INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 210, de 23 de maio de 2013. [A Presidenta da República Dilma Roussef] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Luís Roberto Barroso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Diário Oficial da União, 24 maio 2013. Seção 1, p. 1. 



APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 42, de 2013. [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luis Roberto Barroso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Diário Senado Federal, 25 maio. 2013, p. 30240. Mensagem nº 210/2013, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae e o Parecer nº 463/2013 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 



NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 6 de junho de 2013. A Presidenta da República resolve nomear Luís Roberto Barroso para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Diário Oficial da União, 7 jun. 2013. Seção 2, p. 1.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 26 de junho de 2013. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 81, 1977-.  


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2013, Brasília. Ata da [...], realizada em 26 de junho de 2013: posse do Excelentíssimo Senhor Luís Roberto Barroso no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 169, p. 25, 29 ago. 2013.



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 



6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso nos cargos de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 12 de setembro de 2022. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 95, 1977-.



POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA



7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de setembro de 2023. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 97, 1977-. 


APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


8. BRASIL. Atos do Poder Executivo. Supremo Tribunal Federal. Decreto de 15 de outubro de 2025. O Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a LUÍS ROBERTO BARROSO, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 15 out. 2025. Edição Extra. Seção 2, p. 1.