INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 627, de 27 de novembro de 2023. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. Diário Oficial da União: seção 1, Edição Extra, Brasília, DF, ano. 161, n. 224-A, p. 1, 27 nov. 2023. 



APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL


2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 88, de 2023. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. Diário do Senado Federal, 28 nov. 2023. Mensagem nº 627/2023, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, declarações, aprovação do Parecer nº 117/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e votação.



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 31 de janeiro de 2024. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] resolve nomear a partir de 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 65, n. 22-A, p. 1, 31 jan. 2024.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Flavio Dino no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 3 de março de 2011. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. ?, 1977-.