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Gilmar Mendes - Discursos
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DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO
DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO
DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO
1. SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL. 18., 2002. Ata da [...] saudações do Ministro Celso de Mello, Doutor Haroldo Ferraz da Nóbrega e Doutor Raul Livino Ventim de Azevedo por ocasião da primeira Sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de que participou o Ministro Gilmar Ferreira Mendes. [Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2002?]. p. 408-409. 
2. SILVA JÚNIOR, Rosemiro Robinson. Honra ao mérito. Homenagem proferida ao Ministro Gilmar Mendes no I Encontro Nacional de Integração da Advocacia-Geral da União, realizado em 2002. Jornal da APAFERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 199, abr. 2002, p. 16. [782541] STF
3. BARROS, Humberto Gomes de. [Discurso em homenagem ao Senhor Ministro Gilmar Mendes por ocasião de sua posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 12., 2006, Brasília. Ata da [...], em 21 de fevereiro de 2006: posse do Senhor Ministro Presidente Gilmar Mendes e Vice-Presidente Marco Aurélio.
4. SOUZA, Antônio Fernando. [Discurso em homenagem ao Senhor Ministro Gilmar Mendes por ocasião de sua posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 12., 2006, Brasília. Ata da [...], em 21 de fevereiro de 2006: posse do Senhor Ministro Presidente Gilmar Mendes e e Vice-Presidente Marco Aurélio.
5. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. [Discurso de despedida do Senhor Ministro Gilmar Mendes]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 41., 2006, Brasília. Ata da [...], em 25 de abril de 2006: despedida do Senhor Ministro Gilmar Mendes.
6. SOUZA, Antonio Fernando. [Discurso de despedida do Senhor Ministro Gilmar Mendes]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 41., 2006, Brasília. Ata da [...], em 25 de abril de 2006: despedida do Senhor Ministro Gilmar Mendes.
7. BRITTO, Cezar. [Discurso por ocasião da posse do Ministro Gilmar Mendes e Cezar Peluso na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Brasília: STF, 2008. 33 p. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3688. Acesso em: 15 jun.. 2026. [899096] STF
Publicação em outros suportes: Diário da Justiça Eletrônico/STF, n. 97, p. 65-67, 30 maio 2008.
8. MELLO FILHO, José Celso de. [Discurso proferido na posse dos Ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Brasília: STF, 2008. 33 p. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3688 . Acesso em: 15 jun. 2026. [899096] STF
Publicação em outros suportes: Diário da Justiça Eletrônico/STF, n. 97, p. 59-64, 30 maio 2008.
9. SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de. [Discurso proferido na posse dos Ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal]. Brasília: STF, 2008. 33 p. Disponível em :http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3688. Acesso em: 15 jun. 2026. [899096] STF
Publicação em outros suportes: Diário da Justiça Eletrônico/STF, n. 97, p. 64-65, 30 maio 2008
10. SKAF, Paulo. [Discurso na cerimônica de entrega da Comenda Ordem do Mérito Industrial São Paulo para o Ministro Gilmar Mendes]. Notícias/STF, 12 dez. 2008. Discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante cerimônia em que recebeu a Comenda Ordem do Mérito Industrial São Paulo, na Fiesp, em 12 dez. 2008. Disponível em:http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100900&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 15 jun. 2026. STF
11. MELLO FILHO, José Celso de. [Discurso proferido pelo ministro Celso de Mello, em 29/04/2009, por ocasião do transcurso do primeiro ano de mandato do senhor Ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal]. [1235340]. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/discCM1ano.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026.
12. MELLO FILHO, José Celso de. [Pronunciamento por ocasião da última Sessão Plenária do Senhor Ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal]. In: PLENÁRIO NOTAS E AVISOS DIVERSOS; integram a Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada em 22 de abril de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, 31 maio 2010, p. 15. Palavras também do Min. Eros Grau, do Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), do Ministro Luís Inácio Lucena Adams (Advogado-Geral da União) e do Dr. Fernando Neves (advogado). STF
13. HOMENAGEM: [ao ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 142, 29 jun. 2017, p. 36-37. Traz os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco (Subprocurador-Feral da República) na 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 20 de junho de 2017. [1188151] STF
14. TOFFOLI. José Antônio Dias. Saudação. Homenagem ao ministro Gilmar Mendes. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 172, 30 ago. 2021, p. 19. Traz a saudação especial ao Ministro Gilmar Mendes, proferida pelo Ministro Dias Toffoli, pela primeira participação do Ministro Gilmar Mendes sentado à cadeira do Decano da Corte, na 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 4 de agosto de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1207873] STF
DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO
1. MENDES, Gilmar Ferreira. Palestra do Advogado-Geral da União. In: XI ENCONTRO Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas: dia 08 de maio de 2000. Porto Alegre: Assembleia Legislativa, 2000. p. 3-22. [592361] STF 341.25306381 E56 EPA-11
2. MENDES, Gilmar Ferreira. Palestra do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando da inauguração do Centro de Estudos Victor Nunes Leal, dia 27 de novembro de 2000. [789681]
3. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso de abertura. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 5, 2001. Encontro... Cuiabá, 2001. 10 f. [777606] STF
4. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso por ocasião da Posse dos novos Assistentes Jurídicos da União]. Brasília: [s.n.], 2001. 10 f. [777607] STF
5. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso ao empossar 106 assistentes jurídicos]. Brasília: [s.n.], 2001. 10 f. [777604] STF
6. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso de abertura do I Encontro Nacional de Integração da AGU, realizado em 2002. Jornal da APAFERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 199, abr. 2002, p. 10-11. [777602] STF
7. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso na posse do Procurador Regional da União da 3a Região]. SãoPaulo: [s.n.], 2002. 3 f. [777601] STF
8. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso de homenagem por ocasião da aposentadoria do Ministro José Carlos Moreira Alves, em 16 de outubro de 2003. Diário da Justiça, 5 nov. 2003, Seção 1, p. 59-60. [782006] STF
Publicação em outros suportes: [689228]
9. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso]. In: SESSÃO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ADAUCTO CARDOSO (24-12-2004): sessão realizada em 2-6-2005. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2005. 50, [4] p. [754656] STF F 341.419104 C268 SHC
10. MENDES, Gilmar Ferreira. [Saudação ao professor Peter Häberle, por ocasião da entrega, pela Universidade Brasília, do título de Doutor Honoris causa]. In: CERIMÔNIA de entrega do título de Doutor Honoris causa ao Professor Peter Häberle. Brasília: Universidade de Brasília, 2005. 6 f. [781672] STF
11. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso por ocasião de sua posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 12., 2006, Brasília. Ata da [...], em 21 de fevereiro de 2006: por ocasião da posse do Ministro Gilmar Mendes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministro Marco Aurélio na vice-presidência, em 21 de fevereiro de 2006.
Publicação em outros suportes: [789682] [756195] [903055] STF
12. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso por ocasião de sua despedida do Tribunal Superior Eleitoral]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 41., 2006, Brasília. Ata da [...], em 25 de abril de 2006: despedida do Senhor Ministro Gilmar Mendes.
13. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso de posse do Ministro Gilmar Mendes na Academia Internacional de Direito e Economia: São Paulo, 1º dez. 2006. Revista ibero-americana de direito público, v. 7, n. 23, p. 299-306, out./dez. 2006. [1101200] STJ STF
14. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso por ocasião de sua posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça]. [Brasília: STF: 2009?]. 1 f. [811649] STF
15. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso por ocasião de sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/posseGM.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026. [813223] STF
Publicações em outros suportes: [813223]; Diário da Justiça Eletrônico/STF, n. 97, p. 67-69, 30 maio 2008; http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3688 [899096]
16. MENDES, Gilmar Ferreira. Presidente do STF discursa em encontro de Cortes europeias. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 4/6/2008, às 14h10. [1235415]
17. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no seminário "20 Anos da Constituição Cidadã"]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 23/6/2008, às 16h31. Inclui a íntegra do discurso, realizado em 10 de junho 2008, na Câmara dos Deputados. [1240581] STF
18. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na cerimônia em homenagem a seus 30 anos de formatura na Universidade de Brasília (UnB) – 20/08/2008]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 22/8/2008, às 18h. [1240587] STF
19. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura do Encontro Nacional do Judiciário]. Notícias/STF, 26 fev. 2010. STF
20. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes no encerramento do Encontro Nacional do Judiciário em Brasília no dia 25 de agosto de 2008]. Disponível em: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/discurso25ago.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026.
21. MENDES, Gilmar Ferreira. Ministro Gilmar Mendes discursa em reunião preparatória do Fórum de Cortes do Mercosul. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 23/9/2008, às 20h55.[1240610] STF
22. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura da exposição "O Supremo e o Cidadão" em 1 de outubro de 2008]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 6/10/2008, às 17h. [1240795] STF
23. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso de encerramento]. In: COLÉGIO Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Anais do Seminário programa de aceleração do crescimento: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. 222 p. il. [911691] STF 332.67252 C691 PAC
24. MENDES, Gilmar Ferreira.. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na Comissão de Veneza (Itália), realizado de 17 a 19 de outubro de 2008 ]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 17/10/2008, às 12h. [1240864] STF
25. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do ministro Gilmar Mendes na cerimônia em comemoração dos 20 anos da Constituição, no Palácio do Planalto], realizada no Palácio do Planalto, em 22 de outubro de 2008]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 22/10/2008, às 15h50. [1240866] STF
26. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. In: XXXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Simpósio Nacional de Direito Tributário, 33.: 2008: São Paulo, SP. São Paulo: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2008. 4 DVD (aproximadamente 400 min) 4 3/4 pol. O DVD 3 contém discurso do Ministro Gilmar Mendes proferido por ocasião do recebimento do título de professor honorário do Instituto Internacional de Ciências Sociais. Simpósio realizado em São Paulo, em 7 de novembro de 2008. [954110] [in00000780903] STF
27 MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes no VI Fórum de Cortes Supremas do Mercosul no dia 20 de novembro de 2008]. STF
28. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes em evento sobre AI-5, realizado no Salão verde da Câmara dos Deputados, em 11 de dezembro de 2008]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 11/12/2008, às 19h30. [1240868] STF
29. MENDES, Gilmar Ferreira..[Discurso do ministro Gilmar Mendes ao receber o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 15/12/2008, às 15h30. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, no dia 15 dez. 2008. [1240870] STF
30. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso do ministro Gilmar Mendes em cerimônia na Fiesp. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 12/12/2008, às 20h00. Realizada cerimônia em que recebeu a Comenda Ordem do Mérito Industrial São Paulo, na Fiesp, em 12 dez. 2008. [1235317] STF
31. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes ao receber o Diploma Visconde de Mauá, da Associação Comercial do Rio de Janeiro]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 12/12/2008, às 20h05. Discurso realizado em 12 dez. 2008. [1240871] STF
32. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do ministro Gilmar Mendes na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional na África do Sul]. Notícias/STF, 27 jan. 2009. O evento foi realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2009 na Cidade do Cabo. [844436] STF
33. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário de 2009]. Notícias/STF, 02 fev. 2009. Discurso realizado em 02 fev. 2009. [1179733]. Publicado Também no Diário da Justiça Eletrônico, n. 39, p. 28-30, 2 mar. 2009. [899040]
34. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do presidente do STF na sessão solene de abertura do Ano Judiciário realizada no TJ-SP]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 3/2/2009, às 20h. Realizado no Palácio da Justiça em São Paulo na sessão solene de abertura do Judiciário e em comemoração dos 135 anos do TJ-SP. [1241500] STF
35. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes no encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 16/2/2009, às 19h30. [1241503] STF
36. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes em simpósio na Corte Constitucional do Egito]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 10/3/2009, às 14h05. Discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, no Simpósio Internacional em comemoração aos 40 anos da Corte Constitucional do Egito, realizado de 7 a 9 de março de 2009, na cidade do Cairo. O tema principal do evento foram as garantias constitucionais dos direitos e das liberdades políticas. [1241567] STF
37. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura do II Pacto Republicano]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 13/4/2009, às 17h. Discurso realizado na cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, realizado em Brasília (DF), em 13 abr. 2009. [1241571] STF
38. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na VII Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, no México]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 16/4/2009, às 14h. [1241576] STF
39. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do ministro Gilmar Mendes no Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 11/5/2009, às 16h. Discurso realizado na instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. [1241634] STF
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40. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes sobre os 60 anos da Lei Fundamental de Bonn]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 25/05/2009, às 16h. Discurso proferido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em 25.5.2009, na Embaixada da República Federal da Alemanha por ocasião dos 60 anos da Lei Fundamental de Bonn. [1241756] . STF
41. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 9/6/2009, às 18h. Discurso realizado no dia 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados. [1241760] STF
42. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes ao apresentar relatório de atividades do 1º semestre de 2009 do Supremo Tribunal Federal]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 1/7/2009, às 16h52. No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira, 1º de julho e 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, distribuiu aos demais ministros o relatório que sintetiza o trabalho da Corte durante o primeiro semestre do ano e traz estatísticas de processos e julgamentos ocorridos nestes seis meses. [1241763] STF
43. MENDES, Gilmar Ferreira.. [Discurso por ocasião da comemoração dos 20 anos do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, em 17 de agosto de 2009]. Arquivo mp3 (40 s). Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 19/8/2009, às 21h06. Disponível em: www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/multimidia/17_08_09_SONORA_MIN_GILMAR_MENDES_SOBRE_CELSO_DE_MELO
_20_ANOS_STF.mp3. Acesso em: 15 jun. 2026. [1241968]
44. MENDES, Gilmar Ferreira. Judiciário começa a encontrar soluções, diz Gilmar. Site Consultor Jurídico, em 17 ago. 2009, 20h36. [1247413] STF
45. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, no registro dos 20 anos de atuação do ministro Celso de Mello na Suprema Corte do País. Brasília (DF), agosto de 2009]. Notícias/STF, 19 ago. 2009. Discurso proferido na sessão plenária do dia 19 de agosto de 2009. STF
46. MENDES, Gilmar Ferreira. [Íntegra do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes em homenagem ao ministro Menezes Direito]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 9/9/2009, às 20h. Discurso realizado na sessão plenária desta quarta-feira (9), em que registrou pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito, ocorrido no dia 1º de setembro, no Rio de Janeiro. [1241976] STF
47. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes no lançamento do acordo do STF com o YouTube]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 1/10/2009, às 20h25.Discurso no lançamento do acordo do STF com a empresa Google, para hospedagem de vídeos do STF na página do YouTube. [1241987] STF
48. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do ministro-presidente Gilmar Mendes na faculdade de Direito da Universidade de Londres]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 13/10/2009, às 20h00. Palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na faculdade de Direito da Universidade de Londres, sobre o tema: “The adjudication of socio-economic rights in Brazil”. STF
49. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura de acordo entre CNJ e Fifa para assegurar emprego e cursos a egressos do sistema carcerário]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 20/10/2009, às 20h00. Discurso na assinatura de convênio com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, para recomendar às empresas que participarão das obras da Copa que contratem egressos do sistema carcerário. O acordo foi assinado nesta terça-feira (20) de outubro de 2009, entre o Comitê, que é órgão da FIFA, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. [1243400] STF
50. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura da Assembleia Geral sobre revisão de regras mínimas da ONU para tratamento de presos]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 21/10/2009, às 20h45. Discurso feito na abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU (Organização das Nações Unidas) para Tratamento dos Presos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (21 de outubro de 2009) em Belém, no Pará.. [1243404] STF
51. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento do ministro Gilmar Mendes na promulgação da EC 61]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 11/11/2009, às 18h10. [1243418]. STF
52. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na Faculdade de Direito da Universidade Károli Gáspár (Hungria)]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 23/11/2009, às 11h. [1243475]. STF
53 MENDES, Gilmar Ferreira. [Palestra do ministro Gilmar Mendes no Parlamento húngaro]. site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 24/11/2009, às 19h40. Discurso sobre "Política e Lei na Adjudicação Constitucional". O pronunciamento foi feito em Budapeste, na Hungria, em simpósio sobre o tema “Política e Lei em Justiça Constitucional; da Doutrina de Questões Políticas à Política Judiciária”, na sede do Parlamento húngaro. O simpósio faz parte das comemorações do 20º aniversário de existência da Corte Constitucional da República da Hungria. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=116691&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. [1243486]. Acesso em: 15 jun. 2026.
54. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. In: BRASIL. Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ). II Pacto Republicano de Estado por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo. Brasília: Secretaria de Reforma do Judiciário, 2009. p. 27-34. [890973] MJU STF
55. MENDES, Gilmar Ferreira. Pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário de 2010: Brasília, fevereiro de 2010. Disponível em: . Acesso em:http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/abertura_ano_judiciario_2010_2.doc. Acesso em: 15 jun. 2026. [1179730]
Outros suportes: Diário da Justiça Eletrônico, n. 35, p. 15-16, 26 fev. 2010; Trabalho em Revista, v. 29, n. 331, p. 3-6, fev. 2010. [899050]
56. MENDES, Gilmar Ferreira. Mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, ao Congresso Nacional por ocasião da abertura do Ano Legislativo de 2010. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/discurso_abertura_ano_legislativo_2010.pdf. [873172]. Acesso em: 15 jun. 2026.
57. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura do Encontro Nacional do Judiciário]. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 26/2/2010, às 12h29. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=120791&ori=1. Acesso em: 15 jun. 2026. [875263]
58. MENDES, Gilmar Ferreira. Ministro Gilmar Mendes fala sobre o direito à saúde em conferência nos EUA: The Judiciary and the right to health. Discurso do ministro Gilmar Mendes na Universidade de Princeton (EUA). Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, 25 mar. 2010, às 12h. [1243495]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/discursoPrinceton.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026.
59. MENDES, Gilmar Ferreira. Presidente do STF destaca trajetória da Corte em 50 anos de Brasília. Pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, na Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos de Instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília em abril de 2010. Disponível em:http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/50anosSTFbrasilia.pdf. Acesso em: 15 jun. 2026. [878033] STF
60. MENDES, Gilmar Ferreira. [Palavras proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania durante o debate sobre a modernização do Poder Judiciário]. In: REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, 11., Brasília, 2010. Notas: 1ª Parte realizada em 14 de abril de 2010.
61. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso pronunciado na comemoração dos 50 anos do Supremo Tribunal em Brasília]. In: SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2010, Brasília. Ata da [...], realizada em 21 de abril de 2010: sessão solene em comemoração aos 50 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Diário da Justiça Eletrônico, 31 maio 2010, p. 20-21. Palavras também do Senhor Procurador-Geral da República, Doutor Roberto Monteiro Gurgel, do Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Doutor Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior. STF
62. MENDES, Gilmar Ferreira. [Pronunciamento por ocasião da última Sessão Plenária do Senhor Ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal]. In: PLENÁRIO NOTAS E AVISOS DIVERSOS; integram a Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada em 22 de abril de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, 31 maio 2010, p. 16. Palavras também do Min. Celso de Mello, Min. Eros Grau, do Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), do Ministro Luís Inácio Lucena Adams (Advogado-Geral da União) e do Dr. Fernando Neves (advogado). STF
63. MENDES, Gilmar Ferreira. [Discurso]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 2010, Brasília. Ata da [...], realizada em 14 de dezembro de 2010: homenagem pelo decurso dos 10 anos da posse da Ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 23, p. 25-26, 4 fev. 2010.
64. MENDES, Gilmar Ferreira [Palavras]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 20., 2012, Brasília. Ata da [...], realizada em 28 de agosto de 2012: última sessão do ministro Cezar Peluso na Segunda Turma. Diário da Justiça Eletrônico, n. 189, p. 27, 26 set. 2012. Palavras dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, e do senhor Subprocurador-Geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino. STF
65. MINISTRO Eros Grau é homenageado no Plenário do Supremo. Imprensa. Notícias STF, 25 ago. 2011. Inclui a íntegra do discurso em homenagem ao ministro Eros Grau, proferido pelo ministro Gilmar Mendes, realizado no dia 25 de agosto de 2011 no Plenário da Suprema Corte. [917825] STF
Publicação em outros suportes: [1005886]
66. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Homenagem: [primeira sessão da Segunda Turma de que participa o Ministro Nunes Marques]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 281, 27 nov. 2020, p. 87. [1187782]
67. MENDES, Gilmar Ferreira. Homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 62, de 6 abr. 2021, p. 241-242. Traz o pronunciamento do Ministro Luiz Fux e as palavras de agradecimento do Ministro Ricardo Lewandowski, bem como os cumprimentos pela data dos Ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, e, também, os cumprimentos do Ministro Levi José Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União) e do Sr. Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), na 7ª (sétima) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 17 de março de 2021. [1195547] STF
68. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos que assumiu a cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 68, 12 abr. 2021, p. 144-146. [1195554]
69. MENDES. Gilmar Ferreira. [Pronunciamentos acerca do convite realizado pelo Poder Executivo para o Supremo Tribunal Federal participar de uma comissão de deliberação de políticas de saúde com medidas de combate à pandemia Covid-19]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 73, 19 abr. 2021, p. 47-49. Traz os pronunciamentos dos Ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, na 7ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de março de 2021. [1195606] STF
70. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Homenagem: [ao Ministro Ricardo Lewandowski, por ocasião do seu aniversário, no dia 11 de maio de 2021]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 96, 20 maio 2021, p. 164-165. [1197846]
71. MENDES, Gilmar Ferreira. Pronunciamento. Registro: [pelo trabalho que a Defensoria Pública da União desenvolve na Segunda Turma e no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 96, de 20 maio 2021, p. 165. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes e Ministro Ricardo Lewandowski, na 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 11 de maio de 2021. [1197850] STF
72. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Homenagem: [ao Subprocurador Haroldo Ferraz da Nóbrega]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 109, 9 jun. 2021, p. 142-143. [1197841]
73. MENDES, Gilmar. Discurso. Encerramento e eleição: [pronunciamentos pelo encerramento da Presidência do ministro Gilmar Mendes na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 161, 13 ago. 2021, p. 27-29. [1202217] STF
74. MENDES, Gilmar Ferreira.. Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 55, 23 mar. 2022, p. 44. Traz as palavras dos Senhores Ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça, na 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de março de 2022. [1215092] STF
75. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Homenagem ao Excelentíssimo Senhor ministro Gilmar Mendes pelos 20 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal [e] homenagem ao Excelentíssimo Senhor ministro Luiz Fux pelos 40 anos de exercício da Magistratura: (integram a ata da 19ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de junho de 2022 - DJe de 06 de julho de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 161, de 16 ago.2022, p. 23-27. Traz o discurso em homenagem do Ministro Dias Toffolli e as palavras de agradecimento do Ministro Gilmar Mendes, bem como o discurso em homenagem do Ministro André Mendonça e as palavras de agradecimento do Ministro Luiz Fux. Apresenta ainda as palavras em cumprimento pela data do Ministro Nunes Marques, do Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco (Vice-Procurador-Geral Eleitoral), Senhor Vicente Martins Prata Braga (advogado) e do Senhor Hugo Mendes Plutarco (advogado), na 19ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de junho de 2022. [1222893] STF
76. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Abertura do semestre: (íntegra a ata da 21ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022 - DJe de 15 de agosto de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 162, de 17 ago. 2022, p. 23-25. Traz o pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcando o início de mais um semestre de atividades jurisdicionais do STF, bem como os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, na 21ª (vigésima primeira) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2022. [1222896] STF
77. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Sessão especial: sessão de celebração de aniversário [de 34 anos] da Constituição federal de 1988. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), 11 abr. 2023. Traz os discursos da Ministra Rosa Weber, Ministro Gilmar Mendes, Senhor Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor José Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na 1ª (primeira) sessão especial do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de outubro de 2022. [1238952] STF
Publicação em outros suportes: [1256752]
78. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. Sessão solene de posse do Excelentíssimo Senhor ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do Excelentíssimo Senhor ministro Edson Fachin na Vice-Presidência, biênio 2023/2025. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30 nov. 2023. Traz os discursos do Ministro Roberto Barroso e Ministro Gilmar Mendes, além dos pronuncionamentos da Sra. Elizeta Maria de Paiva Ramos (Procuradoria-Geral da República em exercício) e do Sr. Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na 3ª (terceira) sessão solene, realizada em 28 de setembro de 2023. [1253061] STF
Publicação em outros suportes: [1265792]
79. MENDES, Gilmar Ferreira. Discurso. STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 23 nov. 2023, às 16h07. [1252976] STF
80. MENDES, Gilmar Ferreira. Lectio doctoralis : "jurisdicción constitucional de la libertad para la libertad". In: MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade. Avaré: Contracorrente, 2025, p. 18-32. Discurso proferido pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, em 30 de agosto de 2024, na cerimônia de investidura como Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. [in00001583929] STF
81. MENDES, Gilmar Ferreira. Laudatio para a investidura de Doctor Honoris Causa a Rodrigo Otavio Soares Pacheco. Discurso proferido pelo Ministro Gilmar Mendes no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em 31/10/2024, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília. S. n.: Brasília, out./dez. ,2024. [in00001418274] CAM TJD SEN
82. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a homologação de acordo entre a Itaipu Binacional e comunidade indígena Avá-Guarani no Paraná] : (integra a ata da 7ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de março de 2025 - DJe de 28 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Registro da comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a homologação de acordo entre Itaipu Binacional e a comunidade indígena Avá-Guarani. Destacam-se ainda as manifestações dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes, as quais ressaltam a importância da reparação histórica, da legitimidade ativa dos povos indígenas e da solução consensual dos conflitos. [in00001553839] STF
83. MENDES, Gilmar Ferreira. Na abertura do semestre, ministros reafirmam independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 01/08/2025, às 14h14. Inclui o discurso do ministro Gilmar Mendes. [in00001631139] STF
84. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, comunica a homologação de acordo sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, voltado ao fortalecimento da segurança pública e à proteção de direitos fundamentais. Também falaram os Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e André Mendonça. [in00001554993] STF
85. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [do ministro Luís Roberto Barroso sobre o lançamento do manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, o Nusol]: (integra a ata da 24ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de agosto de 2025 - DJe de 5 de setembro de 2025. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 22/09/2025. O ministro Gilmar Mendes também discursou sobre o assunto. [in00001644571] STF
86. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes na sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2025] : [integra a ata da 20ª (vigésima) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2025]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 18/9/2025. Apresenta os pronunciamentos da sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2025, focados na defesa da institucionalidade democrática, da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário. Relata o balanço de produtividade do STF no primeiro semestre, destacando a redução do acervo processual para o menor nível em 33 anos e o andamento das ações penais relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Inclui as manifestações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de intervenções da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. [in00001649862] STF
87. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [do ministro Luís Roberto Barroso no encerramento de sua presidência no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 25 de setembro de 2025 -DJe de 6 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 10/10/2025. Inclui as manifestações proferidas pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, além de representantes da PGR, AGU e OAB. [in00001647841] STF
88. MENDES, Gilmar Ferreira. STF presta homenagem ao constitucionalista alemão Peter Häberle. site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 08/10/2025, às 15h44. Ministro Gilmar Mendes relembrou a relevância das obras e do pensamento do jurista, que influenciaram o direito constitucional brasileiro. Häberle faleceu na segunda-feira (6), aos 91 anos. [in00001637055] STF
89. MENDES, Gilmar Ferreira. Em última sessão na Presidência do STF, ministro Barroso destaca importância do trabalho conjunto. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 25/09/2025, às 18h30. [in00001632073] STF
90. MENDES. Gilmar Ferreira. Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 11/11/2025, às 16h54. [in00001639658] STF
91. MENDES Giilmar, Ferreira. Homenagens [dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luiz Fux ao ministro Luís Roberto Barroso por ocasião de sua aposentadoria] : (integram a ata da 29ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de outubro de 2025 -DJe de 22 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 11/11/2025. Comunicação proferida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, na qual presta homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso por ocasião do anúncio de sua aposentadoria, destacando sua trajetória acadêmica e jurisdicional, sua atuação na jurisdição constitucional, a defesa dos direitos fundamentais, da democracia e da igualdade material. Na mesma sessão, manifestam-se os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, o procurador-geral da República Gustavo Gonet Branco e o advogado Ricardo Quintas Carneiro, associando-se às homenagens e reconhecendo a relevância institucional e pessoal do ministro homenageado. [in00001643441] STF
92. MENDES, Gilmar Ferreira. Comunicação [do ministro Gilmar Mendes sobre o falecimento do jurista Peter Häberle]: (integra a ata da 26ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de outubro de 2025 - DJe de 13 de outubro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 11/11/2025. Discurso proferido pelo ministro Gilmar Mendes, em sessão do Supremo Tribunal Federal, em que registra o falecimento do jurista alemão Peter Häberle e destaca suas principais contribuições à teoria constitucional, ao constitucionalismo democrático e à jurisdição constitucional brasileira, ressaltando a relevância de seu legado para a América Latina e para a interpretação plural e aberta da Constituição. Na mesma sessão, o ministro Edson Fachin manifesta-se em concordância, associando-se às homenagens e condolências apresentadas. [in00001643196] STF
93. MENDES, Gilmar Ferreira. Plenário registra 135 anos do Supremo Tribunal Federal da República. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 26/02/2026, às 16h20. [in00001726613] STF
