AUTORIA DO MINISTRO 


1. PEREIRA, José Hygino Duarte. O atentado de 5 de novembro contra o Presidente da República constitue crime politico ou crime comum?... O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência. v. 75, jan./abr. p. 481-487, 1898. [953471] CAM STJ STF


2. PEREIRA, José Hygino Duarte. Parecer. Doutrina : testamento arguido de falso ; exame mandado proceder ex-officio pelo juiz; divergencia [divergência] de laudos e laudo desempatador; novo exame; recusa do juiz em mandar cumpri-lo; formalidade do cumpra-se: pareceres. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 83, p. 5-58, set./dez. 1900. [890141] STJ STF


3. PEREIRA, José Hygino Duarte; PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Registro Torrens. O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência, n. 84, p. 48-51, jan./abr. 1901. [893042] CAM STJ STF