NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por Decreto de 14 [de novembro de 1895, o Presidente da República Prudente de Morais nomeou] o Bacharel Joaquim Antunes de Figueiredo Junior para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Amphilophio de Carvalho]. Diário Official, p. 7602, 15 nov. 1895.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Joaquim Antunes Figueiredo Junior no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 11 de dezembro de 1895. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 39-40, 1891-1917.



EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 23 de agosto de 1897. Foi concedido ao bacharel Joaquim Antunes de Figueiredo Junior a exoneração que pediu do cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 2809, 24 ago. 1897.