AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO


1. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Apresentação. In: BECHO, Renato Lopes. Dívida externa e princípios gerais de direito: curso internacional de extensão para juízes federais: monografias vencedoras. Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), 2002.129 p. [625391] CAM MJU SEM STJ STF 341.3862 D618 DEP 
 
2. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Apresentação e sessão de abertura. In:  SEMINÁRIO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA HISTÓRIA REPUBLICANA (2001: Rio de Janeiro). Anais do Seminário o Supremo Tribunal Federal na História Republicana. Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2002. 644 p. [625358] CAM MJU SEN STJ STF 341.419106381 S471 ASS
 
3. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Autogoverno e controle do judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.148 p. [616238] CAM CLD MJU STJ STM TCD TJD SEN STF 341.256 C837 ACJ 

4. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Caminhos para uma nova política. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009.140 p. [857446] CAM

5. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Caminhos para um novo Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008. 85 p. [832950] CAM

6. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. In: CRUZ, Rômulo Lago e (Org.). A realização do espaço constitucional: homenagem ao prof. José Maria Ramos Martins. São Luis: Faculdade São Luis, 2004. 342 p. [793949] STJ


7. COSTA, Flávio Dino de Castro e et al. 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça.  CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 5.: 2005: Brasília. Brasília: onselho da Justiça Federal - CJF, 2005. 7 fitas de vídeo (685 min) VHS, sonoro, em cores. [1330460] [in00000869036] CFJ


8. COSTA, Flávio Dino de Castro e et. al. Congresso Internacional sobre Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO 2000: Brasília. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2000. 6 fitas de videocassete (793 min) VHS, sonoro, em cores. [1328169] [in00000868428] CJF


9. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 06 fitas de videocassete (641 min) VHS, sonoro, em cores. [1328736] [in00000868679] CFJ

10. COSTA, Flávio Dino de Castro e. O Conselho Nacional de Justiça: competências e aspectos processuais. In: DIREITO, Carlos Gustavo Vianna. Direito e administração da justiça. Curitiba: Juruá, 2007.286 p. [786120] TJD
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES: [759978] [753896] [1316156] [794520] [in00000942915]


11. COSTA, Flávio Dino de Castro e; SOUZA, Carolina Yumi de. Cooperação jurídica internacional e proteção aos direitos humanos. In: FELLOUS, B. E.; REZEK, F. J. de C.; REZEK, V. Grandes temas do direito Internacional: uma homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Quartier Latin, 2025. p. 213-223[in00001422653] STF 341.1 G752 GTD
Outras edições: [in00001439791]

12. COSTA, Flávio Dino de Castro e; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e; BELLO FILHO, Ney de Barros. Crimes e infrações administrativas ambientais. 3. ed., rev. e atual. até a Lei 12.408, de 25 de maio de 2011. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 492 p. [913291] AGU CAM STJ TSTTJD TCD STF 341.5577 C837 CIA 3.ED. 
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES: [597564] [559698] [1302473] [1300376] [913291] [in00000769218]

13. DINO, Flávio. Cuidar da Amazônia, cuidar do Brasil. In: 100 VOZES pela democracia: um mosaico de reflexões da sociedade brasileira frente à ascensão da extrema direita reacionária. Brasília: Senado Federal, 2023. 572 p. [1249533] SEN

14. DINO, Flávio. Custeio das campanhas eleitorais: público ou privado? In: SOARES, Arnaldo Versiani Leite. Direito e democracia: debates sobre reforma política e eleições. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2008. 103 p. [894948] MJU STF 341.29 D598 DDD

15. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Da aplicação das penas às pessoas jurídicas na lei ambiental.  In: ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA (3.: 1998 : Manaus). III Encontro de Juízes Federais da Região Amazônica. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1999. 171 p. [218091] CAM SEN STJ STF 341.41606381 E56 EJF-3 
Outras publicações: [1304988]

16. DINO, Flávio. Desenvolvimento e justiça social: atuação parlamentar do deputado Flávio Dino na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.108 p. [913154] CAM

17. COSTA, Flávio Dino de Castro. Dificuldades e limitações para o exercício da atividade jurisdicional na atualidade. In: COSTA, Flávio Dino de Castro e (coord.). Estudos em homenagem aos professores Antenor Bogéa, Doroteu Ribeiro e José Maria Ramos Martins. São Luís: Ceuma, 1997. [189455] STJ STF 340.08 B674 EHP
Outras publicações: [1312701] [1312700]

18. COSTA, Flávio Dino de Castro e. O direito de greve no Brasil: evolução e limitações atuais ao seu exercício. São Luís: Edufma, 1991. 92 p. [152797] SEN 


19. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Federalismo cooperativo e políticas de segurança pública no Brasil: uma proposta de aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). In: CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; MENDES JÚNIOR, Frederico; FACHIN, Melina Girardi (org.) Ética, sabedoria e justiça: homenagem aos 10 anos do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Londrina: Thoth, 2025, p. 137-148. [in00001658063] STF 341.4191 E84 ESJ20. 
Outras edições: [in00001543419]

20. COSTA, Flávio Dino de Castro e; FACHIN, Edson; TOFFOLI, José Antônio Dias. Fraude na contratação de técnicos em radiologia: Reclamação nº 61.583/MG. O entendimento dos Ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Dias Toffoli: Decisão do Ministro Flávio Dino na Reclamação nº 67.348/RJ. In: SILVA, Ednaldo Rodrigo Brito da; CORREIA, Henrique. Precedentes vinculantes do STF na área trabalhista: comentários às decisões do STF em controle de constitucionalidade em matéria trabalhista. Salvador: JusPODIVM, 2025. 762 p. [in00001426690] STF 341.6 B862 PVS

21. DINO, Flávio. A função realizadora do Poder judiciário e as políticas públicas no Brasil. In:  MONTESSO, Cláudio José; FREITAS, Marco Antônio de; STERN, Maria Fátima Coêlho Borges (coord.). Direitos sociais na Constituição de 1988: uma análise crítica vinte anos depois. São Paulo: Anamatra: LTr, 2008. 471 p. [832828] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM TJD TST STF
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES: [723845]
 
22. DINO, Flávio. Estagnação econômica e a inflação. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (5.: 2016: Brasília, DF). V seminário internacional de direito administrativo e administração pública: tendências da administração pública. Brasília: IDP, 2016.177 p. [1083728] STF 341.3 S471 SDA-5 

23. COSTA, Flávio Dino de Castro e. As infrações administrativas ambientais no direito brasileiro: tipicidade, processo e sanções.  In: ROCHA, Fernando Antonio N. Galvão da; SOARES JÚNIOR, Jarbas (coord.). Direito ambiental: na visão da magistratura e do Ministério Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 599 p. [652813] AGU CAM SEN STJ TJD STF 341.347 D598 DAV
PUBLICAÇÃO EM OUTROS SUPORTES: [679202] ] [1311440] [in00000273530] [1310815] [in00000273329]


24. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Lawfare político: instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal. In: MARTINS JÚNIOR, Osmar Pires (org.). Lawfare: em debate. Goiânia: Kelps, 2020. p. 101-132 [1265453] STF 341.43 L417 LDE

 
25 COSTA, Flávio Dino de Castro e; DAMOUS, Wadih. Medidas provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 163 p. [740506] CAM STJ
 

26. DINO, Flávio; CAMARÃO, Felipe. Paulo Freire e o Programa Escola Digna: palavras para o nosso tempo. In: FREIRE, Ana Maria Araújo (org.). Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil: depoimentos e testemunhos 1. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2021. 445, [26] p.: il. [1243098] SEN

27. COSTA, Flávio Dino de Castro e. A função realizadora do poder judiciário e as políticas públicas no Brasil. In: O PODER, o controle Social e o orçamento público. v.1, Fortaleza/CE: Fundação Konrad Adenauer, 2004, p. 119-155. STF

28. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Por que deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: CABRAL. Bernardo. Reforma do judiciário: problemas, desafios, perspectivas. São Paulo: Idesp, 2003. 215 p. [708570] STJ


29. COSTA, Flávio Dino de Castro e; ARANHA, Estela. A Questões atuais sobre inteligência artificial: riscos e emergência regulatória. In: OSORIO, Aline Rezende Peres (org.). Desinformação o mal do século v. 2: o futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais. Brasília: Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2024, p. 102-123, 2024. [in00001474869]

30. COSTA, Flávio Dino de Castro e. Reforma do judiciário: comentários à emenda nº 45/2004. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. 297 p. [730002] CAM SEN TST STJ STF 341.256 R332 RJC 

31. DINO, Flávio. Reforma penal e processual penal em 2008. In: BRASIL. Ministério da justiça. Reforma infraconstitucional: processo penal. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. 231 p. [869293] MJU STJ STM STF341.43 R332 RIP
Publicação em outros suportes: [1305551]


32. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Reforma dos códigos Penal e Processual Penal: propostas da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Brasil: AJUFE, 90p. [1305551] [in00000863007]  CJF


33. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário Juizados Especiais Federais: inovações e aspectos polêmicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2002. [1328189] [in00000868448] CJF


34. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2002. 9 fitas de videocassete (829 min) VHS, sonoro, em cores. [1328170] [in00000868429] CJF


35 .COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário de Direito Ambiental: ano V. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 5 fitas de videocassete (578 min) VHS, sonoro, em cores. [1328306] [in00000868560] CJF


36. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário Internacional de Direito Ambiental: ano VI. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 6.: 2004: Belém, PA. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2004. 7 fitas de videocassete (769 min) VHS, sonoro, em cores. [1328802] [in00000868734] CJF


37. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário Internacional de Direito Ambiental: ano VII. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 7.: 2005: Foz do Iguaçu, PR. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2005. 6 fitas de videocassete (620 min) VHS, sonoro, em cores. [1329639] [in00000868749] CFJ STF


38. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. SEMINÁRIO O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL, 2005 : Brasília. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2005. 8 fitas de videocassete (743 min) VHS, sonoro, em cores. [1330234] [in00000868942] CFJ


39. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Seminário: Propostas para um Novo Brasil. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. [1328284] [in00000868540] CJF


40. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Via legal: programa 39. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 1 fita de vídeocassete (aproximadamente 28 min) VHS, sonoro, em cores. [1328223] in00000868482] CFJ


41. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Via legal: programa 40. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 1 fita de vídeocassete (aproximadamente 28 min) VHS, sonoro, em cores. [1328171] [in00000868430]] CFJ


42. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Via legal: programa 47. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 11 fita de vídeocassete [aproximadamente 28 min] VHS, sonoro, em cores. [1328237] [in00000868496] CFJ


43. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Via legal: programa 47. Brasília Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 11 fita de vídeocassete [aproximadamente 28 min] VHS, sonoro, em cores. [1328237] [in00000868496] CFJ


44. COSTA, Flávio Dino de Castro et al. Via legal: programa 111. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2004. fita de vídeocassete (aproximadamente 28 min) VHS, sonoro, em cores. [1328583] [in00000868621] CFJ




PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


45. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Bicentenário do judiciário independente no Brasil: 200 anos de história. Brasília Supremo Tribunal Federal, 2008. 1 DVD sonoro, em cores 4 3/4 pol. 1 disco sonoro. O ministro Flávio Dino teceu comentários. [817356] in00000948775] STF DVD 341.256 B583 BJI (dvd) 


46. BECHO, Renato Lopes. Dívida externa e princípios gerais de direito: curso internacional de extensão para juízes federais: monografias vencedoras. Apresentação ministro Flávio Dino. Brasília Ajufe, 2002. 129 p. [1305548] [in00000863005] CJF


47. FÓRUM SOCIAL MUNDIAL (3.: 2003: Porto Alegre, RS). Anais da oficina trabalho escravo: uma chaga aberta: realizada em 25 de janeiro de 2003. Brasília: OIT, 2003. 95 p. [684483] CAM CLD TST

48. MENDES, Gilmar Ferreira; QUINTAS, Fábio Lima; VALE, André Rufino (org.).  Mandado de injunção: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva, 2013. 575 p. Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 6.128, de 2009 (do Sr. Flávio Dino). [967318] CAM SEN STJ STM TJD TST STF 341.2744 M271 MDI 

49. ROCHA, Rodrigo Maia. A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do estado do Maranhão. Apresentação Flávio Dino. Prefácio Ingo Wolfgang Sarlet. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 201 p. [1259720] [in00000854851] CLD
Outras edições: [1259720] [in00000854851] CLD

50. SILVA, Juão Vitor Santos. Constitucionalismo digital e inovação. Prefácio: Ministro Flávio Dino. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2026. [in00001745199] STF


51. TORRES, Daniel Lopes Pires Xavier; PESSANHA, Fabiana Augusta de A. P.; PEIXOTO, Ravi (org.). Temas relevantes de direito público. Prefácio: ministro Flávio Dino. Londrina Thoth, 2026. 714 p. [in00001662528] STF 341 T278 TRD


52. ZAVASKI, Teori Albino. Juizados especiais federais cíveis: competência. In: Anais do Seminário Juizados Especiais Federais: inovações e aspectos polêmicos. Brasília: Ajufe, 2002, p. 147-177, 2002. Presidente da mesa: Flávio Dino de Castro e Costa. [1311600] [in00000273575] CJF



SOBRE O MINISTRO



53. ARTIGOS em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018. 651 p. : il. [1143858] CLD

54. CORBELLINI, Juliano. Lições de uma campanha eleitoral: a derrota do grupo Sarney. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2018. 104 p.: il., fots. [1153385] SEN


55. FERREIRA, Antonio Oneildo; CORRÊA, Rossini (org.). Artigos em homenagem ao centenário do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Brasília OAB, Conselho Federal, 2018. 651 p. Inclui iconografia das personalidades do Maranhão que fizeram história, inclusive do Governador Flávio Dino. [1143858] [in00000825134]