NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. Brasil. Ministério da Justiça. Por decretos de 25 [de maio de 1892], foram nomeados [pelo Presidente da Republica Floriano Peixoto], para o cargo de membros do Supremo Tribunal Federal os juízes da corte de appellação bacharéis Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, o Dr. José Hygino Duarte Pereira e o Bacharel Francisco de Paula Ferreira Rezende. Diario Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 2104, 27 maio 1892. 


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do ministro José Hygino Duarte Pereira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 4 de junho de 1892. Juramento e Posse, p. 22, 1891-1917.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. Brasil. Ministério da Justiça e Negocios Interiores. Por decreto de 7 de junho de 1897, foi concedida, a pedido, ao Dr. José Hygino Duarte Pereira, Ministro do Supremo Tribunal Federal, aposentação[...]. Diario Official dos Estados Unidos do Brazil, p. 2681, 8 jun. 1897.