NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL








NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 6 de maio de 1931. [Pelo Presidente da República Getulio Vargas] foi nomeado o Dr. Eduardo Espínola para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official da União, p.1359, 9 maio 1931. 


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espinola no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 1931]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 35, 1919-1977. 


3. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 32., 1931, Rio de Janeiro. 32ª Sessão [...] em 13 de maio de 1931: posse do Sr. Dr. Eduardo Espínola como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, p.2609, 14 maio 1931. 



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espinola no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal], em 19 de novembro de 1937. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 52, 1919-1977. 


5. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 1937, Rio de Janeiro. 3ª Sessão [...], em 19 de novembro de 1937: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espinola como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, p. 5737-5738, 20 nov. 1937. 


POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


6. BRASIL. Decreto-lei nº 2.770 de 11 de novembro de 1940. Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União. 13 nov. 1940, Seção 1, p. 21300. O Min. Eduardo Espínola foi nomeado pelo então presidente Getúlio Vargas para a Presidência do STF 


7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espinola no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal], em 20 de novembro de 1940. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 63, 1919-1977. 


8. SESSÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 52., 1940, Rio de Janeiro. 52ª Sessão [...], em 20 de novembro de 1940: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Espinola como Presidente do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, p. 7155-7156, 21 nov. 1940. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


9. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 25 de maio de 1945. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve aposentar Eduardo Espínola no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [...] por haver completado sessenta e oito anos de idade. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9360, 26 maio 1945.