DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO   DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO 

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [saudação ao Ministro Luiz Edson Fachin como o novo integrante da Primeira Turma, bem como ao Ministro Marco Aurélio, vice-Decano da Corte e da Turma, que passou a integrá-la também]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº 156, 10 ago. 2015, p. 57. [in00001490841] STF


2. TOFFOLI, José Antonio Dias. Discurso em homenagem aos 5 anos de Supremo Tribunal Federal do Ministro Edson Fachin [recurso eletrônico] : sessão plenária de 17 de junho de 2020. [Brasília]: STF.  6 f.. [1176146]. Disponível: www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/DiasToffoli/Discursos/Proferidos/1176146.pdf Acesso em: 21 maio  2026.  
publicação em outros suportes: [1187215]


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [cumprimentos aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, eleitos para a presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral e ao ministro Edson Fachin pelo trabalho desempenhado à frente do TSE]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 126, de 29 jun. 2022, p. 29. Traz os cumprimentos dos Ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso aos Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, e Edson Fachin, na 18ª (décima oitava) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de junho de 2022. [1222874] STF 


4. FACHIN, Luiz Edson. Homenagens [do ministro Alexandre de Moraes, em congratulação aos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso]: (integra a ata da 25ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de outubro de 2025 - DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 13/10/2025. Comunicação do ministro Alexandre de Moraes, em sessão do STF, na qual cumprimenta o ministro Edson Fachin pela assunção da presidência do tribunal, reafirma sua disposição de contribuir como vice-presidente e parabeniza o ministro Luís Roberto Barroso pela condução da Corte e pelo fortalecimento institucional durante sua gestão. [in00001645993] STF 

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO 


1. FACHIN, Luiz Edson. Em algum lugar do futuro. Novos estudos jurídicos, v. 10, n. 2, p. 613-620, jul./dez., 2005. [1194129] CAM SEN STF

 
2. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso]. In: SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2015, Brasília. Ata da [...], realizada em 23 de junho de 2015: homenagem ao excelentíssimo senhor Ministro Edson Fachin, por motivo de sua acolhida na primeira turma. Diário da Justiça Eletrônico, p. 57, 10 ago. 2015. 

3. FACHIN, Luiz Edson. Oração breve pelo transcurso do centenário do Código Civil à luz do pensamento civilista de Orlando Gomes. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 178, n. 473, p. 23-29, jan./mar. 2017. Artigo apresentado no Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016), promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, entre 16 e 20 de maio de 2016 (Livro do Centenário). [1106662] SEN STF


4. FACHIN, Luiz Edson Fachin. Galeria de ex-presidentes recebe retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, 07 jun. 2017, 19h20. [1192241] STF


5. FACHIN, Luiz Edson. Homenagem: [ao ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 142, de 29/6/2017, p. 36-37. Traz os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco (Subprocurador-Feral da República) na 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 20 de junho de 2017. [1188151] STF


6. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso do Senhor Ministro Edson Fachin na abertura da conferência denominada Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito] Brasília: STF, 22 jun. 2017. 3 f. STF


7. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso proferido pelo Ministro Edson Fachin em virtude do recebimento da Comenda Barão do Serro Azul pela Associação Comercial do Paraná]. Curitiba, 10 nov. 2017. STF


8. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso proferido no II Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito]. Curitiba: 23 set. 2018. STF 


9. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso proferido pelo Ministro Edson Fachin por ocasião do evento "30 anos Constituição Federal: desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos". Tema: Constitucionalização do Direito na Jurisdição do STF]. Brasília: STF, 5 nov. 2018. STF 


10. FACHIN, Luiz Edson Fachin. [Discurso proferido pelo Ministro Edson Fachin no advento do lançamento da Obra “Orçamento Republicano e Liberdade Igual”, de Fernando Facury Scaff]. Brasília: STF, 21 nov. 2018. STF


11. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Ministro Dias Toffoli homenagem pela passagem do 10º aniversário de investidura do Ministro Dias Toffoli no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: sessão realizada em 23 de outubro de 2019. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2020. 1 recurso online (23 f. : il., fots. color.). [1179873] STF


12. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Homenagem ao Ministro Teori Zavascki: lançamento da obra Memória jurisprudencial: Ministro Teori Zavascki. Discursos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Luiz Fux e palavras do ministro Gilmar Mendes. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 233, 22 set. 2020, p. 70-71. [1187311] STF


13. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Ministro Celso de Mello [recurso eletrônico]: discursos proferidos no STF, na sessão de 7 de outubro de 2020, por motivo de sua aposentadoria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022 1 recurso online (74 p. : il., fot.). [1222731] STF
Publicação em outros suportes:[1187752]

14. FACHIN, Luiz Edson. [Homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos que assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 68, de 12 abr. 2021, p. 144-146. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, e, também, os cumprimentos do Sr. Juliano Carvalho (Sub Procurador-Geral da República) e do Sr. Pierpaolo Cruz Bottini (advogado), 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de março de 2021. [1195554] STF
Outras  publicações:: [in00000203088] [1195547]

15. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. [Saudação em homenagem ao Professor Claus-Wilhelm Canaris, pelo seu falecimento]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 70, de 14 abr. 2021, p. 160-161. Traz o pronunciamento do Ministro Edson Fachin na 9ª Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de abril de 2021, em homenagem ao eminente Professor Claus-Wilhelm Canaris, pelo seu falecimento ocorrido em 5 de março de 2021. [1195598] STF


16. FACHIN, Luiz Edson. Encerramento e eleição: [pronunciamentos pelo encerramento da Presidência do ministro Gilmar Mendes na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 161, de 13/8/2021, p. 27-29. Traz o pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes, bem como os cumprimentos dos Ministros Cármén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Edson Fachin e do Sr. Luiz Augusto Santos Lima (Subprocurador-Geral da República), na 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência em 29 de junho de 2021. [1202217] STF

17. FACHIN, Luiz Edson. [Palavras proferidas por ocasião dos 199 anos da independência do Brasil]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 189, de 22/9/2021, p. 14-15. Traz o pronunciamento do Senhor Ministro Luiz Fux por ocasião dos 199 anos da independência do Brasil, bem como as palavras do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e do Senhor Ministro Edson Fachin, na 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 08 de setembro de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1207880] STF


18. FACHIN, Luiz Edson. Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 55, 23 mar. 2022, p. 44. Traz as palavras dos Senhores Ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça, na 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de março de 2022. [1215092] STF


19. FACHIN, Luiz Edson. Homenagem ao dia mundial da liberdade de imprensa. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 93, de 16 maio 2022, p. 20-21. Traz as palavras dos Senhores Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, na 12ª (décima segunda) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 4 de maio de 2022. [1218374] STF 



20. FACHIN, Luiz Edson. Eleição [do ministro André Mendonça para presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e pronunciamento do ministro Nunes Marques de encerramento do semestre no âmbito da Segunda Turma]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 158, de 10 ago. 2022, p. 97-98. Traz os cumprimentos dos Ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques ao Ministro André Mendonça pela eleição a Presidente da Segunda Turma, bem como, as palavras de agradecimento do Ministro André Mendonça. Apresenta também um pronunciamento do Ministro Nunes Marques sobre os trabalhos realizados pela Segunda Turma durante o primeiro semestre de 2022, na 9ª (nona) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de junho de 2022. [1222885] STF


21. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Abertura do semestre: (íntegra a ata da 21ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022 - DJe de 15 de agosto de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 162, de 17 ago. 2022, p. 23-25. Traz o pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcando o início de mais um semestre de atividades jurisdicionais do STF, bem como os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, na 21ª (vigésima primeira) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022. [1222896] STF


22. FACHIN, Luiz Edson. Sessão em homenagem a Rui Barbosa: centenário de falecimento. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 27/6/2023. Traz as palavras do Ministro Edson Fachin, da Senhora Lindôra Maria Araújo (Vice-Procuradora-Geral da República) e do Senhor José Alberto Simonetti (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na 1ª (primeira) sessão especial do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de março de 2023. Disponível em:http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5932 Acesso em:  21 maio 2026. [1243126] STF
Publicação em outros suportes: [1237597] [1256694] [1268914] [in00000855245] [1260365] [1256694] [in00000853798]

23. FACHIN, Luiz Edson. No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes: ministro Edson Fachin participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2024. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 5/2/2024, às 17h33. [1258746] STF 

24. FACHIN, Luiz Edson. Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 10/04/2024, às 14h35. [1261267] STF 


25. FACHIN, Luiz Edson. Democracia, liberdade e informação. In: ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila, LIMA, Fábia Pereira, ALZAMORA, Geane Carvalho. Desinformação e contemporaneidade: democracia, ciência e vida social. Belo Horizonte: UFMG, 2024, p. 39-45, 2024. Discurso de posse proferido no Tribunal Superior Eleitoral em 22/02/2022. [in00001426359] STF 341.2732 D457 DCD


26. FACHIN, Luiz Edson. Pronunciamento do ministro Edson Fachin, por ocasião do centenário de morte de Rui Barbosa. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, n. 40, set. 2023, p. 217-238. [in00001579450]  STF


27. FACHIN, Luiz Edson. STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 15/05/2024, às 15h35. [in00000248757] [1263646] STF


28. FACHIN, Luiz Edson. Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado]: (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), 5 jul. 2024. [in00001459461] STF



29. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Ministro Fachin participa de homenagem do Senado à Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 11/07/2024, às 16h15. [in00000284496] [1338155] STF


30. FACHIN, Luiz Edson. Discurso. Memória Seminário Internacional "O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevâncias e perspectivas. Assunção: Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão: UCPMPED, 2025. Seminário internacional realizado em 8 de novembro de 2024 em Brasília pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e Ministério das Relações Exteriores. [in00001481538]  STF


31. FACHIN. Luiz Edson. Vice-presidente do STF reafirma compromisso do Judiciário de não se omitir diante do abuso de poder. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 10/12/2024, às 17h01. [in00001443783] STF 


32. FACHIN, Edson Discurso: entrega do colar do mérito judiciário do TJSP em 23/06/2025. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 28, n. 40, p. 1005-1015. dez./jun. 2024/2025. [in00001636311]  STF


33. FACHIN, Luiz Edson. Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 28/05/2025, às 15h55. [in00001629734]  STF


34. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do vice-presidente, ministro Edson Fachin, sobre o Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade]: (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2025 -DJe de 26 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. [in00001551761] STF


35. FACHIN,  Luiz Edson. Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 29/9/2025, às 18h43. [in00001580181] STF


36. FACHIN, Luiz Edson. Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 09/10/2025, às 19h34. [in00001638645] STF


37. FACHIN, Luiz Edson. Plenário celebra 16 anos de atuação do ministro Dias Toffoli no STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 23/10/2025, às 15h58. [in00001636820] STF 


38. FACHIN, Luiz Edson. Comunicação [dos ministros Edson Fachin e Flávio Dino, em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, por ocasião de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de setembro de 2025 - DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 10/10/2025. O Ministro Edson Fachin cumprimentou as autoridades presentes e destacou a admiração da equipe pela atuação do ministro Luís Roberto Barroso durante o biênio na Presidência do STF. Em seguida, iniciou seu voto no Recurso extraordinário 1.301.250. O ministro Flávio Dino também pediu a palavra para homenagear Barroso, ressaltando sua admiração. O Ministro Luís Roberto Barroso fez uma breve manifestação saudando as autoridades presentes. [in00001646909] STF


39. FACHIN, Luiz Edson. Comunicação [do ministro Edson Fachin sobre a semana da Constituição no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 25ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de outubro de 2025 - DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 13/10/2025. Comunicação do ministro Edson Fachin, em sessão do STF, na qual registra o início da Semana da Constituição, em celebração aos 37 anos da Constituição Federal, com programação composta por atividades presenciais, exposições, transmissões audiovisuais e intervenções simbólicas no Tribunal. [in00001646095] STF



40. FACHIN, Luiz Edson. Presidente do STF abre 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 02/12/2025, às 09h39. [in00001641298] STF 


41. FACHIN, Luiz Edson. Homenagem [do ministro Edson Fachin aos 16 anos de posse do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 31ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de outubro de 2025 - DJe de 4 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin homenageou o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de posse no Supremo Tribunal Federal, destacando sua trajetória institucional e votos relevantes na defesa dos direitos humanos. O ministro Dias Toffoli agradeceu a homenagem. Também se manifestaram o procurador-geral da República Paulo Gonet e os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques. [in00001652821] STF 


42. FACHIN, Edson. Homenagens [dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luiz Fux ao ministro Luís Roberto Barroso por ocasião de sua aposentadoria]: (integram a ata da 29ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de outubro de 2025 -DJe de 22 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 11/11/2025. Comunicação proferida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, na qual presta homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso por ocasião do anúncio de sua aposentadoria, destacando sua trajetória acadêmica e jurisdicional, sua atuação na jurisdição constitucional, a defesa dos direitos fundamentais, da democracia e da igualdade material. Na mesma sessão, manifestam-se os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, o procurador-geral da República Gustavo Gonet Branco e o advogado Ricardo Quintas Carneiro, associando-se às homenagens e reconhecendo a relevância institucional e pessoal do ministro homenageado. [in00001643441] STF 


43. FACHIN. Luiz Edson. Comunicação [do ministro Edson Fachin sobre a operação policial na cidade do Rio de Janeiro] : (integra a ata da 32ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 30 de outubro de 2025 -DJe de 11 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin manifestou solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, relacionada à Operação Contenção no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão. [in00001651586] STF  


44. FACHIN, Luiz Edson. Homenagem [do ministro Edson Fachin ao ministro Kassio Nunes Marques pelos cinco anos desde a posse no Supremo Tribunal Federal]: (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de novembro de 2025 - DJe de 11 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin homenageou o ministro Kassio Nunes Marques pelos cinco anos desde a posse no STF, destacando sua trajetória e decisões relevantes. O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e o ministro Flávio Dino também prestaram homenagem ao ministro Nunes Marques, que agradeceu as manifestações. [in00001653691] STF 

45. FACHIN. Luiz Edson. Comunicação [do ministro Edson Fachin sobre convênio de intercâmbio acadêmico entre o Supremo Tribunal Federal e a Universidade de São Paulo]: (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de novembro de 2025 - DJe de 11 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin convidou os presentes para a assinatura de convênio de intercâmbio acadêmico entre o Centro de Estudos Constitucionais do STF e a Universidade de São Paulo. Ao encerrar a sessão, agradeceu às autoridades presentes e mencionou a celebração dos cinco anos do ministro Kassio Nunes Marques no Tribunal. [in00001652854] STF 

46. FACHIN. Luiz Edson. Presidente do STF abre programação que relembra três anos dos ataques de 08/01. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 08/01/2026, às 16h25. [in00001726283] STF 


47. FACHIN. Luiz Edson. Comunicação [do ministro Edson Fachin anunciando a participação na Cúpula do Clima e evento do judiciário na COP30] : (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de novembro de 2025 - DJe de 11 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin comunicou que participará, em Belém, da Cúpula do Clima que antecede a COP30, destacando o papel do judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção da justiça climática. Informou ainda que o judiciário brasileiro realizará o Dia da Justiça e dos Direitos Humanos na COP30, com a participação de diversas instituições. [in00001653824] STF  


48. FACHIN. Luiz Edson. Homenagem [do ministro Edson Fachin ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, pela recondução ao cargo] : (integra a ata da 32ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de novembro de 2025 -DJe de 1º de dezembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin cumprimentou o procurador-geral da República Paulo Gonet pela recondução ao cargo, destacando sua atuação e a admiração dos ministros. [in00001651689] STF 


49. FACHIN, Luiz Edson. Mensagem do Judiciário ao Legislativo ressaltando a defesa das instituições e o compromisso com a democracia. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 02/02/2026, às 17h41. [in00001727444] STF  


50. FACHIN, Luiz Edson. STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra mulheres. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 04/02/2026, às 13h44. [in00001727179] STF

 
51. FACHIN, Luiz Edson. Abertura das comemorações pelo aniversário de 135 anos da Biblioteca do STF. Brasília: STF, 20 ago. 2026.