AUTORIA DA MINISTRA 

PARTICIPAÇÃO DA MINISTRA 

SOBRE A MINISTRA 




AUTORIA DA MINISTRA 


1. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A análise dos fatores relevantes para o aprimoramento do sistema judiciário. In: WALD, Arnoldo et al. (Coord.). O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. p. 129-132. [680831] CAM MJU SEN STJ TCD TST STF 341.378 D598 DBD 


2. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Born free and equal in dignity and rights. In: DORSEN, Norman; GIFFORD, Prosser. Democracy and the rules of law. Washington: The Library of Congress, 2001. p. 71-76. [754961] STF 341.234 D383 DRL 


3. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O Conselho Nacional de Justiça e suas formas de atuação. In: MUSSI, Jorge (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 330-335, v. 1. [1000553] STJ STF 340 E82 EJH
Outras edições: [940065]


4. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A Constituição brasileira e o tribunal do Mercosul. [S.l.:s.n.], [2001?]. 7 f. STF


5. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Constituinte: para onde vai a família?. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 1987. 4 p. [1312594] CJF


6. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A dívida ativa da União e sua cobrança. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, 1., 1980, São José dos Campos. Anais... Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 1981. p. 85-105. [600062] PGR STF


7. NORTHFLEET, Ellen Gracie, Em homenagem a Teori. In: SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier; Azevedo, Daniel Coussirat de (Coords.). Teori na prática: uma biografia intelectual. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 147-160. [1226888] CAM STJ STF 341.4191 T314 TPB

8. NORTHFLEET, Ellen Gracie; SANCHES, Sydney. Estudos sobre a evolução da arbitragem e da mediação no Brasil 1. ed.. São Paulo: SESI-SP, 2021. 415 p. [1214834] STJ


8. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A indispensável participação do poder judiciário para a evolução da arbitragem. In: GIUSTI, Gilberto (coord.). Arbitragem e Poder Judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, p. 498-505. [1264139] STJ STF 341.4625 A664 APJ


9. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A história de Qiu Ju. In: NEVES, José Roberto de Castro; CÂMARA, Alexandre Freitas. Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 55-58. [1256114] STF 340 A244 AVC


10. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A indispensável participação do poder judiciário para a evolução da arbitragem. In: GIUSTI, Gilberto (coord.). Arbitragem e Poder Judiciário. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, p. 498-505. [1264139] STJ STF 341.4625 A664 APJ


11. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O Ministério Público Federal no processo de mandado de segurança. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, 1., 1980, São José dos Campos. Anais... Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 1981. p. 55-57. [600062] PGR STF


12. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Mulher e diplomacia. In: A DEFESA da mulher: instrumentos internacionais. Brasília: FUNAG, Ministério das Relações Exteriores, IPRI, 2003. p. 19-22. [666246] CAM SEN MJU STF 341.2726 D313 DMI 


13. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Novas fórmulas para solução de conflitos. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 323-326. [150588] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM STF 341.256 J92 JCO 
Outras edições: [150777]


14. NORTHFLEET, Ellen Gracie. L'originalité du droit brésilien: preface. In: WALD, Arnoldo; JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Le droit brésilien: dþhier, d'aujourd'hui et demain. Paris: Societé de legislation comparée, 2005. [756062] STF 340.981 D784 DBH 
Outras edições: [751620] [1229147] 


15. NORTHFLEET, Ellen Gracie. O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil. In: WALD, Arnold; LEMES, Selma Ferreira (Coods.). 25 anos da Lei de arbitragem (1996-2021): história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 735 p. [1208737] STJ181520] STF F340.781 D631 DDO 
Publicação em outros suportes: [522533]


16. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Poder judiciário: repensando soluções. In: NALINI, José Renato et. al. A modernização da gestão no TACrimSP. São Paulo: Tacrim; Imprensa Oficial, [2004?]. 151 p. [1040270] STJ STF 341.41925 M689 MGT
Outras Edições: [720992] 


17 NORTHFLEET, Ellen Gracie. [Relatório consolidado dos Grupos de Trabalho]. In: ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL, 2., 2004, Brasília. 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004. DVD 2. [724816] TST STF DVD 341.1148 E56 ECS-2112216] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.46218 C247PF ACJ 
Outras edições: [1052514] [726050]


18. NORTHFLEET, Ellen Gracie. A responsabilidade civil concorrencial. In Grandes temas do direito Internacional: uma homenagem a Francisco Rezek São Paulo: Quartier Latin, 2025, p. 799-828, 2025. [in00001522488] STF 341.1 G752 GTD


19. NORTHFLEET, Ellen Gracie. [Sessão de abertura]. In: ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL, 4. 2006, Brasília.4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, Brasília Supremo Tribunal Federal, 2006. 2. DVDs. [920006] [in00000771362] STF DVD 341.1148 E56 ECS-4 (dvd1)


20. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Taxação de inativos. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves; SCHMIDT, Paulo Luís (Coord.). Reforma da previdência e magistratura: inconstitucionalidades. São Paulo: LTr, 2005. 279 p. [735695] AGU CAM MJU SEN STJ TJD TST STF 341.67 R332 RPM


21. NORTHFLEET, Ellen Gracie. Tribunal para o Mercosul. In: NOGUEIRA, Ricardo César Frade et al. Doação de órgãos: lei nº 9434, de 24/02/97. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1997. p. 14-15. [181520] STF  
Publicação em outros suportes: [1289133]



PARTICIPAÇÃO DA MINISTRA

22. ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Prefácio: Ellen Gracie Northfleet. Florianópolis: Conceito, 2008. 282 p. [834425] CAM MJU TST STF 341.41926 A162 AJJ


23. ARBITRAGEM e processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.800 p. Prefácio: ministra Ellena Gracie Northfleet. [1223507] STJ

24. BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais: contra a administração pública, a previdência social, a ordem tributária, o sistema financeiro nacional, as telecomunicações e as licitações, estelionato, moeda falsa, abuso de autoridade, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro. Apresentação da Ministra Ellen Gracie Northfleet. 3. ed. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2008. 557 p. [804886] SEN CAM PGR STJ TCD TJD STF 341.5517 B197 CFE 3.ED
Outras Edições: [781344] [762733] [1233492]

25. BRASIL. Brasília. Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Comunicação. Supremo Tribunal Federal: arquitetura e história. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Comunicação, 2006. 1 DVD (aproximadamente 11 min) sonoro em cores. A ministra Ellen Gracie participou do DVD. [768751] [in00000935252] STF DVD 341.4191 S959 STF (dvd)

26 .CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução e revisão de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1988. 168 p. [112216] CAM PGR SEN STJ TJD TST STF 341.46218 C247PF ACJ
Outras edições: [1299743]

27. CADERNO de memoriais. Brasília : AGU, 2009.101 p. Revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença : RE 586.068/PR, Relatora Ministra Ellen Gracie [920913] STF

28. CASTELLANI, Fernando F. Contribuições especiais e sua destinação. São Paulo: Noeses, 2009. 229 p. Inclui comentário sobre a ADI 2925/8 DF, Tribunal Pleno do STF, relatora Ministra Ellen Gracie, DJ 04.03.2005 e citação da RE nº 150764/PE, Tribunal Pleno do STF, relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJ 02.04.1993. [881989] SEN STF 341.397 C348 CED 

29. CAVALHEIRO, Luiz Fernando Crespo. Limites subjetivos da coisa julgada em ação coletiva proposta pelo Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos. Orientadora Ellen Gracie Northfleet. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB. Brasília: UNB, 1997. 46p.[1301096] [in00000862124] CJF


30. CICCO FILHO, Alceu José; VELLOSO, Ana Flávia Penna; ROCHA, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (Org.). Direito Internacional na Constituição: estudos em homenagem a Francisco Rezek. Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 425-454. [756062] STF 341.1 D598 DIE


31.  CHAER, Márcio. Ellen Gracie: Presidente. In: SECCO, Alexandre (Ed.). Justiça: Supremo e Superior Tribunal. São Paulo: Análise, 2006. p. 100-103. [880166] SEN STJ STF 


32. CONCI, Luiz Arcaro. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais (RE 201.819-RJ). In: CADERNOS de soluções constitucionais: 3. São Paulo: Malheiros: Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, 2008, p. 434-447. As posições dos Ministros Ellen Gracie e Carlos Velloso, derrotados, e suas críticas. [965590] STF


33. CONSELHO Nacional de Justiça (Brasil)(CNJ). Infojuris: informativo de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. Presidente Ministra Ellen Gracie Northfleet; [criação, organização e coordenação geral, Rui Stoco]. Brasília: Revista dos Tribunais, 2008. 480 p.[813245] PGR STJ STM STF 340.6 CNJ C755 IIJ


34. ENCONTROS de cortes supremas: desafios e perspectivas no processo de integração do Mercosul. Apresentação Ministra Ellen Gracie Northfleet. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 398 p. [800076] TST STJ SEN PGR STF 341.4191 E56 ECS


35. FEDEROWICZ, Julio César; POPP, Carlyle. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. In: NALIN, Paulo; VIANNA, Guilherme Borba (Coord.). Direito em movimento. Curitiba: Juruá, 2007-, p. 175-186. Traz comentários sobre os votos dos Ministros Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Carlos Velloso e Celso de Mello. [851056] STJ TCD TJD STF 342.1 D598 DEM


36. FIGUEIREDO, Graça. Senhoras da justiça: a trajetória das mulheres no poder judiciário. Manaus: Valer, 2012. 176 p. Cita a ministra Ellen Gracie. [1203334] STJ


37. FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano; MIALHE, Jorge Luís, JOB, Ulisses da Silveira Job (Org.). Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Prefácio de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2013. 662 p. [983773] STF 341.1 E64 EPC


38. GARCIA, Sérgio Renato Tejada. Legitimação para agir no direito constitucional brasileiro. Orientador Ellen Gracie Northfleet. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB. Brasília: UNB, 1998. 76 p. [1301432] [in00000862278] CJF

39. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal.  Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto da Ministra Ellen Gracie. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI


40. JOBIM, Nelson. Direito eleitoral contemporâneo: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 568 p. Elegibilidade. Cônjuge. Chefe do poder executivo / Relatora: Ministra Ellen Gracie e Ausência de litispendência / Relatora: Ministra Ellen Gracie. [656896] CAM MJU SEN TJD STJ STF 341.28 D598 DEC 

41. KRAVETZ, Luciane Merlin Clève. É constitucional o art. 19-A da Lei 8.036/1990, que dispõe ser devido o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na conta de trabalhador cujo contrato com a administração pública seja declarado nulo por ausência de prévia aprovação em concurso público, desde que mantido o direito ao salário. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin, KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 185-196. Precedente da tese: RE 596.478/RR, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 13/06/2012, DJe 01/03/2013. [1116301] STJ TJD STF


42 . MEADOR, Daniel John. Os tribunais nos Estados Unidos. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Brasília: Usis, Serviço de Divulgação e Relações Culturais, 1996. 108 p. [187924] CAM PGR SEN STJ STF 341.4190973 M482PM TEU

43. SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. O papel constitucional do STF: uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Prefácio de Ellen Gracie Northfleet Brasília: Brasília Jurídica, 2000. 216 p. [559704] CAM PGR SEN STJ STM TCD TJD STF 341.4191 S729 PCS
Outras edições: [

44. MOREIRA, Helena Delgado Ramos Fialho. Poder Judiciário no Brasil: crise de eficiência. Apresentação da Ministra Ellen Gracie Nothfleet. Curitiba: Juruá, 2004. 191 p. [680062] CAM PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 341.256 M838 PJB 


45. PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. A Transcendência no recurso de revista : uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n. 2527-9. In: CRUZ, Álvaro Ricardo de Sousa (Coord.). O Supremo Tribunal federal revisitado: o ano judiciário de 2002. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, p. 237-280. Trata-se da análise do posicionamento do STF em relação a Adin n. 2.527-9, ajuizada no ano de 2002. Esta ADIn, cuja relatora é a Ministra Ellen Gracie, foi postulada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e defende a tese de que a Medida Provisória n. 2.226, de 4 de setembro de 2001, é inconstitucional. A referida medida provisória introduz na ordem processual trabalhista brasileira o princípio da transcendência, classificando-o dentro do gênero de pressupostos recursais. [708265] SEN STF 341.4191 S959 STR


46. PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio J. Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Coods.). Direito e economia: diálogos. Rio de Janeiro: FGV: Direito Rio, 2019. 676 p. Prefácio da Ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet. [1150056] SEN STJ STF 341.378 D598 DTE
Outras edições:[1247014]

47. PINHEIRO, Patricia Peck. Advocacia digital. Prefácio Ellen Gracie Northfleet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 172 p. [1137155] CAM CLD MJU SEN TJD TST STF 340.0285 P366 ADI

48. PINTO, Maria Hilda Marsiaj. Cooperação judicial em matéria penal: a ordem europeia de detenção e entrega face aos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2021.124 p. Prefácio da Ministra aposentada do STF, Ellen Gracie Northfleet. [1237919] STF 341.1241 P659 CJM


49. SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. União estável entre homossexuais: comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012. 366 p. Voto da Ministra Ellen Gracie. [934964] CAM SEN STJ TJD STF


50 .SEMINÁRIO ARBITRAGEM COLETIVA SOCIETÁRIA, 2022: Brasília, DF. Arbitragem coletiva societária. São Paulo : Quartier Latin, 2023.120 p. [1231088] STJ


51. SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS: Rumo a uma jurisprudência de igualdade. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2001. 9 fitas de videocassete (904 min) VHS, sonoro, em cores. A ministra Ellen Gracie NorthFleet participou do seminário. [1327898] [in00000868177] CJF


52. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM,  2012, Brasília.  Seminário Internacional de Arbitragem. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2012. 4 DVD. [1332576] [in00000869183] CJF


53. SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO: ESTUDOS JURÍDICOS 3., 2006, Brasília. Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro: estudos jurídicos: direito público e o direito privado no limiar do século XXI: temas recorrentes. Brasília: UNB, 2006. 8 CD-ROM. [1330055] [in00000868791] CJF


54. SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA, 2006, Brasília. Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2006. 4 DVD. [1330076] [in00000868808] CJF


55. SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA INTEGRAÇÃO, 1998. Seminário sobre direito da integração. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF,1998. 08 fitas de videocassete (814 min) VHS, sonoro, em cores Ministra Ellen Gracie participou do seminário. [1328052] [in00000868317] CJF


56. SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, 1997, Porto Alegre. Simpósio sobre direito dos valores mobiliários. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 1997. 10 fitas de videocassete (840 min) VHS, sonoro, em cores. [1328153] [in00000868412] CJF


57. WALD, Arnoldo; JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Le droit brésilien: d’hier, d’aujourd’hui et de demain. Paris: Société de Législation Comparée, 2005. Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet e de Guy Canivet. [751620] STF 340.981 D784 DBH 


58. WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa: (conceito atualizado de acesso à justiça): processos coletivos e outros estudos. Prefácio: Ellen Gracie Northfleet; apresentação: Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. 421 p. [1137517] CAM PGR STJ TJD TST STF 341.46218 W324 AOJ
 


SOBRE A MINISTRA 



59. ALFARO, Larissa Menine. Compete à justiça comum o processamento de demandas ajuizadas contra entidades privadas de previdência com o propósito de obter complementação de aposentadoria, mantendo-se na justiça federal do trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas dessa espécie em que houver sido proferida sentença de mérito até 20/2/2013. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 171-183. Precedente da tese: RE 586.453, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Dias Toffolli, Tribunal Pleno, julgado em 20/02/2013, DJe 06/06/2013. [1116277] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2


60. ANTONACCI, Andreia Tassiane. A interpretação constitucional sob a ótica delas [recurso eletrônico]: Ellen Gracie Northfleet. In: A CONSTITUIÇÃO por elas [recurso eletrônico]: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. São Paulo: UNINOVE, 2021, p. 345-352. [1221611]


61. CAMBI, Eduardo, Membro do Ministério Público possui direito a concorrer à nova eleição e ser reeleito, nos termos do art. 14, § 5º da Constituição Federal, desde que já ocupe cargo eletivo à época do advento da EC 45/2004. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V.I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 117-126. Precedente da tese: RE 597.994/PA, Rel. Ministra Ellen Gracie, Relator para Acórdão Ministro Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 04/06/2009, DJe 28/08/2009. [1116218] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

62. GUIMARÃES, Lázaro. Ministra Ellen Gracie, a legitimidade de uma escolha. [S.l.: s.n., 2001?]. 2 f.44. PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza... [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. 306 p. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [912782] STF

63. KRAVETZ, Luciane Merlin Clève. Para o cálculo da renda mensal inicial, cumpre observar o quadro mais favorável ao beneficiário, pouco importando o decesso remuneratório ocorrido em data posterior ao implemento das condições legais para a aposentadoria, respeitadas a decadência do direito à revisão e a prescrição quanto às prestações vencidas. In: HAMS, Marisa (Coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 435-446. Precedente da tese: RE 630.501/RS, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Ministro Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 21/02/2013, DJe 26/08/2013. [1117394] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

64. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Estudo em homenagem à Ministra Ellen Gracie: repercussão geral. In: PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza... [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. p. 153-167. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [916328] STF

65. MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2016. 294 p. Cita a ministra Ellen Gracie. [1072371] TJD STF 341.4655 M491 RGS

66. MELO, Francisco de Assis Moura de. As leis do risco e os riscos da lei: com análise do caso Marka. Rio de janeiro: Garamond, 2009. 296 p. Um derivativo da sentença judicial: Índice Ellen Gracie. [861284] CAM SEN


67. PAULSEN, Leandro (Coord.); SALIBA, Alexandre Bersoza. [et al.]. Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2011. 306 p. Inclui apresentação feita pelo ministro Ayres Britto. [912782] STF

68. TAKANO, Caio Augusto. É inconstitucional a parte do art. 7º, I, da Lei 10.865/2004 que acresce à base de cálculo da denominada PIS/COFINS-Importação o valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e o valor das próprias contribuições. In: HAMS, Marisa (Coord.).Teses jurídicas dos tribunais superiores. V.I, direito constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 1, p. 721-743. Precedente da tese: RE 559.937/RS, Rel. Ministra Ellen Gracie, Rel. p/ Acórdão Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 20/03/2013, DJe 17/10/2013. [1114732] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T1