NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL






 



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça. Por decretos de 25 [de maio de 1892], foram nomeados [pelo Presidente da Republica Floriano Peixoto], para o cargo de membros do Supremo Tribunal Federal os juízes da corte de appellação bacharéis Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, o Dr. José Hygino Duarte Pereira e o Bacharel Francisco de Paula Ferreira Rezende. Diario Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 2194, 27 maio 1892. 



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do ministro Francisco de Faria Lemos no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 4 de junho de 1892. Juramento e Posse, p. 20, 1891-1917.



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Por decreto de 11 de janeiro de 1894, foram aposentados [...] o membro do Supremo Tribunal Federal, Francisco de Faria Lemos [...]. Diario Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 122, 13 jan. 1894.