NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL






NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócio Interiores. [Decreto de 18 de janeiro de 1897]. [Pelo presidente da República Prudente de Moraes] foram nomeados os bacharéis João Barbalho Uchôa Cavalcanti, Manoel José Murtinho e João Pedro Belfort Vieira para os cargos de juízes do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 281, 19 jan. 1897 


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor João Pedro Belfort Vieira [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 23 de novembro de 1910]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 74, 1891-1917.