NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Decreto de 16 de novembro de 1937]. [Pelo Presidente da República Getulio Vargas] foram nomeados, [...], o desembargador Armado de Alencar e o bacharel Francisco Tavares da Cunha Melo, para exercerem o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], em virtude da aposentadoria dos respectivos titulares, bacharéis Edmundo Pereira Lins e Hermenegildo Rodrigues de Barros. Diário Oficial da União, p. 22983, 19 nov. 1937.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Francisco Tavares da Cunha Mello no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 24 de novembro de 1937. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 55, 1919-1977. 


3. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 1937, Rio de Janeiro. [Ata da...], em 24 de novembro de 1937: posse do Exmo. Ministro Francisco Tavares da Cunha Mello. Diário da Justiça, p. 5817, 25 fev. 1937.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 1º de abril de 1942. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve aposentar o bacharel Francisco Tavares da Cunha Melo [sic], no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], por contar mais de trinta anos de serviço público. Diário Oficial da União, 4 abr. 1942. Seção 1, p. 5447.