NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio de Interiores. Decreto de 6 de abril de 1942. O Presidente da República [Getulio Vargas] resolve nomear Álvaro Goulart de Oliveira, [...], para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], na vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Tavares da Cunha Melo. Diário Oficial da União, 8 abr. 1942. Seção 1, p. 5642.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Goulart de Oliveira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 15 de abril de 1942. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 69, 1919-1977.  


3. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., 1942, [Rio de Janeiro]. Ata da [...], realizada em 15 de abril de 1942: posse do Exmo. Sr. Ministro Goulart de Oliveira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 16 abr. 1942. p. 2245.