1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Eleição para o Tribunal Superior Tribunal - TSE: (integra a ata da 8ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de abril de 2024 - DJe de 15 de abril de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 24/6/2024. Palavras de congratulações do Ministro Flávio Dino, parabenizando o Ministro André Mendonça e palavras de agradecimento do Ministro André Mendonça. [1265837] [in00000250259] STF  


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Gilmar Mendes sobre um acordo entre a União, o Estado do Mato Grosso do Sul e também algumas comunidades indígenas envolvendo uma terra de 10 mil hectares no Mato Grosso do Sul para que se faça a indenização da terra nua e das benfeitorias úteis] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de setembro de 2024 - DJe de 3 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14 out. /2024. Pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes sobre o acordo obtido pela audiência de conciliação no conflito existente na terra indígena Nhanderu-Marangatu, Mato Grosso do Sul, que traduz um pouco o entendimento adotado pelo Tribunal no que diz respeito à chamada revisão do marco temporal com possibilidade de indenização. Na oportunidade, os Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, Presidente do STF, também se pronunciaram. [in00001467545] STF  

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o atentado ao Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 13 de Novembro de 2024:] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de novembro de 2024 - DJe de 2 de dezembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/02/2025. Os Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux também expressaram solidariedade e endossaram as palavras do Presidente, reforçando a importância da democracia e do Estado de Direito. [in00001474044] STF   

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens [sobre a recondução do procurador-geral da República Paulo Gonet]: (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de agosto de 2025 - DJe de 5 de setembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 22/09/2025. Comunicação registrada em sessão do Supremo Tribunal Federal, na qual os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia cumprimentam o procurador-geral da República Paulo Gonet pela indicação à recondução ao cargo. O procurador-geral Paulo Gonet agradece as manifestações e destaca a importância institucional do Supremo Tribunal Federal. [in00001647553] STF 

5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do ministro Luís Roberto Barroso sobre visita à terra indígena Yanomami e à Operação Acolhida] : (integra a ata da 23ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de setembro de 2025 - DJe de 22 de setembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 24/09/2025. O ministro Flávio Dino complementa a fala, ressaltando o apoio do sistema ONU. [in00001645285] STF

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do ministro Luís Roberto Barroso sobre sanções internacionais e defesa da atuação do STF] : (integra a ata da 23ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de setembro de 2025 - DJe de 22 de setembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 24/09/2025. Manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, em que defende a atuação do STF diante de sanções e críticas internacionais, reafirma a inexistência de censura no Brasil e destaca que as decisões relacionadas à tentativa de golpe de Estado basearam-se em provas e no devido processo legal. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes manifestam apoio ao pronunciamento e ressaltam a condução transparente do julgamento [in00001646986] STF

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do ministro Luís Roberto Barroso no encerramento de sua presidência no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de setembro de 2025 -DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 10/10/2025. Inclui as manifestações proferidas pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, além de representantes da PGR, AGU e OAB. [in00001647841] STF

8. BRASIL. Supremo tribunal Federal. Comunicação [dos ministros Edson Fachin e Flávio Dino, em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, por ocasião de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de setembro de 2025 - DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 10/10/2025. O Ministro Edson Fachin cumprimentou as autoridades presentes e destacou a admiração da equipe pela atuação do ministro Luís Roberto Barroso durante o biênio na Presidência do STF. Em seguida, iniciou seu voto no recurso extraordinário 1.301.250. O ministro Flávio Dino também pediu a palavra para homenagear Barroso, ressaltando sua admiração. O Ministro Luís Roberto Barroso fez uma breve manifestação saudando as autoridades presentes. [in00001646909] STF


9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro Alexandre de Moraes na primeira sessão como presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 33ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2025- DJe de 17 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. A ministra Cármen Lúcia cumprimentou o ministro Alexandre de Moraes pela primeira vez no exercício interino da presidência do STF. Também se manifestaram o procurador-geral da República Paulo Gonet e os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça, destacando a ocasião e desejando êxito na condução dos trabalhos. [in00001652687] STF


10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [do ministro Edson Fachin aos 16 anos de posse do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 31ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de outubro de 2025 - DJe de 4 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin homenageou o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de posse no Supremo Tribunal Federal, destacando sua trajetória institucional e votos relevantes na defesa dos direitos humanos. O ministro Dias Toffoli agradeceu a homenagem. Também se manifestaram o procurador-geral da República Paulo Gonet e os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques. [in00001652821] STF

11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [do ministro Edson Fachin ao ministro Kassio Nunes Marques pelos cinco anos desde a posse no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de novembro de 2025 - DJe de 11 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/1/2026. O ministro Edson Fachin homenageou o ministro Kassio Nunes Marques pelos cinco anos desde a posse no STF, destacando sua trajetória e decisões relevantes. O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e o ministro Flávio Dino também prestaram homenagem ao ministro Nunes Marques, que agradeceu as manifestações. [in00001653691] STF


12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [do Supremo Tribunal Federal pela recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 13 de novembro de 2025 - DJe de 26 de novembro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 13/1/2026. Homenagem do ministro Alexandre de Moraes proferida na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em congratulação pela recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República. Contém as manifestações dos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux, Cristiano Zanin e André Mendonça. [in00001761811] STF


13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [ao ministro André Mendonça pelos 4 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 36ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de dezembro de 2025 - DJe de 7 de janeiro de 2026). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 24/2/2026. Reúne os pronunciamentos proferidos em sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em homenagem aos quatro anos de judicatura do ministro André Mendonça na Corte. O presidente, ministro Edson Fachin, destaca a trajetória profissional do homenageado e sua atuação no Supremo, além de mencionar decisões relevantes por ele relatadas, como a ADO 63 e as ADIs 7.331 e 5.894. O ministro André Mendonça agradece as homenagens e reafirma seu compromisso com a justiça e com a missão institucional do Tribunal. Também se manifestam os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, ressaltando a contribuição do ministro para os trabalhos da Corte. [in00001767757] STF


14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [135 anos do Supremo Tribunal Federal republicano]: (integra a ata da 4ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de fevereiro de 2026 -DJe de 9 de março de 2026). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/4/2026. Contém as comunicações proferidas na 4ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), destinadas à abertura das comemorações dos 135 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal republicano. Apresenta o pronunciamento do Decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e as manifestações dos ministros Edson Fachin (Presidente), Flávio Dino, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. [in00001780502] STF


15. BRASIL Supremo Tribunal Federal. Homenagens [ao ministro Luiz Fux pelos 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal] : (integram a ata da 4ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 4 de março de 2026 - DJe de 9 de março de 2026). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/4/2026. Contém os pronunciamentos proferidos em homenagem aos quinze anos de investidura do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF). Apresenta as manifestações dos ministros Edson Fachin (Presidente), Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, do advogado Orlando Magalhães Maia Neto e da procuradora estadual Patrícia Perrone de Campos Mello. [in00001780269] STF


16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens [ao ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal] : (integram a ata da 7ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de março de 2026 - DJe de 30 de março de 2026). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/4/2026. Transcreve os pronunciamentos proferidos no Plenário do Supremo Tribunal Federal em homenagem aos nove anos de judicatura do ministro Alexandre de Moraes. Contém os discursos de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e do próprio homenageado. Aborda a trajetória do magistrado com foco na defesa das instituições democráticas, na soberania jurisdicional e na proteção de direitos fundamentais e sociais. [in00001795166] STF

17. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do ministro Edson Fachin por ocasião do Abril Neurodiverso] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de abril de 2026 - DJe de 4 de maio de 2026). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/5/2026. Contém a comunicação proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin em sessão plenária. Aborda as ações institucionais do "Abril Neurodiverso" e do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destaca dados estatísticos de diagnósticos no Brasil e cita julgados da Corte na matéria, como as ADIs 5.357 e 7.028 sobre o direito à educação inclusiva, além de mencionar a Resolução nº 629 de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a adaptações em concursos públicos judiciais. Registra a saudação de apoio proferida pelo ministro Flávio Dino. [in00001780668] STF


18. MANSO, Bruno Paes. Projetos do governo ameaçam combate à corrupção: Velloso diz que alguns projetos tornam punições mais difíceis. O Estado de São Paulo, 30 abr. 2000. seção Justiça, p. A-4. [597296] SEN STF

19. MELLO FILHO, José Celso de.  A legitimidade de Flávio Dino no STF. Estadão Online, 27 nov. 2023. [1252129] STF


20. MENDES, Gilmar. Dino tem perfil jurídico e político sólido, que reforça composição do Supremo. [Entrevista a] Fabio Victor. Folha de São Paulo, n. 34576, p. A06. 2 dez. 2023. [1258367] [in00000245814] STF