NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL





NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 25 de janeiro de 1902. [Pelo Presidente da República Campos Salles] foi nomeado o Dr. Epitácio da Silva Pessôa para logar de ministro do Supremo Tribunal Federal Diário Official da União, p. 391, 28 jan. 1902.   


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Epitacio da Silva Pessôa no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 29 de janeiro de 1902. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 60, 1891-1917. 


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 17 de agosto de 1912. Foi aposentado, [...], o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Epitacio da Silva Pessôa. Diário Official da União, p.10933, 20 ago. 1912.