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Luís Roberto Barroso - Diversos

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Última atualização: 2025-11-24

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1. BENEVIDES, Mariana. Harvard e a democracia no século XXI. Ministro Luís Roberto Barroso participou do Simpósio Legal da Associação Brasileira de Harvard, ministrando a palestra “Desafios Institucionais em Países em Desenvolvimento”, realizado nos de  dias 16 a 20 de abril de 2018. Justiça e Cidadania, n. 213, maio 2018. STF


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, do advogado Nabor Areias Bulhões, do Defensor Público Federal Gustavo Zortéa da Silva. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 2016, Brasília. Ata da [...], em 2 de fevereiro de 2016: homenagem ao ministro Roberto Barroso. Diário da Justiça Eletrônico, n. 30, p. 27-28, 18 fev. 2016.



3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras do ministro Roberto Barroso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 2016, Brasília. Ata da [...], em 8 de março de 2016: homenagem pela passagem do dia Internacional da mulher á Ministra Rosa Weber, a eminente Subprocuradora-Geral, Doutora Deborah Duprat, e a nossa Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza. Diário da Justiça Eletrônico, n. 50, p. 23, 17 mar. 2016.

4. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Palavras da ministra Cármen Lúcia e do ministro Roberto Barroso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 5., 2017, Brasília. Ata da [...], em 8 de março de 2017: Homenagem pela passagem do dia Internacional da mulher às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Diário da Justiça Eletrônico, n. 47, p. 44-45, 13 mar. 2017.


5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e do advogado Erico Verissimo Grilo de Barros. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2017, Brasília. Ata da [...], em 13 de junho de 2017: homenagem pelos 27 anos de trabalho do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 135, p. 82, 22 jun. 2017. .


6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1º., 2018, Brasília. Ata da [...], em 6 de fevereiro de 2018: homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pela condução dos trabalhos como Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, n. 33, p. 40-41, 22 fev. 2018..


7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Marco Aurélio, Celso de Mello e a ministra Rosa Weber. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 38., 2018, Brasília. Ata da [...], em 08 de novembro de 2018: homenagem ao ministro Neri da Silveira. Diário da Justiça Eletrônico, n. 259, p. 22, 04 dez. 2018..


8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 34., 2019, Brasília. Ata da [...], realizada em 25 de setembro de 2019: homenagem à Subprocuradora-Geral da República Dra. Cláudia Sampaio Marques. Diário da Justiça Eletrônico, n. 225, p. 24, 16 out. 2019.


9. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso e Rosa Weber. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 23., 2019, Brasília. Ata da [...], realizada em 2 de outubro de 2019: homenagem à Ministro Rosa Weber pela passagem do seu natalício. Diário da Justiça Eletrônico, n. 227, p. 101, 18 out. 2019. .


10. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso e das Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 17., 2020, Brasília. Ata da [...], realizada em 24 de junho de 2020: homenagem prestada à Ministra Cármen Lúcia pela ocupação de vaga no TSE. Diário da Justiça Eletrônico, n. 201, p. 80, 13 ago. 2020.


11. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 24., 2020, Brasília. Ata da [...], realizada em 16 de setembro de 2020: homenagem ao Ministro Luiz Fux por ocasião da primeira sessão plenária sob sua presidência. Diário da Justiça Eletrônico, n. 253, p. 56, 20 out. 2020.


12. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 9., 2021, Brasília. Ata da [...], realizada em 8 de abril de 2021: Homenagem ao Doutor André Mendonça e Condolências aos enlutados em razão da pandemia de Covid19. Diário da Justiça Eletrônico, n. 75, p. 95-96, 22 abr. 2021.

13. BARROSO, Luís Roberto. Cumprimentos. Comunicação: 1º ano de gestão Presidência do Ministro Luiz Fux. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 217, de 5 nov. 2021, p. 17-19. Trata da apresentação do vídeo que resume os principais projetos realizados ao longo do primeiro ano de gestão do Ministro-Presidente Luiz Fux, ocorrida na 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 22 de setembro de 2021 - DJe de 5 de outubro de 2021. Traz as palavras do Senhor Ministro Dias Toffoli, bem como os cumprimentos do Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Dr. Eugênio Aragão (advogado). [1207942] STF 


14. BARROSO, Luís Roberto. Palavras. Homenagem: [cumprimentos aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, eleitos para a presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral e ao ministro Edson Fachin pelo trabalho desempenhado à frente do TSE]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 126, de 29 jun. 2022, p. 29. Traz os cumprimentos dos Ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso aos Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, e Edson Fachin, na 18ª (décima oitava) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de junho de 2022. [1222874] STF 

15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão Solene de posse da Excelentíssima Senhora ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e do Excelentíssimo Senhor ministro Roberto Barroso na Vice-Presidência, biênio 2022/2024. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 11 abr. 2023. Traz os discursos da Ministra Cármen Lúcia, Sr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Sr. Alberto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), na 2ª (segunda) sessão solene do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 12 de setembro de 2022. [1238962] STF


16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Luiz Fux, pelo recebimento da comenda Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional] : (integra a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022 - DJe de 24 de outubro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14 mar. 2023. Traz as palavras dos Ministros Alexandre de Moraes, André de Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Roberto Barroso, na 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de outubro de 2022. [1238362] STF

17. BARROSO, Luís Roberto. Palavras. Homenagem ao ministro Alexandre Moraes, que assumiu a Presidência do TSE. In: SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 23, 2022, Brasília. Ata da [...], realizada em 17 de agosto de 2022 - DJe de 05 de setembro de 2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), nº. 190, de 23 set. 2022, p. 25-26. Palavras dos seguintes ministros: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. STF

18. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem: [ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022 - DJe de 11 de novembro de 2022). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12 abr. 2023. Traz os cumprimentos proferidos na 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de novembro de 2022, pela Ministra Rosa Weber (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) e Senhor Fernando Neves (Advogado), ao Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pela condução exemplar das eleições de 2022. [1238144] STF 

19. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [a ministra Rosa Weber pela liderança no processo de reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro] : (integra a ata da 1ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de fevereiro de 2023 - DJe de 13 de fevereiro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 19 abr. 2023. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na 1ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de fevereiro de 2023, pelos Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin, bem como pelos Senhores Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), Claudio Xavier Seefelder Filho (Procurador da Fazenda Nacional), Roberto dos Santos Bedaque (Advogado), Glaucia Lauletta Frascino (Advogada), Misabel de Abreu Machado Derzi (Advogada) e Luiz Gustavo Bichara (Advogado), pela liderança no processo de reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro. [1238352] STF


20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Eleição para a próxima administração do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça: (integra a ata da 22ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de agosto de 2023 - DJe de 18 de agosto de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), em 19/9/2023. Traz as palavras de agradecimento do Ministro Roberto Barroso, após o anúncio da sua eleição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal, bem como do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), na 22ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 9 de agosto de 2023. [1254287] STF


21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Abertura do semestre judiciário : (integra a ata da 22ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2023 - DJe de 10 de agosto de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 19/9/2023. Traz os discursos da Ministra Rosa Weber e do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), bem como os cumprimentos dos Ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Roberto Barroso, realizados na 22ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no 1º de agosto de 2023, dando início ao segundo semestre deste ano judiciário. [1254332]
STF


22. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF homenageiam presidente Rosa Weber, que deixa o comando da Corte nesta quinta-feira. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 27/9/2023, às 14h02. Traz as palavras de congratulações à Ministra Rosa Weber, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 27 de setembro de 2023, dadas pelos Ministros Luís Roberto Barroso (vice-presidente do STF), Gilmar Mendes (decano), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. [1248700] STF

23. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens à ministra Rosa Weber, por ocasião da última sessão plenária de sua Excelência na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023 - DJe de 5 de outubro de 2023). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 7/11/2023. Traz as palavras, em cumprimento pela data, dos Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Traz ainda o discurso do Ministro Gilmar Mendes, e as palavras da Senhora Elizeta Maria de Paiva Ramos (Procuradora-Geral da República em Exercício) e da Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Procuradora-Geral da Fazenda Nacional), bem como as palavras da Ministra Rosa Weber de agradecimento e de despedida, na 29ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 27 de setembro de 2023. [1253077] STF


24. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão especial: sessão de celebração do 35º aniversário da Constituição federal de 1988. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), em 1/12/2023. Traz as palavras do Ministro Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Senhor Geraldo Alckmin (Vice-Presidente e Ministro de Estado), Senhor Rodrigo Pacheco (Presidente do Congresso Nacional), Senhor Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados), Senhor Alberto Simonetti (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil) e Senhora Ana Borges Coelho Santos (Vice-Procuradora-Geral da República) na 2ª (segunda) sessão especial, realizada em 5 de outubro de 2023, durante a celebração do 35º aniversário da Constituição Federal de 1988.[1253036] STF 
Publicação em outros suportes: [1266583] [in00000857442] 


25. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF lembra avanços nos direitos das mulheres em sessão plenária especial: ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e ministra Cármen Lúcia falaram sobre a importância da data, celebrada em 8 de março. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 7/3/2024, às 17h50. [1258821] STF


26. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidente do Supremo recebe homenagem do Ministério das Relações Exteriores. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 24/04/2024, às 17h44. Trata da entrega da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), ao Ministro Luís Roberto Barroso. [1261258] STF


27. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [aos 133 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 3ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de fevereiro de 2024 - DJe de 3 de março de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 15/5/2024. Registra os 133 anos da instalação do Supremo Tribuanl Federal, em 28 de fevereiro de 1891, em substituição ao Supremo Tribunal de Justiça - órgão de cúpula durante o Império, que só decidia as questões de direito privado. [1261372] STF



28. BRASIL. Supremo tribunal Federal. Comunicação [sobre a mudança do canal da TV Justiça em TV aberta em Brasília]: (integra a ata da 5ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 13 de março de 2024 - DJe de 19 de março de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 16/05/2024. [1261426] STF


29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidente do STF e do CNJ aponta eficiência e valorização da magistratura como prioridade ministro Luís Roberto: Barroso participou da abertura do 17º Encontro Nacional do poder judiciário, em Salvador (BA). site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, em 5/12/2023, às 10h11. [1258745] [in00000246057] STF


30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, em 10/10/2024, às 17h40. [in00001444047] STF

31. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre a presença no Plenário de influencers, que participaram do evento A Justiça Falando a sua Língua, um projeto que se insere no programa de linguagem simples deflagrado pelo Poder Judiciário brasileiro]: (integra a ata da 14ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de maio de 2024 -DJe de 4 de junho de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/7/2024. Pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF, para registrar a presença de influenciadores digitais que participaram do evento "A Justiça Falando a sua Língua", promovido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo TikTok, para estabelecer uma interlocução com pessoas que operam com amplo alcance nas redes sociais. [in00001459722] STF

32. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 5/7/2024. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a recomendação do CNJ sobre a destinação de penas pecuniárias à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e da suspensão dos prazos processuais no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores para casos envolvendo o Rio Grande do Sul, bem como do Ministro Alexandre de Moraes informando que, além da suspensão dos prazos processuais no TSE, o Tribunal alterou, também, o calendário eleitoral, com prorrogação de prazo para alistamento, transferências e revisões eleitorais. Na oportunidade os Ministros André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes parabenizaram a Ministra Cármen Lúcia pela eleição como nova Presidente do TSE. [in00001461807] STF


33. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 29/7/2024. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente e a inauguração da exibição em realidade virtual chamada Amazônia Viva. Na ocasião, o Ministro conectou a tragédia da inundação do Rio Grande do Sul à necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas, enfatizando a importância da Amazônia na preservação ambiental e divulgou a transferência de aproximadamente 180 milhões de reais ao Rio Grande do Sul, bem como a adesão dos tribunais à recomendação do CNJ sobre penas pecuniárias. Na oportunidade, os Ministros Edson Fachin e Luiz Fux parabenizaram o STF pelas iniciativas em prol do meio ambiente e pela resposta do Judiciário às adversidades. [in00001460749] STF

34. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [para um breve resumo do plantão realizado no mês de julho, recesso, no Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 1º de agosto de 2024 - DJe de 12 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/8/2024. Palavras do Ministro Presidente, Luís Roberto Barroso, apresentando um resumo do plantão de julho com o número de decisões e suas atividades institucionais, incluindo participação em eventos, como: o Fórum de Lisboa. o Congresso Mundial de Direito Constitucional da Sociedade Internacional de Direito Público, em Madrid, e a Conferência Internacional de Inteligência Artificial, na China, além de viagens a Rio Branco (AC) e Porto velho (RO). Na oportunidade, o Ministro também fez menção a alguns projetos e iniciativas do STF para o segundo semestre de 2024, tais como a padronização de ementas, a utilização da inteligência artificial para sumarização de processos, a arrecadação de recursos para as bolsas de estudo para os cem primeiros colocados do Exame Nacional de Magistratura, de candidatos negros, ou pessoas com deficiência ou indígenas, o lançamento da fase 2. do projeto do Museu do STF e a construção, nas lajes dos Anexo I e II, de duas usinas fotovoltaicas, para tornar o Supremo autossustentável em matéria energética, sem a emissão de carbono. [in00001455036] STF

35. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha] : (integra a ata da 19ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 7 de agosto de 2024 - DJe de 12 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/8/2024. Palavras do Ministro Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para lembrar o dia do aniversário da Lei Maria da Penha, e ressaltar sua participação, junto com o Ministro Dias Toffoli, na 18ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada na Comunidade Sol Nascente, com a presença da própria Maria da Penha. Na oportunidade anunciou que, em breve, o STF e o CNJ lançarão uma ampla campanha contra a violência doméstica. [in00001455206] STF

36. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, com esclarecimentos à sociedade a propósito do debate em curso na sociedade e na imprensa sobre a acusação infundada de fishing expedition dirigida personalizadamente a determinadas pessoas para obtenção de informações para instruir inquéritos no STF] : (integra a ata da 20ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de agosto de 2024 - DJe de 16 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 16/9/2024. Esclarecimentos realizados pelos Ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes acerca da solicitação de informações pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Relator dos inquéritos, Ministro Alexandre de Moraes, referentes a pessoas que já estavam sendo investigadas nos Inquérito 4.781, conhecido na mídia como inquérito das fake news, e o Inquérito 4.874, também denominado pela mídia como inquérito das milícias digitais, e, portanto, já abertos perante o Supremo Tribunal Federal. As informações solicitadas eram informações públicas, solicitadas ao órgão do Tribunal Superior Eleitoral que fazia o acompanhamento das redes sociais, e não houve pedidos direcionados aleatoriamente a qualquer pessoa. Por fim, os pronunciamentos explicam que como o condutor dos inquéritos, Ministro Alexandre de Moraes, era também o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as solicitações de informações não eram formalizadas. Porém, quando as informações eram entregues ao STF, imediatamente eram formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada a vista ao Ministério Público. [in00001467315] STF


37. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a criação do Exame Nacional de Cartórios e a recomendação da padronização de ementas dos tribunais no Brasil] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 23/9/2024. Anúncio do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a aprovação de duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a criação do Exame Nacional de Cartórios e a recomendação para a padronização das ementas dos tribunais brasileiros. O Ministro André Mendonça parabenizou o Presidente do STF pela iniciativa da padronização das ementas, destacando sua utilidade para a compreensão e enunciação das razões das decisões. [in00001461011] STF

38. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 23/9/2024. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso ressaltando a importância da assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica no enfrentamento das mudanças climáticas. O Ministro também mencionou a reunião institucional entre os três Poderes para redefinir e redesenhar as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX, para evitar a desmedida paroquialização do orçamento destinado a emendas de bancada e de comissão para processos estruturantes de âmbito nacional e regional, com o compromisso do Executivo e do Legislativo negociarem regulação e critérios objetivos. Na ocasião, o Ministro Dias Toffoli também se manifestou.[ [in00001455300] STF

39. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre o anúncio do aplicativo TV Justiça+] : (integra a ata da 23ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 29 de agosto de 2024 -DJe de 6 de setembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 23/9/2024. Anúncio, pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do lançamento do app TV Justiça+, um serviço de streaming coordenado pelo STF e operado pela TV Justiça. O aplicativo disponibiliza conteúdo de todos os tribunais, incluindo sessões plenárias desde 2020, programas, jornais e grandes julgamentos históricos. [in00001457280] STF


40. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre informações solicitadas ao Conselho Nacional de Justiça sobre a quantidade de processos afetados pela possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal] : (integra a ata da 25ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 12 de setembro de 2024 - DJe de 20 de setembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso, informando ao Plenário que, em números redondos, há um total de 1 milhão e 700 mil processos que serão impactados pela possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal [in00001471933] STF


41. BRASIL. Supremo Tribubal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a campanha "Capacitismo: o que você tem a ver com isso?", promovida pelo Supremo Tribuna Federal e o Conselho Nacional de Justiça]: (integra a ata da 25ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de setembro de 2024 - DJe de 20 de setembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a campanha "Capacitismo: o que você tem a ver com isso?", mais uma iniciativa do Setembro Verde, mês dos direitos das pessoas com deficiência. A campanha é um convite ao Poder Judiciário para o combate ao capacitismo, que pode ser explicado como a discriminação e o preconceito contra a pessoa com deficiência. [in00001471604] STF

42. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o lançamento do Guia Ilustrado Contra as Deepfakes pelo Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 28ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 3 de outubro de 2024 - DJe de 11 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o lançamento do Guia Ilustrado Contra as Deepfakes, elaborado pelo Programa de Combate à Desinformação do STF em parceria com a Data Privacy do Brasil. O guia apresenta, de forma didática e ilustrada, informações cruciais sobre o que são deepfakes, como identificá-las e como agir diante dessas ameaças. O guia está disponível na página oficial do Programa de Combate à Desinformação no Portal do STF. [in00001462991] STF

43. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Gilmar Mendes sobre um acordo entre a União, o Estado do Mato Grosso do Sul e também algumas comunidades indígenas envolvendo uma terra de 10 mil hectares no Mato Grosso do Sul para que se faça a indenização da terra nua e das benfeitorias úteis] : (integra a ata da 27ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de setembro de 2024 - DJe de 3 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes sobre o acordo obtido pela audiência de conciliação no conflito existente na terra indígena Nhanderu-Marangatu, Mato Grosso do Sul, que traduz um pouco o entendimento adotado pelo Tribunal no que diz respeito à chamada revisão do marco temporal com possibilidade de indenização. Na oportunidade, os Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, Presidente do STF, também se pronunciaram. [in00001467545] STF

44. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem - 36 anos da Constituição Federal de 1988 : (integra a ata da 29ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de outubro de 2024 - DJe de 21 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 06/11/2024. Pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso em homenagem aos 36 anos de vigência da Constituição. Na ocasião, o Ministro Gilmar Mendes também proferiu algumas palavras. [in00001473087] STF

45. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre o lançamento da campanha contra a violência doméstica e contra a mulher, intitulada Não Fique em Silêncio] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/12/2024. Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o lançamento da campanha "Não Fique em Silêncio" para combater a violência doméstica e contra a mulher, alertando a população sobre a gravidade da violência doméstica e incentivando a denúncia. [in00001471836] STF

46. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Nacional da Acessibilidade] : (integra a ata da 36ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de dezembro de 2024 - DJe de 13 de dezembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/02/2025. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso em celebração ao Dia Nacional da Acessibilidade, destacando a preocupação da instituição com o capacitismo nas esferas jurisdicional e administrativa. Ele também abordou o programa de inclusão social destinado a pessoas com deficiência da instituição. [in00001473950] STF

47. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [para um breve resumo do balanço do primeiro ano da presidência do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Supremo Tribunal Federal]: (integra a ata da 27ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de outubro de 2024 - DJe de 7 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Pronunciamento do Ministro Luís Roberto Barroso apresentando um balanço de seu primeiro ano como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade os Ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, parabenizaram e reconheceram o trabalho do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF. [in00001463253] STF


48. BRASIL Supremo Tribunal Federal. Esclarecimento [do Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a oferta pelo Ministério Público de mais de 1.200 acordos de não persecução penal nos julgamentos do 8 de Janeiro] : (integra a ata da 25ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 18 de setembro de 2024 - DJe de 20 de setembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 14/10/2024. Palavras do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a recusa do acordo de não persecução penal por mais de 600 pessoas, que preferiram responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República. Ao final do pronunciamento, o Ministro Luís Roberto Barroso, com a anuência do Procurador-Geral da República, Senhor Paulo Gonet Branco, renovou a oferta. [in00001471866] STF

49. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens ao Ministro Dias Toffoli - 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 30ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de outubro de 2024 - DJe de 29 de outubro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 06/11/2024. Traz as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, bem como dos Senhores Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador-Geral da República), Carlos Eduardo Caputo Bastos (advogado), Wilson Klippel Cicognani Júnior (advogado) e Rafael Muneratti (Defensor Público do Estado de São Paulo). [in00001472989] STF

50. BRASIL Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.]: (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 9/12/2024. Pronunciamento do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso sobre aprovação da Resolução nº 594, de 08/11/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Projeto Justiça Carbono Zero, com o objetivo de promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro, por meio de ações para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes do funcionamento dos órgãos que o integram. [in00001472890] STF

51. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o atentado ao Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 13 de Novembro de 2024:] : (integra a ata da 34ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 14 de novembro de 2024 - DJe de 2 de dezembro de 2024). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/02/2025. O Ministro Presidente Luís Roberto Barroso manifestou seu pesar ao comentar sobre o atentado que ocorreu no Supremo Tribunal Federal, no dia 13/11/2024, quando um homem, portando explosivos, se aproximou da estátua da Justiça e detonou alguns artefatos, vindo a falecer em seguida. Barroso observou a crescente presença de ódio e violência na sociedade brasileira. Ele contextualizou o incidente, ligando-o a episódios de discurso de ódio e ataques às instituições democráticas nos anos anteriores, como ameaças a Ministros e os eventos de 8 de janeiro de 2023. O Ministro alertou sobre a tentativa de deslegitimar a democracia e suas instituições, ressaltando a necessidade de responsabilização. Os Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux também expressaram solidariedade e endossaram as palavras do Presidente, reforçando a importância da democracia e do Estado de Direito.[ in00001474044] STF

52. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [para retificação e esclarecimentos sobre o custo e a atuação do Poder Judiciário Federal] : (integra a ata da 1ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de fevereiro de 2025 - DJe de 24 de fevereiro de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 12/3/2025. O Ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), retificou dados sobre o custo do Poder Judiciário. Ele abordou críticas relacionadas ao ativismo judicial, afirmando que o STF interpreta e aplica a Constituição, mencionando decisões sobre violência policial e proteção ambiental. Barroso declarou que o Judiciário Federal opera dentro do teto de gastos e devolve recursos não utilizados ao Tesouro, além de ressaltar a autonomia financeira dos Judiciários estaduais. O Ministro finalizou afirmando que o STF atua dentro da legalidade e que é importante restabelecer a verdade dos fatos. [in00001472990] STF

53. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [sobre o acordo com a Terracap e a Companhia de Eletricidade do Distrito Federal, pelo qual mais de 80% da energia do Supremo Tribunal Federal passará a ser fotovoltaica por créditos obtidos da usina fotovoltaica construída pela CEB] : (integra a ata da 3ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 20 de fevereiro de 2025 - DJe de 5 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 8/5/2025. Traz as palavras do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso sobre a contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento da mudança climática com a construção da usina fotovoltaica no STF. [in00001486718] STF

54. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagens: 1º ano de judicatura do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal : (integram a ata da 3ª sessão extrordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 20 de fevereiro de 2025 - DJe de 5 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 8/5/2025. Traz cumprimentos dos Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques ao Ministro Flávio Dino pelo seu primeiro ano de jurisdição constitucional. [in00001486716] STF

55. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [pelo dia internacional da mulher] : (integra a ata da 5ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 12 de março de 2025 - DJe de 17 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 8/5/2025. Traz as palavras do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso em comemoração dia internacional da mulher, quando fez um breve histórico da evolução dos direitos das mulheres brasileiras, iniciando com a conquista do direito de votar, em 1932, até os dias atuais, passando por temas como divórcio, equidade de remuneração, antecipação terapêutica do parto no caso de anencefalia, licença maternidade para mãe adotante, não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, a inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, proibição da desqualificação da vida pretérita da mulher no caso de violência sexual, igualdade das mulheres não casadas, mas companheiras, com as esposas no caso de sucessão dos bens, entre outros. [in00001486650] STF

56. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [por ocasião dos 40 anos de democracia no Brasil] : (integra a ata da 6ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de março de 2025 - DJe de 24 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 8/5/2025. Traz as palavras do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso e dos Ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia em comemoração aos 40 anos da redemocratização. [in00001486618] STF

57. BRASIL. Supremo tribunal Federal. Comunicação [do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a homologação de acordo entre a Itaipu Binacional e comunidade indígena Avá-Guarani no Paraná]: (integra a ata da 7ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de março de 2025 - DJe de 28 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Registro da comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a homologação de acordo entre Itaipu Binacional e a comunidade indígena Avá-Guarani. Destacam-se ainda as manifestações dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes, as quais ressaltam a importância da reparação histórica, da legitimidade ativa dos povos indígenas e da solução consensual dos conflitos. [in00001553839] STF

58. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Homenagem [do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a campanha Abril Azul] : (integra a ata da 8ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de abril de 2025 - DJe de 4 de abril de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em 2 de abril de 2024, por ocasião do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O pronunciamento anuncia a campanha Abril Azul no STF, destacando o compromisso da Corte com a inclusão, a neurodiversidade e a acessibilidade. [in00001551000] STF

59. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acerca da campanha de vacinação e da relevância da imunização contra doenças preveníveis]: (integra a ata da 8ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de abril de 2025 - DJe de 4 de abril de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Comunica o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a pedido do ministro da saúde, Alexandre Padilha, o início da campanha de vacinação na rede pública de saúde, destacando o início da campanha de vacinação contra influenza no Tribunal. O pronunciamento ressalta a importância da imunização contra covid-19, HPV, poliomielite e sarampo, defendendo a ciência e a prevenção em saúde pública. [in00001551463] STF

60. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o lançamento da cartilha "Desinformação: uma das dimensões da violência de gênero"] : (integra a ata da 9ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de abril de 2025 - DJe de 25 de abril de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o lançamento da cartilha "Desinformação: uma das dimensões da violência de gênero", elaborada em parceria com o InternetLab, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação do STF. A publicação analisa os impactos da desinformação e dos discursos violentos contra as mulheres. Oferece também orientações práticas para identificar e reagir às notícias falsas e apoiar as vítimas. O pronunciamento ressalta a importância da educação midiática e da regulação para enfrentar a desinformação e os discursos de ódio.[in00001550905] STF

61. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Homenagem [do Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ao professor José Afonso da Silva por ocasião de seu centenário] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de abril de 2025 -DJe de 9 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Comunicação do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, registrando homenagem ao Professor José Afonso da Silva por ocasião de seu centenário em 30 de abril de 2025. O pronunciamento destaca a relevância do jurista para o direito constitucional brasileiro, suas contribuições acadêmicas e doutrinárias, seu papel na defesa da democracia e dos direitos fundamentais e sua influência em gerações de constitucionalistas. [ [in00001550274] STF

62. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a recondução do ministro Nunes Marques ao Tribunal Superior Eleitoral] : (integra a ata da 13ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de maio de 2025 - DJe de 26 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. Registra a proclamação, pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do resultado da eleição que reconduziu o ministro Nunes Marques ao Tribunal Superior Eleitoral. Inclui cumprimentos da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. [in00001552454]. STF

63. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre os 35 anos do Sindjus] : (integra a ata da 14ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de maio de 2025 - DJe de 30 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico : Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 17/6/2025. O Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destaca a relevância do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) em seus 35 anos, ressaltando sua atuação na valorização profissional dos servidores e no fortalecimento do diálogo institucional. [in00001554234] STF

64. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo de cooperação técnica para compensação de carbono] : (integra a ata da 14ªsessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de maio de 2025 - DJe de 30 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 17/6/2025. Comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acerca da celebração de acordo de cooperação técnica com a empresa Ambipar para emissão de créditos de carbono em compensação às emissões da Corte, que são inevitáveis. O pronunciamento destaca o programa de descarbonização do Poder Judiciário, com medidas como a substituição de lâmpadas por lâmpadas LED, abolição de garrafas plásticas, construção de usina fotovoltaica e plantio de árvores, no âmbito do projeto "Judiciário Carbono Zero até 2030". [in00001550175] STF

65. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento] : (integra a ata da 13ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de maio de 2025 - DJe de 26 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. O ministro Luís Roberto Barroso destaca a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, mencionando evento realizado no STF com a participação de Leadro Karnal, Preto Zezé, Eliana Cruz e Flávia Piovesan, além de show musical na Praça dos Três Poderes com artistas brasileiros de diferentes estilos. [in00001554334] STF

66. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do Ministro Presidente, Luís Roberto Barroso, sobre a mudança, em alguns casos, do modelo de deliberação do Supremo Tribunal Federal] : (integra a ata da 6ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 19 de março de 2025 - DJe de 24 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 8/5/2025. Traz esclarecimentos do Ministro Presidente Luís Roberto Barroso de que, nos últimos tempos, em alguns casos, o STF mudou o modelo de deliberação do Supremo Tribunal Federal: em vez de ser o modelo em que cada um é surpreendido durante a sessão com o voto, o Tribunal faz um debate prévio e produz uma posição de consenso, quando possível, denominada pelos Ministros de per curiam (pelo tribunal). E, quando não é possível, a divergência é vocalizada, como é da tradição do Tribunal.[ in00001486690] STF

67. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, comunica a homologação de acordo sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, voltado ao fortalecimento da segurança pública e à proteção de direitos fundamentais. Também falaram os Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e André Mendonça. [in00001554993] STF

68. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a ampliação do berçário e instalação de sanitário acessível] : (integra a ata da 13ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de maio de 2025 - DJe de 26 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. O ministro Luís Roberto Barroso anuncia a ampliação do berçário do STF e a inauguração de um sanitário adaptado para pessoas ostomizadas, destacando a importância da acessibilidade e do acolhimento no Tribunal. [in00001554401] STF

69. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a ADPF 635 e a segurança pública no Rio de Janeiro] : (integra a ata da 7ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de março de 2025 - DJe de 28 de março de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 25/6/2025. Trata da comunicação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a ADPF 635, ressaltando a crise na segurança pública do Rio de Janeiro, a necessidade de reduzir a letalidade policial e de fortalecer a atuação institucional, com manifestação do ministro Edson Fachin, relator da ação. [in00001551561] STF

70. BRASIL. Supremo Tribunal Federal.Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a execução do Plano Pena Justa] : (integra a ata da 13ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de maio de 2025 - DJe de 26 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 30/6/2025. Relato do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o início da execução do Plano Pena Justa, com ações de educação, informação e capacitação profissional em presídios do Espírito Santo. [in00001551661] STF

71. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a eleição para o Tribunal Superior Eleitoral] : (integra a ata da 14ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de maio de 2025 - DJe de 30 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 17/6/2025. Trata da sessão do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, com pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, sobre a recondução do ministro Gilmar Mendes como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da formação de listas para vagas da classe dos advogados. Destaca-se a aplicação da Resolução n. 23.746/2025, que determina a inclusão de mulheres nas listas, em atenção ao princípio constitucional da igualdade de gênero na composição da Justiça Eleitoral. [in00001550078] STF

72. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o lançamento da nova edição da Revista Suprema] : (integra a ata da 14ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de maio de 2025 - DJe de 30 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 17/6/2025. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anuncia o lançamento da nova edição da Revista Suprema, que apresenta um dossiê temático sobre ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional. A publicação inclui entrevista com o pensador e acadêmico Ailton Krenak, traduções de artigos científicos de Kim Lane Schepelle, Rosalind Dixon e Marcelo Prieto Rudolphy, além de um artigo inédito de Ramiro Castro Garcia. [in00001553640] STF

73. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Nacional da Adoção] : (integra a ata da 14ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de maio de 2025 - DJe de 30 de maio de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 17/6/2025. Aborda a celebração do Dia Nacional da Adoção, destacando a campanha do Conselho Nacional de Justiça de 2025 voltada à adoção de crianças maiores de dez anos, grupos de irmãos e crianças com deficiência. Relata a produção de vídeos institucionais, a homenagem a uma família adotiva e a importância do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento para tornar o processo mais ágil e transparente. Enfatiza o papel da afetividade e da família como base da sociedade e como direito fundamental de toda criança e adolescente. [in00001549383] STF

74. BRASIL. Supremo tribunal Federal. Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a redução do acervo processual e a produtividade do Tribunal]: (integra a ata da 19ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 26 de junho de 2025). Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), de 5/8/2025. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destaca que o Tribunal alcançou o menor acervo processual em 33 anos, que é de 18.672 processos, ressaltando a eficiência dos meios tecnológicos e do Plenário Virtual, cumprimentando os ministros pelo nível de produtividade. [in00001555061] STF

75. MINISTROS Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem. Site do Supremo Tribunal Federal, Institucional, Notícias, 16 jun. 2023, às 16h17. [1241702] STF

 









 

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