INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 2, de 14 de outubro de 1946. [O Presidente da República Eurico Gaspar Dutra] submete à aprovação do Senado Federal a escolha do nome do Sr. Hahnemann Guimarães para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, p. 270-271, 15 out. 1946. 



APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 4, de 1946. [O Presidente da República Eurico Gaspar Dutra] apresentando o nome do Dr. Hahnemann Guimarães para a vaga deixada pelo Dr. Valdemar [sic] Falcão no Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 14 out. 1946. Seção 1, p. 14085. Mensagem nº 2/46, na origem. 



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 24 de outubro de 1946. [O Presidente da República Eurico Gaspar Dutra] nomeia o Dr. Hahnemann Guimarães para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [em vaga decorrente do falecimento do Ministro Waldemar Falcão]. Diário Oficial da União, 24 out. 1946. Seção 1, p. 14498.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Hahnemann Guimarães no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 30 de outubro de 1946]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 78, 1919-1977.  


5. SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 33., 1946, Rio de Janeiro. Trigésima terceira sessão em 30 de outubro de 1946: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Hahnemann Guimarães como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 31 out. 1946. Seção 1, p. 7289. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 3 de outubro de 1967. [O Presidente da República A. Costa e Silva] concede aposentadoria ao Dr. Hahnemann Guimarães no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 4 out. 1967. Seção 1, Parte 1, p. 10.048.