AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 




AUTORIA DO MINISTRO 


REZEK, José  Francisco. 10 anos de falecimento do Ministro Rodrigues Alckmin. Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região. Porto Alegre, v. 27, n. 90, p. 15-19. [450205] SEN AGU CAM STJ PGR STF

REZEK, José Francisco. Alcance do veto fundado em contrariedade ao interesse público. Revista Forense, v. 78, n. 278, p. 169-171, abr./jun. 1982. [1198775]


REZEK, José  Francisco. Aspectos elementares do estatuto da igualdade. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 88, p. 34-38, 1978. [366365] SEN CAM STF 


REZEK, José  Francisco. A cavalgada. Revista da Academia Brasiliense de Letras, v. 10, n. 12, 1992. CLDF SEN CAM STF


REZEK, José  Francisco. Clôture de la rencontre inter-réseaux: l' internationalisation du droit: pathologie ou métamorphose de l'ordre juridique?. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 9, n. 34, p. 255-259, jul./set. 2012. [973211] SEN CAM PGR STJ TJD STF 


REZEK, José  Francisco. Coexistindo em paz. In: UnB Revista, v. 1, n. 1, p. 14-23, jan./mar. 2001. [741123] SEN CAM STF 


REZEK, José  Francisco.  Comunicações de massa na Constituição brasileira. Notícia do Direito Brasileiro, p. 127-137, 1971. [342962] SEN STJ STF 


REZEK, José  Francisco. Congresso nacional e tratados: o regime constitucional de 1988. Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 179, p. 343-363, jul./set. 2008. [843891] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF

REZEK, José Francisco; GUIDI, Guilherme Berti de Campos. Crimes na internet e cooperação internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos. Revista brasileira de políticas públicas [recurso eletrônico], v. 8, n. 1, p. 276-288 2018. [1171806]  


REZEK, José Francisco et al. Desumana ordem mundial. UnB revista, v. 1, n. 1, p. 14-23, jan./mar. 2001. [741123] CAM SEN


REZEK, José  Francisco. Direito comunitário do Mercosul. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. 18, p. 226-235, jan. mar. 1997. [528774] SEN CAM AGU CLD PGR STJ TJD STF 


REZEK, José  Francisco.  Direito e política na Bolívia. In: A NACIONALIZAÇÃO do gás e do petróleo na Bolívia. Revista Jurídica Consulex, v. 10, n. 225, p. 24-25, maio 2006. [767201] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco. Estado estrangeiro e jurisdição local: a questão Egito-Síria no Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público, v. 17, n. 70, p. 72-73, abr. jun. 1984. [449608] CAM AGU MJU PGR STJ STM SCD TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco. Federalismo e autonomia municipal. Revista de Direito Público, v. 17, n. 69, p. 70-72, jan./mar. 1984. [451811] CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco. A guerra, os tribunais de após guerra e o direito internacional humanitário. Humanitas et Militaris, n. 7, p. 18-29, set. 2011. [924550] STM


REZEK, José  Francisco.  O Imperativo da paz justa. Humanidades, Brasília, v. 4, n. 12, p. 94-96, fev. abr. 1987. [432498] SEN CAM CDL STF 


REZEK, José  Francisco. Imunidade de jurisdição no entendimento atual da justiça do Brasil. Notícia do Direito Brasileiro, n. 2, p. 39-48, jul. dez. 1996. [539934] SEN CAM MJU STF 


REZEK, José  Francisco. Jurisprudência do Supremo Tribunal e direito tributário: conferências e debates. Revista de Direito Tributário, v. 10, n. 37, p. 109-140, jul./set. 1986. [438972] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF 


REZEK, José  Francisco.  O juscolonialismo na teoria da responsabilidade internacional. Notícia do Direito Brasileiro, p. 85-93, 1975/1976. [395672] STF 


REZEK, José  Francisco. A Justiça no Brasil frente aos direitos humanos: universalidades e ambigüidades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, n. 1, p. 74-81, jan./mar., 2009.[848265] SEN TST STJ AGU CAM PGR STF


REZEK, José  Francisco. Justiça e sociedade: uma perspectiva da imagem do magistral do e dos profissionais do direito para o Brasil do final do século. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 47, p. 1-18, 1994. [547254] CAM PGR STJ STF 


REZEK, José  Francisco. Limites constitucionais da liberdade de trabalho. Revista de Direito Público, v. 16, n. 67, p. 87-91, jul./set. 1983. [453916] CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco. Ministro Rezek dá aula inaugural no Instituto Rio Branco. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 68, 1. sem. 1991. STF 


REZEK, José  Francisco.  A nacionalidade à luz da obra de Pontes de Miranda. Revista Forense, v. 74, n. 263, p. 7-15, jul./set. 1978. [365475] SEN CAM PGR STJ STM STF 

REZEK, José Francisco. Nacionalidade em lei ordinária: uma questão constitucional. Revista de direito público, v. 16, n. 65, p. 86-88, jan./mar. 1983. [1178614] AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


REZEK, José  Francisco. Painel: cidadania. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – OAB/SP, 1989, São Paulo. Congresso [...]. Revista de Direito Público, v. 23, n. 94, abr./jul. 1990, p. 236-239. STF 


REZEK, José  Francisco.  Parecer: Itaipu Binacional. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 23-32, 2014. STF


REZEK, José  Francisco.  Parecer: Organização das Nações Unidas. Revista do Tribunal Regional Federal: 4. Região, v. 25, n. 85, p. 23-36 2014. [1012911] SEN PGR STJ


REZEK, José  Francisco. Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 41, n. 162, p. 121-148, abr./jun. 2004. [707285] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Peça Forense. Revista IOB de direito administrativo, v. 3, n. 29, p. 23-27, maio, 2008. [820890] CAM MTE PGR STJ TJD


REZEK, José  Francisco. Perfil de Lindolfo Collor. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 53-57, 1990. [450968] SEN CAM AGU MTE PGR STJ TJD TST STF 


REZEK, José  Francisco. Perspectiva do tratado institucional. Notícia do Direito Brasileiro, p. 15-27, 1972. [354490] SEN STJ STF 


REZEK, José  Francisco. Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário. Revista de arbitragem e mediação, v. 13, n. 50, p. 165-176, jul./set. 2016. [1084202] STJ TJD STF


REZEK, José  Francisco.  Posicionamento do ministro José Francisco Rezek em relação aos acordos do Executivo. In: SAMPAIO, Francisco José Marques. A constituição e o direito internacional. Revista Forense, v. 100, n. 373, p. 69-84, maio/jun. 2005. [658903] SEN STJ STF 


REZEK, José  Francisco. Princípio da complementaridade e soberania. Revista CEJ, v. 4, n. 11, p. 65-74, maio/ago. 2000. [601527] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF 


REZEK, José  Francisco. A questão da nacionalidade após a lei n. 6.192, de 1974. Noticia do Direito Brasileiro, p. 13-25, 1973/1974. [438293] STF 


REZEK, José  Francisco.  Reciprocity as a basis of extradition. British Yearbook of International Law, n. 52, 1981. p. 171-203. [403450] SEN


REZEK, José  Francisco. As relações internacionais na Constituição da Primeira República. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 30, n. 126, p. 107-112, abr./jun. 1973. [345585] SEN AGU MJU TCD STF 


REZEK, José Francisco, O transporte aéreo internacional ante a Justiça do Brasil. Revista do advogado, v. 39, n. 142, p. 32-40, jun. 2019. [1157030] STJ SEN TJD CAM TST STF
Publicação em outros suportes: [1229162]


REZEK, José  Francisco. Tratados e a legislação interna em matéria tributária. ABDF Resenha, n. 22, jul. 1987/1989, p. 21-26. STF 


REZEK, José  Francisco. Tratados e suas relações com o ordenamento jurídico interno antinomia e norma de conflito. Revista CEJ, v. 1, n. 2, p 55-59 maio/ago. 1997. [537440] STJ PGR MJU SEN CAM TJD TST STF


REZEK, José  Francisco. Variantes da extradição e direito humanos. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 36, n.151, p. 75-80, jul./set. 1979. [391120] SEN CAM AGU MJU PGR STM TCD STF 



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 


EXTRAVIO de mala e o dano moral: voto do min. Francisco Rezek, do STF. ADV Advocacia Dinâmica: Informativo Semanal, v. 16, n. 11, p. 117-116, mar. 1996. [504458] SEN PGR STJ STF


A 'FARRA do boi' no STF: pesquisa Coad. ADV Advocacia Dinâmica: Informativo Semanal, v. 18, n. 16, p. 247-245, abr. 1998. Transcrição do voto do ministro Francisco Rezek. [536885] SEN PGR STJ STF

MENDES, Gilmar Ferreira. Menor de 12 anos e acidente do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, v. 12, n. 67, p. 55-63, maio/jun. 1987. Parecer do Procurador da República, na íntegra, sobre o Recurso Extraordinário n. 104.654-6/SP. Relator: Exmo. Sr. Ministro Francisco Rezek; Recorrentes: Ministério Público Estadual e Luíz Carlos Cesário, assistido por sua mãe Maria Aparecida Alves; Recorrido: Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. [431490] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF 



SOBRE O MINISTRO 


ANDRADE, José H. Fischel de. A contribuição de internacionalistas brasileiros à Academia de Direito Internacional de Haia. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, n. 11, p. 73-108, jan./jun. 2005. Síntese do conjunto de cursos proferidos por jurisinternacionalistas brasileiros na Academia de Direito Internacional de Haia. [763002] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF 


CARVALHO, Joaquim de. Férias gratuitas. Veja, v. 28, p. 36-37, jul. 1995. [496974] SEN CAM CLD STJ STF 


FORTES, Leandro. E Rezek sai de cena. Carta capital, v. 15, n. 589, p. 33-35, mar. 2010. [882805] CAM SEN MJU