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Luís Roberto Barroso - Artigos de Revistas

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Última atualização: 2025-11-05

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SOBRE O MINISTRO



AUTORIA DO MINISTRO


BARROSO, Luis Roberto. 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 25-37, jul./set. 2008. [832453] SEN CAM MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF



BARROSO, Luís Roberto. Ação popular e ação civil publica. Gênesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 1, n. 1, p. 63-71, abr. 1994. [500041] SEN CAM STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto.
Ação popular e ação civil pública: aspectos comuns e distintivos. Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 1, n. 4, p. 233-241, jul./set. 1993. [488028] SEN AGU CLD PGR STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Adeus código civil de 1916 : adeus não! Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 3, n. 28, p. 86, abr. 2002. [631266] CAM STJ STF


BARROSO, Luís Roberto; DELGADO, José Augusto; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais: natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes: contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Boletim de direito municipal, v. 16, n. 12, p. 745-766, dez. 2000. [585767] AGU CAM CLD PGR SEM STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1278858]

BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras: constituição, transformações do estado e legitimidade democrática. Revista de Direito Administrativo, n. 229, p. 285-311, jul./set. 2002. [654247] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [771476] [743723] [1276782]


BARROSO, Luís Roberto; TIBURCIO, Carmen. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 787, p. 437-460, maio 2001. [604448] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [604448]


BARROSO, Luís Roberto. Alteração dos contratos de concessão rodoviária. Revista de direito público da economia, v. 4, n. 15, p. 99-129, jul./set. 2006. [778946] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. Interesse público, v. 12, n. 59, p. 13-55, jan./fev. 2010. [879742]. SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD STF
Publicação em outros suportes:  [879742] [859779] [1268010]

BARROSO, Luís Roberto. Anencefalia, inviabilidade do feto e antecipação terapêutica do parto [recurso eletrônico]: petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde - CNTS ao Supremo Tribunal Federal – STF. Revista jurídica virtual, v. 6, n. 70, mar. 2005. [968844]


BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. traduzido por Humberto Laport de Mello. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 101, n. 919, p. 127-196, maio 2012. [939418] SEN CAM CLD PGR STJ STM TST STF
Publicação em outro suporte: [959631]


BARROSO, Luís Roberto. Aquisição de bens financiada pelo Bird. Boletim legislativo Adcoas, v. 30, n. 34, p. 1189-1193, dez. 1996. [515021] SEN CAM AGU STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Arauto da revolução. Anuário da justiça, 2016. [1067221] STJ STM TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Aspectos do processo de impeachment: renúncia e exoneração de agente político, tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Revista forense, v. 94, n. 344, p. 281-291, out./dez. 1998. [552461] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [548986]


BARROSO, Luís Roberto. Associação civil sem fins lucrativos. Transformação em sociedade anônima de capital aberto. Possibilidade. Revista semestral de direito empresarial, n. 11, p. 1-38, jul./dez. 2012. [1042436] SEN CAM


BARROSO, Luís Roberto.. A atribuição de voto duplo a membro de órgão judicante colegiado e o devido processo legal. Revista do Ibrac, v. 16, n. 1, p. 29-43, 2009.[953996] AGU MJU STJ


BARROSO, Luís Roberto. Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais: obrigatoriedade da conclusão prévia do processo administrativo. Revista de direito bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 5, n. 17, p. 196-236, jul./set. 2002. [673147] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso: vedação do retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 13, p. 67-75 2003. [691422] PGR STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. Brazil's Constitution of 1988 on its twenty first anniversary: where we stand now. Direitos fundamentais e justiça, v. 3, n. 9, p. 147-173, out./dez. 2009. [873140] SEN TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Casos difíceis e a criação judicial do direito. Seminário teoria da decisão judicial, v.30, dez. 2014. p.15-27. (Série Cadernos do Cej). [519026] SEN AGU CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST
STF


BARROSO, Luís Roberto et al. Células-Tronco embrionárias. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 253, p. 22-29, jul. 2007. [813754] SEN CAM CDL MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação: interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa. Revista de direito administrativo, n. 235, p. 1-36, jan./mar. 2004. [691950] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Combate à corrupção e Estado de direito: a experiência brasileira. Justiça & Cidadania, n. 209, p. 8-14, jan. 2018. STF


BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista Forense, v. 100, n. 371, p. 175-202, jan./fev. 2004. [661206] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [786852] [723762] [681240] [1096160]


BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito: competências; contrato privado. Revista de direito administrativo, n. 216, p. 351-359, abr./jun. 1999. [557135] CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 3-13, nov. 2008. [569659] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Como salvar a Amazônia por que a floresta de pé vale mais do que derrubada. Revista de direito da cidade [recurso eletrônico], v. 12, n. 2, p. 331-376, abr./jun. 2020. [1178292]

BARROSO, Luís Roberto. Comissões parlamentares de inquérito: limite de sua competência; sentido da expressão constitucional 'poderes de investigação próprios das autoridades judiciais'; inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista forense, v. 92, n. 335, p. 165-180, jul./set. 1996. [514912] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto; REGO, Frederico Montedonio. Como salvar o sistema de repercussão geral transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. Revista Brasileira de Políticas Públicas [recurso eletrônico], v. 7, n. 3, p. 695-713, dez. 2017. [1171032] STF
Publicação em outros suportes: [in00001515723]


BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Interesse Público, v. 6, n. 30, p. 13-38, mar./abr. 2005.[731195] SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outro suporte: [757532] [730586] [727938] [731195]



BARROSO, Luís Roberto. O Constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. A Leitura: caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, v.6, n. 10, p. 39-59,  maio, 2013. STF


BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático ou neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX [recurso eletrônico]. Publicum [recurso eletrônico], v. 4. Ed. Comemorativa, p. 14-36 2018. [1140936]


BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalização do direito e judicialização das relações político-sociais: (roteiro de uma exposição). Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10 B, p. 287-299 2006. [856952] STF


BARROSO, Luís Roberto. Constituição, comunicação social e as novas plataformas tecnológicas. Revista Brasileira de Direito Público RBDP, v. 1, n. 3, p. 111-137, out./dez. 2003. [678331] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1286500]

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial : Direito e política no Brasil contemporâneo. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 12, p. 661-714, nov. 2011. SEN CAM MJU PGR STF


BARROSO, Luís Roberto. Constituição e código civil: colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 347-390 2005. [858368] STF
Publicação em outros suportes: [951400]


BARROSO, Luís Roberto. A constituição e o conflito de normas no espaço: direito constitucional internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 4, p. 201-230 1996. [528803] SEN TJD


BARROSO, Luís Roberto. A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal. Revista trimestral de direito público, n. 11, p. 21-43 1995. [520065] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. A constituição e o Estado democrático de direito. Consulex: revista jurídica, v. 13, n. 294, p. 6-8, abr. 2009. [848107] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Constituição. Liberdade de expressão e classificação indiciativa. Invalidade da imposição de horários para a exibição de programas televisivos. Revista de direito do Estado: RDE, n. 11, p. 337-370, jul./set. 2008. [837194] SEN CAM MJU STJ TCD TJD STF


BARROSO, Luis Roberto. As constituições latino-americanas entre a vida e a morte possibilidades e limites do poder de emenda. Revista Brasileira de Políticas Públicas [recurso eletrônico], v. 9, n. 2, p. 50-54 2019. [1175102]. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6147 Acesso em: 7 out. 2022.


BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Revista direito e práxis [recurso eletrônico], v. 9, n. 4, p. 2171-2228, 2018. [1178527]. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/30806 Acesso em: 03 maio 2023.


BARROSO, Luís Roberto. Convênio entre sindicato e poder público. Desnessidade de licitação ou de autorização legislativa. Legalidade de seus termos. Revista Jurídica de Seguros, n. 7, nov. 2017. p. 148-171.
STF


BARROSO, Luís Roberto. A corte Celso de Mello: a memória e reserva moral do Supremo. Consultor Jurídico. 21 ago. 2019. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/luis-roberto-barroso-corte-celso-mello. Acesso em: 03 maio 2023.

BARROSO, Luís Roberto. Crimes de responsabilidade e processo de impeachment: descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo. Revista de Processo, v. 24, n. 95, p. 85-96, jul./set. 1999. {1173196] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. A crise econômica e o direito constitucional. 1993. Revista forense, v. 89, n. 323, p. 83-104, jul/set. 1993. [481012] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Cruzada antissistema. Anuário da justiça, 2015. [1067225] SEN STJ STM TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Da caverna à internet evolução e desafios da liberdade de expressão. Publicum [recurso eletrônico], v. 6, n. 1, p. 1-12 2020. [1194471]
Publicação em outros suportes: [1194471]


BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 7-19, fev. 2009. [821424] SEN CAM AGU MJU MTE PGR PRO STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1321507]

BARROSO, Luís Roberto. A defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 38, n. 86, p. 41-64, jan./jun. 2008.[980166]. SEN STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Democracia, mídias sociais e liberdade de expressão: ódio, mentiras e a busca da verdade possível. Direitos fundamentais e justiça, v. 17, n. 49, p. 285-311, jul./dez. 2023. [1262383] STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. Democracia e legitimidade das escolhas razoáveis feitas pelo poder legislativo. Constitucionalidade dos dispositivos da Lei de Recuperação de Empresas sobre sucessão nas obrigações do devedor = Democracy and legitimacy of reasonable choices made by the legislative power. Constitutionality of the articles of the corporate recovery law on the sucession of debtor's obligations. Revista semestral de direito empresarial, n. 4, p. 59-94, jan./jun. 2009. [881486] SEN CAM


BARROSO, Luís Roberto; BENVINDO Juliano Zaiden; OSORI, Aline. Developments in Brazilian constitutional law: the year 2016 in review. International journal of constitutional law, v. 15, n. 2, p. 495-505, Apr. 2017. [1106850] STF


BARROSO, Luís Roberto. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom Para Você Também?). Revista de Direito Administrativo, n. 214, p. 1-25, out./dez. 1998. [550587] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [216458] [215605] [212408]


BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Ciência Jurídica, v. 24, n. 154, p. 46-77, jul./ago. 2010. [788123] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [899999] [1087872]


BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 12, p. 89-137, nov. 2011. TST STF
Publicação em outros suportes;: [964467] [1295610]


BARROSO, Luís Roberto; MELLO; Patrícia Perrone Campos. O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 84, n. 2, p. 19-42, abr./jun. 2018. [1126618] AGU CAM SEN STJ TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Direito e paixão. Revista forense, v. 90, n. 328, p. 326-334, out/dez. 1994. [495845] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Direito e política: a tênue fronteira. Época, n. 733, 4 jun. 2012, p. 78-80 [940191] SEN CAM TJD


BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Boletim de direito administrativo, v. 23, n. 9, p. 1028-1041, set. 2007. [792417] SEN CAM CLD MJU MTE PGR PRO STJ STM STF
Publicação em outros suportes: [810581] [1320138] [1283356]

BARROSO, Luís Roberto; Disposições constitucionais transitórias: natureza, eficácia e espécies; delegações legislativas; validade e extensão; poder regulamentar; conteúdo e limites. Revista de direito público, v. 24, n. 96, p. 69-80, out./dez. 1990. [457641] SEN PGR TCD STF


BARROSO, Luís Roberto. Os donos do poder [recurso eletrônico]: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro. Revista brasileira de políticas públicas [recurso eletrônico], v. 12, n. 3, p. 19-33 2022. [1232506] STF


BARROSO, Luís Roberto. A educação básica no Brasil: do atraso prolongado à conquista do futuro. Direitos fundamentais e justiça, v. 13, n. 41, p. 117-155, jul./dez. 2019. [1166222] AGU STF


BARROSO, Luís Roberto. Efetividade das normas constitucionais por que não uma constituição para valer? Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 39, p. 27-61 1987 [437730] SEN CAM MJU STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito Administrativo, n.197, p.30-60, jul./set. 1994. [495158] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Eficácia e efetividade do direito à liberdade. A & C : Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 2, n. 5, p. 35-53 2000. [596086] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Em algum lugar do passado: segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código Civil. Revista de direito renovar, n. 31, p. 143-170, jan./abr. 2005. [706221] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [871000] [1326728] [1324020] [1261566] [1320732]


BARROSO, Luís Roberto. Em memória de Jacob Dolinger: um adeus ao mestre e amigo querido. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 16, n. 64, p. 9-10, out./dez. 2019. [1243798] STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público: novas reflexões. Fórum administrativo, v. 13, n. 148, p. 9-14, jun. 2013. Palestra proferida durante o II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, realizado em Brasília em 2009. [985282] SEN AGU CAM CDL PGR STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira. Revista Brasileira de Direito Público, v. 12, n. 45, p. 9-19, abr./jun. 2014. [1021991] SEN CDL STJ STM TCD TJD TST
STF 
Publicação em outros suportes: [1021991]


BARROSO, Luís Roberto. Estado, sociedade e direito: diagnósticos e propostas para o Brasil. Revista de direito da Advocef: Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Londrina : Advocef. v. 10, n. 20, p. 13-27,  maio, 2015. [1037325] SEN AGU MJU STJ TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Finsocial: repetição de indébito; nulidade de atos processuais; interpretação a luz dos princípios constitucionais e de direito público; presunção de validade, razoabilidade, moralidade e segurança jurídica. Revista de direito tributário, n. 66, p. 72-84 1996?. [515275] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF  


BARROSO, Luís Roberto. Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. Revista de direito do Estado: RDE, n. 7, p. 43-68, jul./set. 2007. [807023] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro : (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Interesse público, v. 3, n. 11, p. 42-73, jul. 2001. [721356]. SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [750180] [674423]


BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro= Theoretical and philosophial foundations of the the new brazilian constitucional law. Revista de Direito Administrativo, n. 225, p. 5-37, jul./set. 2001. [614193] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [1275962]

BARROSO, Luís Roberto. Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição. Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 7, p. 571-606, jan./jun. 2006. [840876] SEN CAM PGR STJ TJD STF
Publicação em outros suportes: [815918] [1087417]


BARROSO, Luís Roberto. Homologação de sentença estrangeira: vedação à expropriação de marcas. Revista da ABPI, n. 80, p. 3-20, jan./fev. 2006. [758197] SEN CAM PGR STJ STF


BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. How to save the Amazon why the forest has more value standing than cut down. Revista de direito da cidade [recurso eletrônico], v. 12, n. 2, p. 448-503, abr./jun. 2020. [1184128]. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/51738/34017 Acesso em: 3 maio  2023.


BARROSO, Luís Roberto. Igualdade perante a lei. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 38, p. 64-79 1986. [431421] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Impeachment crime de responsabilidade; exoneração do cargo. Revista de Direito Administrativo, n 212 p 161 a 174 abr/jun 1998. [549120] CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. TIBÚRCIO, Carmen. Imunidade de jurisdição: o estado federal e os estados-membros. Revista de Direito do Estado: RDE, n. 1, p. 207-231, jan./mar. 2006. [792687] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [792687][1321656]


BARROSO, Luís Roberto. Influência da reconstitucionalização de Portugal sobre a experiência constitucional brasileira. Revista de direito do Estado: RDE, n. 2, p. 403-410, abr./jun. 2006. [834554] SEN CAM MJU STJ TCD STF
Publicação em outros suportes: [1282162]

BARROSO, Luís Roberto. Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionais. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 7, n. 26, p. 150-183, out./dez. 2004.[ 732874] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol = Artificial intelligence : promises, risks and regulation. Something new under the sun = Inteligencia artificial : promesas, riesgos y regulación. ¿Algo nuevo bajo el sol?. Plenário: revista jurídica da Câmara dos Deputados.; v. 1, n. 1, p. 41-85. jan./jun. 2025 [in00001538955]


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BARROSO, Luís Roberto. Um outro país. Veja, v.49, n.30, jul., 2016. [348779] SEN CAM CDL MJU TJD



BARROSO, Luís Roberto; SILVA, José Afonso da; BONAVIDES, Paulo; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Parecer. In: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 24, n. 59, p. 89-167, set./dez. 1994. [493473] CAM MJU PGR SEM TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por Movimento em Prol da Vida: movitae e razão de defesa da constitucionalidade do art. 5º da Lei Nº 11.105/05. Boletim de direito administrativo, v. 23, n. 7, p. 893-908, ago. 2007. [846119] SEN CAM CLD MJU MTE PGR PRO STJ STM TCD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Poder Executivo - lei inconstitucional - descumprimento: parecer. Revista de direito administrativo: RDA, n. 181/182, p. 387-414, jul./dez. 1990. [1173223] MJU SEN STJ STM TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Prescrição Administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do código civil. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 89, n. 779, p. 113-132, set. 2000. [737606] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. A Prescrição administrativa no direito brasileiro antes e depois da Lei nº 9.873/99. Ciência jurídica, v. 18, n. 118, p. 20-45, jul./ago. 2004. [774695] SEN MJU PGR STM TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e outros tópicos de direito processual penal à luz da Constituição de 1988. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, v. 2, n. 4, p. 59-68, jul./dez. 1997. [571676] SEN STF


BARROSO, Luís Roberto. Principio da legalidade delegações legislativas poder regulamentar repartição constitucional das competências legislativas. Boletim de Direito Administrativo, v. 13, n. 1, p. 15-28, jan. 1997. [519934] SEN CAM AGU PGR PRO STJ STM TCD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Princípios constitucionais brasileiros. Revista Trimestral de Direito Público, n. 1, p. 168-185 1993. [474829] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Princípios constitucionais brasileiros ou de como o papel aceita tudo. Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 10, p. 40-56, jan./mar. 1992. [468498] SEN STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Princípios constitucionais, licitação e empresas estatais. Fórum Administrativo, v. 2, n. 20, p. 1275-1284, out. 2002. [646361] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista forense, v. 92, n. 336, p. 125-136, out./dez. 1996. [520238] SEN CAM AGU CLD MJU PGR PRO STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras Revistas: [520238]


BARROSO, Luís Roberto. Princípios, e não política! Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 287, p. 29, dez. 2008. [838805] SEM CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Promoção de magistrado por merecimento e recusa de promoção por antigüidade: dever de voto aberto é motivado. Ciência Jurídica, v. 18, n. 116, p. 343-369, mar./abr. 2004. [665261] SEN CAM MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Uma proposta de sistema de governo para o Brasil: o modelo semipresidencialista. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 51, n. 190, p. 95-126, jul./dez. 2006. [775000] SEN MJU STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. A propriedade das águas na Constituição. Revista CEJ, v. 4, n. 12, p. 17-20, set./dez. 2000. [601452] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana. Revista forense, v. 101, n. 381, p. 102-119, set./out. 2005. [748965] SEN CAM AGU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
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BARROSO, Luís Roberto. Prudências, ousadias e mudanças necessárias no STF. Consultor Jurídico/BR, 28 dez. 2010. [998367]
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BARROSO, Luís Roberto. Público, privado e o futuro do Estado no Brasil. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 103-111 2003. [852498] STF


BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto [recurso eletrônico]: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista brasileira de políticas públicas, v. 5, n. 2, p. 23-50, 2015. [1151768] STF
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BARROSO, Luís Roberto. A reconstrução democrática do Brasil. Consulex: revista jurídica, v. 12, n. 281, p. 22-24, set. 2008. [829429] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Reflexões sobre a ação penal 470. Justiça & cidadania, n. 157, p. 18-20, set. 2013. [983824] MJU STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Reflexões sobre o sistema punitivo brasileiro [recurso eletrônico]: prisão, direito à não-autoincriminação e presunção de inocência 1 recurso online. Revista brasileira de políticas públicas [recurso eletrônico], v. 13, n. 1, p. 67-85, jan./abr. 2023. [1254280] STF


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BARROSO, Luís Roberto. Relações de direito intertemporal entre tratado internacional e legislação interna: interpretação constitucional adequada do TRIPS: ilegitimidade da prorrogação do prazo de proteção patentária concedida anteriormente à sua entrada em vigor. Revista Forense, v. 99, n. 368, p. 245-265, jul./ago. 2003. [669111] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF


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BARROSO, Luís Roberto. Roubo majorado e extorsão. Condenação transitada em julgado. Reconhecimento pessoal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Magister de direito penal e processual penal, v. 20, n. 115, p. 181-184, ago./set. 2023. [1248411] SEN STJ STM TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. “Sabe com quem está falando?”: Notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo. Revista direito e práxis [recurso eletrônico], v. 7, n. 13, p. 204-232, 2016. [1069437] STF
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BARROSO, Luís Roberto. Sentido e alcance do parágrafo único do art. 160 da Constituição: parâmetros para a retenção de receitas estaduais pela União federal. Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 64, p. 295-321, 2009. [1174460] AGU CAM MJU STJ STF


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BARROSO, Luís Roberto. Sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica: instituição financeira em regime de liquidação; alienação do controle acionário; contratação direta; admissibilidade. Boletim de direito administrativo, v. 20, n. 10, p. 1101-1115, out. 2004. [715237] SEN CAM AGU CLD MTE PGR PRO STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público: cláusula arbitral inserida em contrato administrativo sem prévia autorização legal. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 6, n. 19, p. 415-439, jan./mar. 2003. [672514] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STF


BARROSO, Luís Roberto. A superação da ideologia da segurança nacional e a tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito. Revista de Estudos Criminais, v. 2, n. 9, p. 71-79 2003. [655314] SEN CAM MJU TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis [recurso eletrônico]. Revista brasileira de direito constitucional, n. 19, p. 109-137, jan./jun. 2012 [953621] SEN CAM TJD AGU STJ MJU STF


BARROSO, Luís Roberto. O Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seu limite? : não. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, v. 29, n. 23, p. 432-431, jun. 2009. [862966]. CAM PGR STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. Technological revolution, democratic recession, and climate change: the limits of law in a changing world. International journal of constitutional law, v. 18, n. 2, p. 334-369, July 2020. [1190602] STF


BARROSO, Luís Roberto. Terrorismo verbal. Consulex: revista jurídica, v. 14, n. 324, p. 28-29, jul. 2010. [884516]. SEN CAM MJU PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outros suportes: [884516]


BARROSO, Luís Roberto. Tourada aos domingos - da necessidade de regulação da comunicação social no Brasil para proteção da soberania e da cultura nacional. Fórum: debates sobre justiça e cidadania / Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), v. 3, n. 12, p. 22-24, jan./out. 2004. [712119] SEN STF


BARROSO, Luís Roberto. Os três papéis desempenhados pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais contemporâneas. Revista da Emerj, v. 20, n. 1, p. 39-62, jan./abr. 2018.[1120628] STF Disponível em: www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v20_n1/revista_v20_n1_39.pdf . Acesso em: 23 maio 2024.
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BARROSO, Luís Roberto. Tribunais de contas: algumas incompetências. Revista de direito administrativo, n 203 p 131 a 140 jan/mar 1996. [507967] CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Tutela e efetividade do direito constitucional à liberdade. Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 13, p. 215-230, jan./jun. 2001. [610898] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TJD STF


BARROSO, Luís Roberto. A Viagem Redonda: habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas. Revista de Direito Administrativo, n. 213, p. 149-163, jul./set. 1998. [551289] SEN CAM AGU CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF


BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos. Revista de direito do Estado: RDE, n. 10, p. 25-66, abr./jun. 2008. [829800] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [900661]


PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO


IMPEACHMENT: aspectos jurídicos. Revista do Advogado, n. Set. Suplemento, p. 1-72, setembro 1992. Cita o ministro Luís Roberto Barroso. [466330] STF


IRIBURE JÚNIOR, Hamilton da Cunha. Reflexões críticas acerca da utilização do Direito estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal. Juris Plenum, v. 14, n. 83, p. 117-136, set. 2018. Jurisdição constitucional em perspectiva: reflexões críticas acerca da utilização do direito estrangeiro por parte do Supremo Tribunal Federal : Teori Zavascki. Luís Roberto Barroso. Edson Fachin. Celso de Mello. Gilmar Mendes. [1133535] SEN TJD STJ STF

MAGALHÃES, Fabiano Pinto de. Responsabilidade civil do Estado por danos morais causados a presos em decorrência de violações à sua dignidade, provocadas por superlotação prisional e condições desumanas ou degradantes de encarceramento e a imposição de medida preparatória não pecuniária, por meio da remição de parte do tempo de pena, em analogia ao art. 126 da Lei de execução penal. Revista Brasileira de Direito Civil [recurso eletrônico], v. 4, p. 138-150, abr./jun. 2015. Voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso no RE 580.252/MS. [1093020] STF


ROBERTO Barroso : discricionariedade judicial. Anuário da Justiça, 2019. São Paulo, 2021. [1150719] SEN STJ STM TST STF


ROBERTO Barroso: Uma só voz : defensor do legado da finada operaçâo ’lava-jato’, Roberto Barroso dá valor aos esforços da corte para decidir coletivamente. Anuário de Justiça, 2021. São Paulo, 2021. [1217018] STJ TST STM STF



SOBRE O MINISTRO


ANTUNES, Marcus Vinicius Martins. Luís Roberto Barroso, o STF e algumas ideias. Consulex: revista jurídica, v. 17, n. 399, p. 20-21, set. 2013. [986567] SEN CAM PGR STJ TJD TCD TST STM CDL
STF


APOLINÁRIO, Marcelo Nunes. Entre o "faça o que eu digo" e o "faça o que eu faço" [recurso eletrônico] : uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos ministros do STF. Revista de Investigações Constitucionais [recurso eletrônico], v. 9, n. 1, p. 201-227, jan./abr. 2022. [1225875]


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