NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Ministerio da Justiça. [Por Decreto de 12 de novembro de 1890 foram nomeados, pelo Presidente da República Deodoro da Fonseca,] membros do Supremo Tribunal Federal, o Visconde de Sabará, conselheiros João José de Andrade Pinto, Tristão de Alencar Araripe, José Antônio de Araujo Freitas Henriques, Barão de Sobral, Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim Francisco de Faria, Ignacio José de Mendonça Uchôa, Luiz Correia de Queiroz Barros, Antonio de Souza Mendes, Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro, os desembargadores Barão de Lucena e Joaquim da Costa Barradas e os Drs. Joaquim de Toledo Piza e Almeida e Bernardino de Campos. Diario Official, p. 5256, 14 nov. 1890.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Senhor Ministro João Antonio de Araújo Freitas Henriques no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 28 de fevereiro de 1891]. Juramento e Posse. p. 1, 1891-1917.  



POSSE NA PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1891, [Rio de Janeiro]. [Ata da...], aos 28 de fevereiro de 1891: votação e posse do presidente, Ministro João Antonio de Araújo Freitas Henriques, e do vice-presidente, Ministro Herculano de Aquino e Castro, no Supremo Tribunal Federal. Livro de Atas das Sessões Administrativas, p. 1-2, 28 fev. 1891. 


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministerio da Justica e Negocios Interiores. [Por Decreto de 10 de fevereiro de 1894]. Foi aposentado [...] o membro do Supremo Tribunal Federal João Antonio de Araujo Freitas Henriques. Diário Official, p. 1, 13 fev. 1894.