NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 1 de novembro de 1922. [O Presidente Epitácio Pessôa] nomeia o desembargador Geminiano da Franca ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official da União, p. 20548, 2 nov. 1922.



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Geminiano da Franca [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 22 de novembro de 1922]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 7, 1919-1977.



APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931. [O Presidente da República Getúlio Vargas] aposenta ministros do Supremo Tribunal Federal [...] Godofredo Cunha, Edmundo Muniz Barreto, Antonio C. Pires e Albuquerque, Pedro Afonso Mibieli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca.