AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO



AUTORIA DO MINISTRO


ESPINOLA, Eduardo. Os aumentos de salários na justiça do trabalho. Archivo Judiciario, v.90, p.29-31, abr./jun., 1949. Suplemento. [848603] CAM SEN STJ STF


______. A clausula rebus sic stantibus no direito contemporaneo. Revista Forense, v. 137, n 579/580, p. 281-292, set./out., 1951. [374549] AGU CAM MJU STJ STM TST STF


______. A constituição de 18 de setembro de 1946: orientação e princípios fundamentais. Revista Forense, v. 110, n. 525, p. 5-10, mar., 1947. [373711] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF


______. Da natureza real do privilegio de zona. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 17, n. 2, p. 151-162, fev. 1929. [1059460] CAM TST STF


______. Defensor intransigente dos direitos da União. Gazeta Judiciaria, Rio de Janeiro, v.38, n.391, p.2 e 4, 31 jan., 1965. [844734] STF


______. A força do direito. Gazeta Judiciária, Rio de Janeiro: Lex, 1965. v.30, n.366, p.1, jan., 1957. STF


______. Homologação de sentenças estrangeiras de divorcio. Revista do Supremo Tribunal Federal, v. 32, p. 407-425, set., 1921. [369818] AGU CAM SEN STJ STF


______. Laudo arbitral. Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal, v. 20, n. 4-6, p. 299-314, out./dez., 1930. [1060555] CAM TST STF


______. Modificações no direito interno brasileiro decorrentes da adopção do Código bustamante. Archivo Judiciario, v.16, p.89-107, out./dez., 1930. Suplemento. [475806] CAM SEN STJ STF


______. Repercussões penais no direito trabalhista. Revista Brasileira de Criminologia, v. 5 n. 14/15, p. 5-6, jan./jun., 1951. [418646] CAM SEN STJ STF


______. Supremo Tribunal Federal. Archivo Judiciario, v. 58, maio/jun., 1941. Suplemento. [521752] CAM SEN STJ STF


______; BEVILAQUA, Clovis. Imitação literaria contrafacção literaria; o codigo civil e a lei n. 496 de 1898. Archivo Judiciario, v.15, p.3-11, jul./set., 1930. Suplemento. [476011] CAM SEN STJ STF



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


PACHECO, José da Silva. Ligeiros aspectos do novo direito internacional público em discussão no início do século XXI. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v.19, n.23, p. 71-72, jan./jun., 2003. Citação do autor do prognóstico de Eduardo Espínola em oração de sapiência, na abertura dos cursos jurídicos, no Rio de Janeiro, no dia 14 de abril de 1943. [692137] CAM SEN STJ