AUTORIA DO MINISTRO



SOBRE O MINISTRO


AUTORIA DO MINISTRO



BARBALHO, João. Ex-vi do artigo 9º., n.4, da Constituição Federal, não póde a União crear o imposto de estampilhas ou de sello sobre os productos das industrias nos Estados; taes impostos, ditos de consumo, são verdadeiros impostos de industrias. O direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 36, n. 106, p. 169-175, maio/ago. 1908. [891961] CAM STF

BARBALHO, João. Quando ha esbulho que justifique o interdicto recuperatorio. Não é necessaria a indicação dos numeros dos titulos ao portador para que seja estabelecida a identidade destes. O que seja posse; quem póde se dizer possuidor. Em que consiste a força ou violencia no tomar a posse. O direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, v. 37, n. 110, p. 200-201, set./dez. 1909. [891949] CAM STF



SOBRE O MINISTRO


SCHUELER, Alessandra Frota Martinez de; GONDRA, José Gonçalves. Reformas educativas, viagem e comparação no Brasil oitocentista: o caso de Uchoa Cavalcanti. Educação e Pesquisa, v. 34, n. 3, p. 437-448, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022008000300002&script=sci_arttext. Acesso em: 4 ago. 2026.