NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Por] decreto n. 12.623, [foi nomeado] ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Edmundo Pereira Lins, e declarando sem effeito a nomeação do Dr. Francisco Mendes Pimentel, por não ter acceitado o cargo. Diario Official da União, p. 8835, 23 ago. 1917. STF 


2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Por decreto de 22 de agosto de 1917] foi nomeado para o lugar de ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Edmundo Pereira Lins. Diario Official da União, p. 8880, 24 ago. 1917. STF  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excellentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Pereira Lins para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 12 de setembro de 1917. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 97, 1891-1917. 



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. SESSÃO PLENÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., 1931, Rio de Janeiro. Ata da [...], realizada em 1º de abril de 1931: posse do ministro Edmundo Lins na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça. 2. abr. 1931, p. 1737. STF


5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excellentíssimo Senhor Ministro Edmundo Pereira Lins na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal], em 1º de abril de 1931. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 31, 1919-1977. STF



POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


6. SESSÃO PLENÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 10., 1931, Rio de Janeiro. Ata da [...], realizada em 1º de abril de 1931: posse do ministro Edmundo Lins na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça. 2. abr. 1931, p. 1738. STF 


7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excellentíssimo Senhor Ministro Edmundo Pereira Lins na Presidência do Supremo Tribunal Federal], em 1º de abril de 1931. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 32, 1919-1977. STF 


8. SESSÃO PLENÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 14., 1934, Rio de Janeiro. Ata da [...], em 2 de abril de 1934: posse do ministro Edmundo Lins na presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça. 3. abr. 1934, p. 1489. STF 


9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excellentíssimo Senhor Ministro Edmundo Pereira Lins na presidência do Supremo Tribunal Federal], em 2 de abril de 1934. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 46, 1919-1977. STF 


10. BRASIL. Corte Suprema. [Eleição para presidente e vice-presidente e posse do Min. Edmundo na presidência do STF realizada em 2 de abril de 1937]. Diário da Justiça. 3. abr. 1937, p. 1441. STF 


11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excellentíssimo Senhor Ministro Edmundo Pereira Lins na presidência do Supremo Tribunal Federal], em 2 de abril de 1937. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 50, 1919-1977. STF 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


12. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por [decreto de 16 de novembro de 1937], foram aposentados [...] os bacharéis Edmundo Pereira Lins e Hermenegildo Rodrigues de Barros, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diario Official da União, p. 22983, 19 nov. 1937. STF