APROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

APROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL


1. BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. 4ª Sessão Preparatoria em 1 de maio de 1895. Expediente. [O Presidente da República Prudente de Morais] sujeita à aprovação do Senado Federal a nomeação que fez do bacharel Lucio de Mendonça para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, 2 maio 1895, Seção 1, Parte 1, p.1949. 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 25 de março de 1895. [O Presidente da República Prudente de Morais] nomeia para o cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal o bacharel Lucio de Mendonça [...], [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Andrade Pinto]. Diário Official, 26 mar. de 1895.   


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Lúcio de Mendonça no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 24 de abril de 1895. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 38-39, 1891-1917.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Decreto de 26 de outubro de 1907. Foi aposentado, com todos os vencimentos, de conformidade com o decreto legislativo n. 1.747, de 17 do corrente mez, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Lucio de Mendonça. Diario Official, p. 7736, 27 out. 1907.