AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 


AUTORIA DO MINISTRO 


GALVÃO, Ilmar Nascimento. A ação civil pública e o Ministério Público. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 15, n. 102, p. 32-39, nov./dez. 2001. [597797] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF 


 GALVÃO, Ilmar Nascimento. Autonomia tributária municipal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 33, p. 227-236, jun. 1990. [453394] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF 



GALVÃO, Ilmar Nascimento. Juízo arbitral. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 6, n. 20, p. 273-282, abr./jun. 2003. [673450] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STF 


GALVÃO, Ilmar Nascimento.  Poder Judiciário: reforma de 1988: o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 37, n. 143, p. 26-31, set. 1989. [447448] SEN CAM MJU STJ TJD STF

GALVÃO, Ilmar Nascimento. A reforma do poder judiciário. Plenarium, v.2, n. 2, p. 194-201, nov. 2005. [747146] SEN CAM




PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 


CASSONE, Vittorio. IPI: decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. RE 370.682: leadind case. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 16, n. 80, p. 228-252, maio/ jun., 2008. Inclui voto do relator o Ministro Ilmar Galvão. [824239] SEN CAM AGU TCU MJU PGR STJ TJD STF


GALÍNDEZ, Valeria. Sentença arbitral estrangeira: incidência da Lei 9.307/96 sobre arbitragens anteriores à sua entrada em vigor. Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem, v. 5, n. 17, p. 355-360, jul./set. 2002. Jurisprudência comentada sobre a decisão do STF na Sentença Estrangeira Contestada (SEC) 5.828-7, cujo relator foi o Ministro Ilmar Galvão. [673238] AGU CAM MJU SEN STJ STF


SCAFF, Fernando Facury. O efeito vinculante e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 5, p. 527-556, jan./jun. 2005. Traz opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão. [774444] CAM AGU STJ STF 


TREVISAN, Marco Antonio. A “constitucionalidade” da execução hipotecária extrajudicial. Revista de Direito Privado, v. 2, n. 5, p. 271-280, jan./mar. 2001. Traz o acórdão na íntegra do RE nº 223.075, - Distrito Federal, relator Ministro Ilmar Nascimento Galvão. [605305] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF


SOBRE O MINISTRO 


CARVALHO, Joaquim de. Férias gratuitas. Veja, v. 28, n. 28, p. 36-37, jul. 1995. O artigo trata da empresa de turismo Congresso que custeou uma viagem turística ao Ministro Ilmar Galvão. [496974] SEN CAM CLD STJ STF 


ROSA, Mário. Decisão coletiva. Veja, v. 26, n. 14, p. 22-23, abr. 1993. O artigo trata do processo criminal contra o ex-presidente Collor, cujo relator foi o Ministro Ilmar Galvão. [471077] SEN CAM STJ STF 


TOLEDO, Roberto Pompeu de; ROSA, Mário. De olho nos Juizes. Veja, v. 26, n. 25, p. 26-27, jun. 1993. O artigo trata do processo criminal contra o ex-presidente Collor, cujo relator foi o Ministro Ilmar Galvão. [474037] SEN CAM STJ STF