AUTORIA DO MINISTRO 





AUTORIA DO MINISTRO


1. FUX, Luiz; NASCIMENTO, Carla Ramos Macedo do. 18 anos da lei maria da penha: desafios e avanços da legislação e da jurisprudência. In: MENDES, Denise; BACELAR, Jeferson; MENDES, Giussepp (coord.). Magníficas mulheres: volume 2: mulheres no sistema de justiça. e-book. Belo Horizonte Forum, 2025. 1300 p. [in00001664795]


2. FUX, Luiz. Ação revisional de aluguel. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 189-206, v. 5. [176891] CAM MJU PGR STJ STF


3. FUX, Luiz.  O acesso à justiça no mundo contemporâneo: a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados: distinções entre os sistemas do common law e do civil Law. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2008. [42] f. [821965] 


4. FUX, Luiz. A análise econômica do direito aplicada às decisões dos credores em financiar (ou não) as empresas em situação de crise : preservação da empresa vs. .egurança jurídica. In: FUX, Luiz (Coord.). Temas de análise econômica do direito processual. Rio de Janeiro: GZ, 2021, p. 361-387. [1204793] CAM STJ STF


5. FUX, Luiz; BRITO, Antonio Ali. Análise econômica do sistema recursal brasileiro. In: MENDES, Gilmar Ferreira; RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti, ALVIM, Teresa Arruda (coord.). O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral. Belo Horizonte: Fórum, 2025, p. 415-432. [in00001523182] STF 341.4655 N945 NPC


6. FUX, Luiz. Aplicabilidade do Código de processo civil ao direito processual penal. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo Henrique; CRUZ, Rogerio Schieti Machado (Coords.). Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022.2 v. [1214571] SEN STJ STF

7. FUX, Luiz.. Apresentação de anteprojeto do novo código de processo civil. In: GUEDES, Jefferson Carús et al. Novo código de processo civil: comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973. Prefácio: Ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 12-29..[1204784] SEN AGU STJ TCD TJD TST STF 341.46 N945 NCP


8. FUX, Luiz. Arbitragem e segurança jurídica: a maturação de um meio adequado de solução das controvérsias. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ. Brasília: STJ, 2019, p. 337-351. [1152574] CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.4192 B823 DEC


9. FUX, Luiz; GODINHO, André; SANTA CRUZ, Felipe (Coords.). Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de processo civil. Brasília: OAB: CNJ, 2021.xii, 804 p. [1205132] STJ TST STF 341.46 A946 ASJ


10. FUX, Luiz; BRITO, Antonio Ali. O código de processo civil de 2015: uma década nos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2025, 264 p. [in00001542685] STF


11. FUX, Luiz.. Comentários a nova lei do mandado de segurança: artigo 24. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 344-358. [895406] STF 341.46219 C732 CNM
Outras edições:  [881586] [874860]


12. FUX, Luiz;; FRAZÃO, Carlos Eduardo; ALVIM, Frederico Franco. A comunicação eleitoral no período da pré-campanha: uma análise à luz das prerrogativas fundamentais em jogo. In: FUX, Luiz et al. Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018, p. 11-36. [1135057] SEN STF 341.28 D598 DET


13. FUX, Luiz. A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ. In: MELLO, Marco Aurélio. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010., p. 57-92. [895404] SEN CAM STJ STF 341.353 C744 COR
Outras edições: [1017214]


14. FUX, Luiz, A constitucionalização do processo e os seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: FACHIN, Luiz Edson. Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 91-102. [1250360] SEN STF 341.2481 C758 CDT
Outras edições:[1251259]

15. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coords.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 472 p. [1136963] MJU STJ TCD TJD TST STF 341.2 C758 CRT
Outras edições: [1256298] [1336711] [in00000869900] 


16. FUX, Luiz; BODART, Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Silveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019. 512 p. [1138793] MJU PGR SEN TST STF 341.24 C758 CRS


17. FUX, Luiz, ARABI, Abhner Youssif Mota Constituição, liberdade e inovação: contribuições para a evolução tecnológica da independência. In: MARTINS, Humberto (Coord.). Poder judiciário e o direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022, p. 277-286. [1225643] STJ TST STF 341.256 P742 POJ


18. FUX, Luiz. ARABI, Abhner Youssif Mota. Constituição, Supremo e tecnologia: a inconstitucionalidade da proibiçao do serviço de transporte privado e individual de passageiros. In: BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, p. 15-26. [1213671] STJ STF 340.0285 S959 SQC


19. FUX, Luiz; SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira. Constituições e cultura política: para além do constitucionalismo contramajoritário. In: NOVELINO, Marcelo; LEITE, George Salomão; ROCHA, Lilian Rose Lemos (Coords.). Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o direito. Salvador: JusPODIVM, 2018., p. 47-61. [1122836] SEN STF 340.1 L695 LFC


20. FUX, Luiz. Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 255-273. [1131774] SEN STJ TST STF 341.24 T833 TAC
Publicação em outros suportes: [1249240] [in00000851068] [in00001580791]


21. FUX, Luiz. Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. In: MACHADO, André de Azevedo (coord.). Visão jurídica pós-1988: estudos em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques. Rio de Janeiro: GZ, 2026, p. 15-36, 2026. Capítulo diferente do publicado no livro “30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições”, páginas 255-273, 2018, embora possuam mesmo autor e título. [in00001655070] STJ


22. FUX, Luiz. Cultura política, constituições e constitucionalismo global. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (Coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 151-166. [1122686] STJ STF 341.2 C758 CEP

23. FUX, Luiz. Controle da omissão inconstitucional: o caso do direito de greve para servidores públicos (MI 670, MI 708 e MI 712). In: FUX, Luiz et al (Coord.) Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020, p. 321-326. [1186629] STJ STF


24. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil. 4. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008-2009. 2 v. [829701] SEN CAM MJU PGR STJ TST STF 341.46 F996 CDP 4.ED
Outras edições: [727647] [[637310] [1240370] [1219326] [in00000842997]..

25. FUX, Luiz.. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 1859 p. [956302] STF 341.46 F996 CDP 2.ED.
Outras edições: [690680] [724727]  [742102] [702862] [711464] [690680] [604069] [609516] [737496]  [594407] [1219326] [1330012] [1316492] [1318482] [1313158] 


26. FUX, Luiz. Desinformação e economia comportamental. In: OSORIO, Aline Rezende Peres et al. (org.). Desinformação o mal do século. v. 2: o futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais. Brasília: Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2024, p. 88-101, 2024. [in00001474737] STF 341.272 D457 DMS (V2 EX2)


27. FUX, Luiz. Dignidade da pessoa humana e cidadania: proteção jurídica à união homoafetiva. In: FUX, Luiz; BODART Bruno; MELLO, Fernando Pessôa da Siveira. A Constituição da República segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 27-34. [1145600] SEN TST STF 341.24 C758 CRS


28. FUX, LUIZ. O Direito Constitucional à saúde e à livre iniciativa: uma análise do RE nº 666.094/DF. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Richard Pae (coord.) Direito humano e fundamental à saúde [recurso eletrônico]: estudos em homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online, p. 91-194. [1339066] STJ STF


29.  FUX, Luiz.. O Direito de reunião na Constituição Federal de 1988. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 169-192. [987993] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM


30. FUX, Luiz( Coord.). Direito eleitoral: temas relevantes. Curitiba: Juruá, 2018. 559 p. [1128632] SEN STF 341.28 D598 DET


31. FUZ, Luiz. [Coord.]. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá, 2016. 463 p. [1057082] SEN CAM STJ TJD STF 341.38 D598 DFJ


32 FUX, Luiz. Direito processual constitucional: paralelo entre a doutrina de Canotilho e o panorama brasileiro. In: GOMES, Ana Cláudia Nascimento; ALBERGARIA, Bruno; CANOTILHO, Mariana Rodrigues (Coods.). Direito constitucional: diálogos em homenagem ao 80. aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 357-372. [1209902] STJ STF 341.2 D598 DCH


33. FUX, Luiz.i Do litisconsórcio: art. 113 a art. 118. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de processo civil. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 2683 p. [1072418] SEN STJ TJD TJD
Outras edições: [1049508] [1068318] [1049508]


34. FUX, Luiz.. Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação: repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos "cinco mais cinco" a despeito do advento da Lei complementar n. 118/2005. In: BARRETO, Aires F. et al. Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 848-882. [811957] SEN CAM AGU TCU PGR STJ TCD TJD TST STF 341.39 C977 CDF


35. FUX, Luiz. Economia compartilhada e estado regulador: o Supremo Tribunal Federal na regulação jurídico-econômica das plataformas digitais de transporte individual urbano (ADPF n. 449/DF). In: COELHO, Fábio Ulhoa; LEMES, Selma Ferreira, TEPEDINO, Gustavo, (Coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022, v. 3, p. 495-521. [1227487] STJ STF 340 E93 EDS V.3


36. FUX, Luiz. Efeitos da ADC-4/STF sob a égide da Lei 10.259. In: CURSO Execução Contra a Fazenda Pública. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2002. 11 fitas de vídeo VHS, sonoro, em cores. [640179] [in00000885860] STJ


37. FUX, Luiz. Efetividade jurisdicional e execução no Código de processo civil. In: OLIVEIRA, Marco Aurélio Bellizze (Coord.). Execução civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 3-16. [1215390] STJ TST STF 341.465 E96 ECN


38. FUX, Luiz. Eficiência na cobrança do crédito tributário: uma análise da ADI nº 5.881/DF. In: PAULA; Fernanda de; PENCAK, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2025, p. 47-57. [in00001499190] STF 341.39 T822 TLI
 

39. FUX, Luiz; BRITO, Antonio Ali. Entre o diálogo institucional e a guarda da Constituição. In: ABBOUD, Georges; NAVARRO, Trícia (coord.). Consensualidade no STF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. p. 33-43. [in00001553709] STJ STF
Outras edições: [in00001581741]


40. FUX, Luiz. Estado, regulação e transporte individual urbano na era digital: ADPF n. 449/DF. In: FERNANDES, Luis Felipe Salomão; MARQUES, Mauro Campbell (Org). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros. Londrina: Thoth, 2023, p. 696-718. [1243682] STJ


41. FUX, Luiz. Execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia: uma análise do RE 860.631/SP. In: RIBEIRO, Moura (coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Moreira Alves. São Paulo: Editora Direito Comparado, 2026, p. 295-306, 2026. [in00001772889] STF 342.1 E82 EHM


42. FUX, Luiz. A experiência do Banco Nacional de Precedentes: necessário diálogo institucional entre os tribunais superiores. In: DOUTRINA: edição comemorativa 35 anos do STJ. Brasília: STJ, 2024, p. 243-261. [1268305] MJU STJ STF
Outras edições:[1267395] [in00000251347] [ in00001432136]

43. FUX, Luiz. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. In: CASELATO, Aline Gomes; GRUBBA, Juliana Garcia; ZAMPIETRO, Daniella Gheler. Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023, p. 349-365. [1262728] STJ STF 340 L695 LAH


44. FUX, Luiz. Governança corporativa nas empresas estatais : uma análise da ADI 7.331/DF. In: MARTINS FILHO, Ives Gandra; SILVA, João Daniel; CHINI NETO, Alexandre e al. (coord.). Estado de direito, liberdade e democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça]. Indaiatuba Foco, 2025. 716 p. [in00001532819] TST TJD SEN


45 .FUX, Luiz. Os grandes julgamentos do supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020. 403 p. [1180324] STF STJ


46 .FUX, Luiz. Homologação de sentença estrangeira. In: CÂMARA, Alexandre Freitas et al. O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 643-649. [790410] SEN CAM AGU PGR STJ TCD TJD TST STF 342.3 D664 DIC


47. FUX, Luiz;   MAGALHÃES, Andréa. Imprevisão, incompletude e risco: uma contribuição da teoria econômica aos contratos administrativos. In: WALD, Arnoldo; JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles 1917-2017: defensor do estado de direito. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 760-784. [1116757] STJ TJD TST STF 341.3 D598 DAA


48. FUX, LUIZ. Impugnação ao cumprimento da sentença. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 204-211. [789801] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STJ TJD TST STF 341.465 T388 EXC


49. FUX, Luiz (coord.). As inovações tecnológicas no direito. Londrina: Thoth, 2023. 682 p. [1261138] STJ  STF 340.0285 I58 ITD


50. FUX, Luiz. Interlocuções entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no sistema de precedentes. In: ESPIÑEIRA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduard; MATTOS FILHO, Maurício, (Org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, p. 389-400. [1221493] SEN STJ STF 341.43 P969 PPP


51. FUX, Luiz.  Intervenção de terceiros aspectos do instituto Luiz Fux. São Paulo: Saraiva, 1990. 143 p. [120628] SEN CAM MJU PGR STJ TJD TST


52. FUX, Luiz. Intervenção de terceiros no Código de processo civil de 2015. In: DANTAS, Ribeiro (Coord.). Temas atuais de direito processual: estudos em homenagem ao professor Eduardo Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 229-247. [1213619] STJ TST STF


53. FUX, Luiz. O judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 558 p. [1217442] CAM CJF SEN STJ TJD STF


54. FUX. Luiz; BATISTA, Weber Martins. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal: a Lei nº 9.099/95 e sua doutrina mais recente. 7. tir. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 485 p. [639396] SEN
Outras edições: [730502] [580948] [574995] [580948] [196440] [172208] [574995] [1300342]


55. FUX, Luiz; ARABI, Abhner Youssif Mota. O juiz e o processo civil: entre o clássico e o contemporâneo. In: CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; MENDES JÚNIOR, Frederico; FACHIN, Melina Girardi (org.). Ética, sabedoria e justiça: homenagem aos 10 anos do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Londrina: Thoth, 2025. 332 p. STF 341.4191 E84 ESJ


56. FUX, Luiz. Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional. In: FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique Manuel; CABRAL, Trícia. Tecnologia e justiça multiportas. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 3-11. [1213018] STF 340.0285 T255 TJM


57. FUX, Luiz. Julgamentos digitais e a vocação da moderna atividade jurisdicional. In: RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; TOFFOLI, José Antonio Dias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estado, direito e democracia: estudos em homenagem ao prof. dr. Augusto Aras 1. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 471 p. [1221665] STJ STF 341.2 E79 EDD 1.REIMPR.


58. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional aplicada. In: FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012., p. 9-46. [940297] SEN CDL STJ TCD TST STF 341.2563 J95 JDD


59. FUX, Luiz (Coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 450 p. [931533] SEN CDL STJ TCD TST STF 341.2563 J95 JDD
Outras edições: [957734] [1261023]


60. FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 316 p. [1098080] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD
Outras edições:[1259295]


61. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional III: república e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 265 p. [1169965] CAM  STF 341.2563 J95 JDD V3 
Outras edições: [1256952]


62. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional IV [recurso eletrônico] : pluralismo e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 1 recurso online (307 p.). [1250240]


63.  FUX, Luiz.. Jurisdição constitucional e democracia: o Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo. In: VELOSO, Zeno; BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Marcelo A. T. de Brito (Org.). Direito e justiça: homenagem a Milton Nobre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 443-465. [1156304] STF 340 D598 DJH
Publicação em outros suportes: [1265606]


64. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional, educação e políticas públicas: uma análise do RE 1.008.166/SC. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido,2023., p. 25-34. [1251631] STJ STM TJD STF
Outras edições: [1254112] [in00000243216] 


65. FUX, Luiz. Jurisdição constitucional e políticas públicas de segurança no trânsito: uma análise das ADIS 4.017 e 4.103. In: 35 ANOS de constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023, p. 91-105. [1265043] SEN STJ  STF


66. FUX, Luiz. A jurisdição constitucional na experiência do Supremo Tribunal Federal: uma caminhada democrática, independente e corajosa. In: FUX, Luiz. (Coord.). Jurisdição constitucional II: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 2 . p. 11-15. [1100460] MJU TCD STF 341.2563 J95 JDD

67. FUX, Luiz. Jurisprudência. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do centro de extensão universitária. São Paulo: Escola de direito: Instituto Internacional de Ciências Sociais: Revista dos Tribunais, 2012. p. 655-708. v. 2 [1218033] STJ TJD


68. FUX, Luiz et al. Jurisprudência e desenvolvimento do direito brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. Indaiatuba Foco, 2026. 726 p. [in00001733667] STJ


69. FUX, Luiz. José Carlos Barbosa Moreira. In: NEVES, José Roberto de Castro. Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024, p. 449-458. [1265137] CAM STJ
Outras edições: [1269674] [in00000252836]


70. FUX, Luiz. A Justiça na era digital. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de, FREIRE, Alexandre (coord.). Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 2, p. 1057-1066, 2025. [in00001419035]


71. FUX, Luiz; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; SILVEIRA, Ana Lucia Arruda dos Santos. TICIANELLI, Mauro Henrique Veltrini. Lei dos registros públicos comentada: tratado teórico e prático de Direito Notarial e Registral. Curitiba: CRV, 2020. 2 v. [1192982] STF 342.1136 T655 LRPV2
 

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88. FUX, Luiz (Coord.). Novo CPC comparado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea: Código de processo civil: Lei 13.105/2015. São Paulo: Método, 2016. xii, 909 p. [1058035] SEN CAM STJ STF 341.46 1973-2015 N945 NCC 3.ED. 4.TIR.
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98. FUX, Luiz, Palestra magna. In: (ANAIS DO) SEMINÁRIO "O Protesto e sua Central de Serviços como Instrumentos de Redução do Custo de Crédito". 1. ed. Rio de Janeiro: JC, 2021, p. 89-100. [1232200] STJ


99. FUX, Luiz.. Palestra: o processo civil moderno. In: CONGRESSO Internacional de Direito Empresarial. Os cinco anos da Lei de Recuperação e Falência. 10 a 12 de junho de 2010. São Paulo: Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, 2010. 1 DVD (108 min). [889523] STJ


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102. FUX,  Luiz. O papel do Supremo Tribunal Federal e a salvaguarda das manifestações sociais: para além da dicotomia substancialismo e procedimentalismo. In: BRANCO, Erika; SALLES, Tiago. Estudos de direito constitucional: homenagem a J. Bernardo Cabral. Rio de Janeiro: JC, 2014, p. 160-181. [1034253] STJ STF 341.2563 J95 JDD V2
Publicação em outro suporte: [1034253]


103. FUX, Luiz. Poderes do juiz, eficiência e análise econômica do direito: um estudo de caso da ADI 5.941/DF. In: ZANIN, Cristiano (org.). 10 anos do CPC: Lei nº 13.105, de 16/03/2015: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto. Leme: Mizuno, 2025, p. 932-947,2025. [in00001672113] STF 341.46 D532 DAC (V1)
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121. FUX, Luiz.. A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC. 2. ed., rev., ampl. e atual. com as leis nos. 11.672/2008 e 11.694/2008. Niterói: Impetus, 2008. 449 p. [828815] SEN CAM AGU TCU PGR STJ STM TJD TST STF 341.46 F996 RPC 2.ED.
Outras edições: [772593], [829471]. [1320446]

122. FUX, Luiz, O regime jurídico das pré-campanhas: conciliando liberdade e igualdade no processo eleitoral. In: CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FRAZÃO, Carlos Eduardo; NAGIME, Rafael (Coords.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, p. 17-39, v. 1. [1199595] STJ


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124. FUX, Luiz. Regulação jurídica da economia compartilhada: a ADPF n. 449/DF e as plataformas digitais de transporte individual urbano no Supremo Tribunal Federal. In: NASCIMENTO FILHO, Firly;. BENEDUZI, Renato (coord). Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ, 2023, p. 461-486. [1252947] STM STJ


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126. FUX, Luiz.. Repercussão geral e o recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006 com entrada em vigor em 21.02.2007). In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antonio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves (coord.). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 1081-1101. [831391] SEN CAM PGR STJ TCD TJD TST STF 341.1 M527 NPD
Publicação em outros suportes: [1324563]


127. FUX, Luiz.. Reversões legislativas à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral: direito de antena e fundo partidário II e a teoria dos diálogos institucionais. In: CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de; FERREIRA, Telson Luís Cavalcante (Coords.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. São Paulo: Migalhas, 2016. 638 p. [1149777] SEN TJD STF


128. FUX, Luiz. Revisão judicial do aluguel: doutrina, prática, jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro : Destaque, 1995. [218090] STJ
Outras edições: [905027]


129. FUX, Luiz.  FRAZÃO, Carlos Eduardo. Revisitando o direito eleitoral: direitos fundamentais, democracia e o novo constitucionalismo. In: PECCININ, Eduardo (Org.). Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 93-108. [1140320] SEN STF 341.28 T776 TDE
Outras edições: [1258488]


130. FUX, Luiz. Segurança da informação e proteção de dados como pressupostos para o Poder Judiciário na era digital uma análise da Resolução CNJ 361/2020 e da Resolução STF 724/2020. In: BARATA, Brunoo; ALMEIDA, Laryssa; FROTTA, Leandro (Coords.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB, 2021, p. 377-389. [1202049] STJ STF 340.0285 E59 ETD

131. FUX, Luiz. Segurança jurídica nas relações privadas: o legado jurisprudencial do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas, (coord.). Direito privado: estudos em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 2, p. 529-550, 2024. [in00001448634]

132. FUX, Luiz. Segurança jurídica no novo Código de processo civil. In: RÊGO, Werson. (Coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2017, p. 541-563. [1083193] STF 341.272 S456 SJP


133. FUX, Luiz. A semente da mudança: uma homenagem ao Ministro Marco Aurélio. In: 31 anos de ciência e consciência constitucionais ministro Marco Aurélio. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021. 1 recurso online (363 p. : il., fot.). [1199126] STF


134. FUX, Luiz. SEMINÁRIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA. Seminário sobre Acesso à Justiça, 2003, Belo Horizonte, MG. Brasília: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2003. 6 DVD. Evento realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no período de 24 a 25 de abril de 2003. [1333973] CJF


135. LUX, Luiz. SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AUTORAL: 17 e 18 de março de 2003. Seminário sobre Direito Autoral, 2003, Rio de Janeiro. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003. 6 DVD. Seminário realizado no Salão Nobre do Centro Cultural Justiça Federal no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de março de 2003. [1333963] CJF


136. FUX, Luiz. Separação judicial e divórcio: uma análise do RE 1.167.478. In: CASELATO, Aline Gomes; PEREIRA, Andréia Ramos; SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos; ROBERTO, Wilson Furtado (org.). Liber amicorum: homenagem aos 13 anos atuação do Ministro Marco Buzzi na corte da cidadania. São Paulo: Mizuno, 2025, p.483-491, 2025. [in00001486323]


137. FUX, Luiz. O Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo jurisdição constitucional, humanismo e democracia. In: SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman; Edufma, 2021, v. 1, p. 39-60. [1192887] STJ
Outras edições: [1201236] 


138. FUX, Luiz. O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 35-72. [1039704] TST STF 341.2563 J95 JCP


139. FUX, Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Forense, 2014. 391 p. [1014994] STJ TSTTJD SEN CAM AGU STF 341.46 F996 TGP 4.ED. 
Outras edições: [1074566] [1149453] [1249240]


140. FUX, Luiz ; ÁVILA, Henrique Manuel; CABRAL, Trícia (Coords.). Tecnologia e justiça multiportas. Indaiatuba, SP : Foco, 2021. 516 p. [1188524] STJ TJD TST STF 340.0285 T255 TJM

141. FUX, Luiz; FUX, Rodrigo, PEPE, Rafael Gaia (Coords.). Temas de análise econômica do direito processual. 1. ed.. Rio de Janeiro: GZ, 2021. 597 p. [1197811] CAM STJ STF 


142. FUX, Luiz; FUX, Rodrigo, MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual: (segunda série) 3. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2023. 364 p. [1240681] STJ
Outras edições: [1248914]


143. FUX, Luiz. Terceiro setor no Estado brasileiro: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.923/DF e as organizações sociais in: FUX, Luiz;  MODESTO, Paulo; MARTINS, Humberto Falcão. Organizações sociais após a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 67-95. [1088074] STF 341.32271 F996 OSD
Outra(s) edição(ões): [1093535]


144. FUX, Luiz. Tiro pela culatra: falências x concordatas. In: TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo Silva de. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 277-281, v. 2. [158934] SEN CAM MJU PGR STJ STF 340.08 L788 LEJ V3


145. FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 8 v. [1125387] SEN STF 341.28 T776 TDE


146. FUX, Luiz.. A tributação dos serviços de praticagem. In. FUX, Luís; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, Marcus (Org.). Tributação e justiça fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2015. P. 159-166. [1032729] SEN STJ TJD STF 341.39 T822 TJF


147. FUX, Luiz. QUEIROZ; Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, Marcus (Org.). Tributação e justiça fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2014. 166 p. [1022886] SEN STJ TJD STF 341.39 T822 TJF


148. FUX, Luiz.. Tutela antecipada e locações: os fundamentos da antecipação da tutela e sua aplicação na relação locatícia. 2. ed. Rio de Janeiro: Destaque, 1996. 167 p. [203856] SEN STJ


149. FUX, Luiz. Tutela antecipada e plano privado de saúde. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva et al. Direito e medicina: aspectos jurídicos da Medicina, p. 283-300. [596919] SEN CAM MJU STJ STM TJD STF 340.7 D598 DMA
Publicação em outros suportes: [1313036]

150. FUX, Luiz A tutela antecipada nos tribunais superiores. In: FEITOSA, Alexandre Alves et al. Processo nos Tribunais Superiores: de acordo com a Emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 223-229. [770226] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.419 P963 PRC


151. FUX, Luiz. Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada. São Paulo: Saraiva, 1996. 392 p. [172363] SEN CAM TCU STJ T6D STF 341.4611 F996 TST


152. FUX, luiz. Tutela de urgência e plano de saúde: doutrina, legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2000. 313 p. [573299] SEN PGR STJ TJD STF 341.6731 F996 TUP


153.  FUX, Luiz. Uma visão otimista da Justiça brasileira sob a perspectiva econômica. In: SADEK, Maria Tereza (Org.).. O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021, p. 221-230. [1214023] STF 341.256 J92 JNT




 

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