INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



 



INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº. 6, de 5 de janeiro de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] submete ao Senado Federal o nome do Bacharel Djaci Alves Falcão para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. (Enc. Ao S. F., p/ interm. da SAP). Diário Oficial da União, 6 jan. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 248.  


APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 1, de 5 de janeiro de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] submete à aprovação do Senado Federal, o nome do Bacharel Djaci Alves Falcão, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 6 jan. 1967. Seção 2, p. 270-271. Mensagem nº 6 na origem. Acompanha o Curriculum Vitae. 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 1 de fevereiro de 1967. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] nomeia o Bacharel Djaci Alves Falcão para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio Martins Vilas Boas]. Diário Oficial da União, 2 fev. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 1443.


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 22 de fevereiro de 1967]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 122, 1919-1977.


POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 9 de fevereiro de 1973]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 142, 1919-1977.


6. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1973, Brasília. Ata da [...] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão como Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 9 de fevereiro de 1973. Diário da Justiça, p. 893-897, 23 fev. 1973. 


POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão [no cargo Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 14 de fevereiro de 1975]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 145, 1919-1977.  


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 26 de janeiro de 1989. [O Presidente da República José Sarney] concede aposentadoria ao Doutor Djaci Alves Falcão no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 30 jan. 1989. Seção 2, p. 485.