, Cristiano Zanin. A aquisição de ativos em processos de recuperação judicial. In: QUATTRII, Larissa Teixeira; ROCHA, Dinir Salvador Rios da (coord.). Direito societário: fusões, aquisições, reorganizações societárias e due diligence. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 361-384. [948362] SEN STJ TST

4. MARTINS, Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael (coord.). O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil .1. reimpr. São Paulo: Contracorrente, 2017. 313 p. [1082043] CAM SEN STF 320.981 C341 CLL

5. MARTINS , Cristiano Zanin. El caso Lula. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2017.

6. MARTINS , Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. El caso Lula. La lucha por la afirmacion por los derechos fundamentales en Brasil.  Argentina: Contracorrente, 2018. 334 p.


7. MARTINS, Cristiano Zanin. O direito à igualdade na Constituição cidadã de 1988: avanços na construção jurídica do princípio de que "todos são iguais perante a lei". In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 250 p. [1247443] STF 


8. MARTINS, Cristiano Zanin. Direitos fundamentais e sustentabilidade das contas públicas: uma aproximação necessária. In: PAULA, Fernanda; PENCAK, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2025, p. 69-88, 2025. [in00001494418]


9. MARTINS, Cristiano Zanin. Erradicação da pobreza e combate à fome à luz da Constituição de 1988. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 103-121. [1250358] SEN STF 341.2481 C758 CDT

10. MARTINS , Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. Fare la guerra con il diritto: Introduzione al Lawfare. Itália: Punto Rosso, 2022.

11. MARTINS, Cristiano Zanin. Imunidade material dos congressistas: considerações doutrinárias e aplicações práticas pelo Supremo Tribunal Federal. In: RIBEIRO, Moura (coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Moreira Alves. São Paulo: Editora Direito Comparado, 2026, p. 345-357. [in00001771826] STF 342.1 E82 EHM


12. MARTINS, Cristiano Zanin. A inadmissibilidade da revista íntima vexatória para acesso de visitantes em estabelecimentos prisionais. In: CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; MENDES JÚNIOR, Frederico; FACHIN, Melina Girardi (org.). Ética, sabedoria e justiça: homenagem aos 10 anos do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Londrina: Thoth, 2025, p. 61-78, 2025. [in00001671849] STJ STF 341.4191 E84 ESJ


13. MARTINS, Cristiano Zanin. O meio ambiente, a Constituição de 1988 e o poder judiciário. In: RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SOUSA, Jadson Santana de (coord.). Direito federal interpretado: estudos em homenagem ao ministro Humberto Martins. Rio de Janeiro: GZ, 2024, p. 1103-1130. [in00001545492] STF
340 D598 DFI


14. MARTINS, Cristiano Zanin. A legitimidade passiva no mandado de segurança à luz da nova legislação de regência e seus reflexos no processamento da ação In:  ALVIM, Eduardo Arruda et al. O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei nº 12.016-2009. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 49-70. [888128] AGU SEM STJ TJD TST STF 341.46219 N945 NMS

15. MARTINS , Cristiano Zanin. Lawfare: uma introdução. 1. reimpr. São Paulo: Contracorrente, 2023.165 p. [1245803] SEN STF 341.5 M386 LAI 1.ED. 2.REIMP.
OUTRAS EDIÇÕES: [1171731]  [1213731]

16. MARTINS , Cristiano Zanin. Lawfare: La guerra jurídica. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2020. [1258113] STF

17. MARTINS , Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. Lawfare: Waging War through Law. Nova Iorque: Routledge, 2021, 110 p. [1258121] STF

18. MARTINS, Cristiano Zanin. A necessidade de revisitar o papel do juiz de garantias. In:  SIDI, Ricardo; BEZERRA, Anderson (org.). Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 1. reimpr. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, p. 185-198. [1120368] TJD STF 341.4331 T278 TAI


19. MARTINS, Cristiano Zanin. Precedentes e reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. In: TOFFOLI, José Antonio Dias. Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2. ed. Brasília: Sobredireito, 2024, p. 395-408. [1266169] STF


20. MARTINS, Cristiano Zanin. Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado. In: Lewandowski, Enrique Ricardo (coord.). (Des)ordem climática: propostas para um mundo em transformação: estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra. Belo Horizonte, Fórum, 2025, p. 31-44, 2025. [in00001507539]

21. MARTINS, Cristiano Zanin. Tutela antecipada em ação rescisória. In: ALVIM, Angélica Arruda (coord.). Inovações sobre o direito processual civil: tutelas de urgência 1. ed., 2. tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 59-75. [767532] STJ


22. MARTINS, Cristiano Zanin. A voz da sociedade no STF: o caso da audiência pública sobre a política nacional de educação especial. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de; FREIRE, Alexandre (coord.). Constituição, democracia e diálogo. Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2025, v.1, p. 361-373, 2025. [in00001420519]