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Edgard Costa - Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AFASTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 1 de novembro de 1945. O Presidente da República [José Linhares] resolve nomear Edgar [sic] Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, vago em virtude da aposentadoria de Antônio Bento de Faria. Diário Oficial da União, 3 nov. 1945. Seção 1, p. 17070. 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edgard Costa [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 8 de novembro de 1945]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 76, 1919-1977.
3. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 21., 1945, Brasília. Ata da [...] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edgard Costa como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 8 de novembro de 1945. Diário da Justiça, 9 nov. 1945. p. 8297.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edgard Costa [no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 30 de janeiro de 1956]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 92, 1919-1977.
AFASTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 40., 1945, Brasília. Ata da [...], em 12 de dezembro de 1946: afastamento das funções do Senhor Ministro Edgar da Costa do Supremo Tribunal até o término da apuração das eleições, proclamação e posse do futuro Presidente da República, realizadas em 2 de dezembro de 1945. Diário da Justiça, 13 dez. 1945. p. 8937.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 19 de janeiro de 1957. O Presidente da República [Juscelino Kubitschek de Oliveira] resolve conceder aposentadoria a Edgard Costa, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 jan. 1957. Seção 1, p. 1355.
