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Cunha Mello - Acórdãos

Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
Última atualização: 2024-11-21

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1. Pesquisa nos acórdãos de processos originários ou não do STF realizada pela Seção de Pesquisa de Jurisprudência, através da consulta à Coletânea de Acórdãos (COLAC)


2. Pesquisa nos acórdãos de processos originários do STF realizada pela Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos


Obs: Há registros de jurisprudência e inteiro teor de acórdãos com o nome do Min. Cunha Mello na página do Supremo dentro de jurisprudência mas trata-se do Min. Djalma Cunha Mello do Tribunal Federal de Recursos que foi convocado para o Supremo Tribunal Federal, em substituição, por 90 dias, em 1962.

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