PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

SOBRE O MINISTRO 



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO



154. 31 ANOS de jurisdição constitucional Ministro Celso de Mello. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020. 1 recurso online (856 p.: il., fot.). Apresentação: Ministro Celso de Mello: o farol do Supremo Tribunal Federal pelo Ministro Luiz Fux, [1183371] 

155. ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 411 p. [1035191] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 341.38 A159 DFB 3.ED.
Outras edições: [1120125] [1184012] [1235141] [in00001421014] [in00001633340]

156. ABRAHAM, Marcus. Raízes judaicas do direito: princípios jurídicos da lei mosaica. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 232 p. Prefácio do ministro do Luiz Fux. [1184546] [in00000834952]

157. AKERMAN, W.; BODART, B. Mandado de segurança e mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. Apresentaçã do ministro Luiz Fux; colaboração: Priscila Pereira Machado. Salvador: Sobredireito, 2024. 513p. [1258300] [in00000854290] STF 341.46219 M271 MSS

158. AKERMAN, W.; SCHIETTI, R. Reconhecimento de pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional. Prefácio do ministro Luiz Fux; apresentação: ministra Rosa Weber ; posfácio: Dora Cavalcanti. Brasília: Sobredireito, 2024. 328 p. [1251617] [in00000851816]

159. ALVES, Lisandra Pereira. Ministra Rosa Weber. Florianópolis: Harpia Web Comunicação, 2024. 205 p. Traz prefácio do Ministro Celso de Mello, introdução do Ministro Luís Roberto Barroso e depoimentos dos Ministros do STF Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, José Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Apresenta ainda depoimentos de servidores do STF e manifestações de instituições jurídicas e advogados, dentre outras. [in00001442958] STF 341.4191 A474 MRW

160. ANDRADE, A. G. C. de; GOMIDE, A. J. Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza. Rio de Janeiro: GZ, 2021. Prefácio do ministro Luiz Fux. 683 p. [1187882] [in00000835677] STJ TJD
Outras edições: [1336966] [in00000869922]

161. ANDRADE, Anna Carolina Pessoa de Aquino. Direito notarial e registral : Volume 1 : questões atuais e controvertidas. Indaiatuba: Foco, 2022.xxi, 343 p. : mapa. Prefácio dos ministros Luiz Fux e Humberto Martins. [1219936] STJ

162. AMENDOEIRA JUNIOR, S.; PRADO, M. N.; TARDIOLI, F. Franchising. [s. l.]: Revista dos Tribunais, 2021. Prefácio do ministro Luiz Fux. [1188187] [in00000835758] STJ TJD

163. ARABI, Abhner Youssif Mota. Federalismo brasileiro: perspectivas descentralizadoras. Prefácio Luiz Fux. Belo Horizonte : Fórum, 2019. 122 p. [1160933] SEN STF 341.224 A658 FBP
Outras edições: [1258179] [in00000854249]

164. ARABI, Abhner Youssif Mota. Impeachment: origens e limites à responsabilização política no presidencialismo brasileiro. Prefácio do ministro Luíz Fux; José Levi Mello do Amaral Júnior posfácio. Belo Horizonte: Fórum, 2023. E-book. [1252169] [in00000851974]
Outras edições: [1252169] [in00000851974] [1229944] [in00000845717]

165. ARABI, Abhner Youssif Mota. Reclamação constitucional: origem e evolução. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2021.108 p. [1205832] SEN TJD STF 341.2 A658 RCO
Outas edições: [1255370] [in00000853290]

166. ARAUJO, André Carias de. A comprovação do triênio de atividade jurídica exigida para o ingresso no cargo de juiz substituto, nos termos do inciso I do art. 93 da Constituição federal, deve ocorrer no momento da inscrição definitiva no concurso público. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (coord.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. Volume I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 721-731. Comentário doutrinário -- Precedente da tese: RE 655.265/DF, Rel. Ministro Luiz Fux, Rel. p/ Acórdão Ministro Edson Fachin, Tribunal Pleno, julgado em 13/04/2016, DJe 05/08/2016. [1119201] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

167. ARAÚJO, Valter Shuenquener de. ADI n. 4.264-MC (Rel. Min. Ricardo Lewandowski) : observância do devido processo legal na demarcação de terrenos de marinha Ed. especial. In: Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 41-59. Da posição defendida pelo Min. Luiz Fux. [1165390] AGU CAM TJD TST STF 341.2563 J95 JDD V1
Publicação em outros suportes: [931533]

168. ARAÚJO, Valter Shuenquener de,; GOMES, Marcus Lívio, (Coords.). Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2022. 366 p. Prefácio do ministro Luiz Fux. [1215379] STJ

169. ARAÚJO, Valter Shuenquener de. Lei de improbidade administrativa comentada. Prefácio do ministro Luiz Fux; Apresentação: André Mendonça; Posfácio: Mauro Campbell Marques. Belo Horizonte: Fórum, 2023.E-book. [1251473] [in00000851751]
Outras edições: [1243867] [in00000849438]

170. ARAÚJO, Valter Shuenquener de. RE n. 633.703 (Rel. Min. Gilmar Mendes) : inaplicabilidade da "Lei da ficha limpa" (lei complementar nº135/10) às eleições de 2010, a luz do art. 16 da Constituição federal Ed. especial.. In: Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 59-83. Da posição defendida pelo Min. Luiz Fux. [1165396] AGU CAM TJD TST

171. AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Em caso de inobservância do seu dever específico de proteção previsto no art. 5º, inciso XLIX, da Constituição federal, o Estado é responsável pela morte de detento. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 831-844. Precedente da tese: RE 841.526/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 30/03/2016, DJe 01/08/2016 -- Informativo 819 do STF. [1119441] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

172. AVELAR, Michael Procopio. Manual de direito penal: volume único: parte geral e parte especial. Prefácio do ministro Luiz Fux. São Paulo: JusPODIVM, 2024.1632 p. [1260021] [in00000855045] TJD
Outras edições: [1238647] [in00000847835] [1220511] [in00000843306]

173. AVVAD, Pedro Elias. Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários. Apresentação do Ministro Luiz Fux. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 676 p.[1010931] SEN STJ
Outras edições: [939787]

174. AZEVEDO, Daniel Coussirat de; SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier (coord.). Teori na prática: uma biografia intelectual. Prefácios do ministro Luiz Fux, Belo Horizonte: Fórum, 2022. E-book. [1252318] [in00000852015]
Outras edições: [1219536] [in00000843066]

175. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato. Assim, o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público exsurge nas seguintes hipóteses: 1 - Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital; 2 - Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; 3 - Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração nos termos acima. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 999-1011. Comentário doutrinário -- Precedente da tese: RE 837.311/PI, Rel. Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgamento em 09/12/2015, DJe 18/04/2016. [1121339] STJ SJD STF 340 T337 TJT V1 T2

176. BARRETO, Alessandro Ferreira; KUFA, Karina; SILVA; Marcelo Mesquita.  Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro. Salvador: JusPODIVM, 2020. 255 p. Prefácio do ministro Luiz Fux. [1163495] CAM SEN STJ
Outras edições: [1190024] [1201638] [1218534]

177. BARROS, Ezikelly. Autonomia partidária: uma teoria geral. São Paulo: Almedina, 2021. 265 p. Apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e prefácio do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. [1197506] CAM PGR STF

178. BARROS, Ezikelly; MALDONADO, Hélio (org.). Federação de partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. Brasília: Editora ABRADEP, 2022. 2 v. [1235150] STF 341.29 F293 FPC V1
 

179. BECKER, Rodrigo Frantz. Manual do processo de execução: dos títulos judiciais e extrajudiciais. Prefácio: Luiz Fux. São Paulo: JusPODIVM, 2025. 720 p. [in00001470383]
Outras edições: [1258072] [in00000854216] [1229390] [in00000845630] [1212739] [in00000841348] [1186824] [in00000835459] [1216354] [in00000842214] [in00001470383]

180.  BERGAMINI, A.; HENARES NETO, H. (coord.). Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. Prefácio do ministro Luiz Fux. São Paulo: Noeses, 2023. [1250318] [in00000851416] STF 341.39 T278 TDI (v1)

181. BODART, Bruno Vinícius da Rós. Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPC. Prefácio Luiz Fux. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 207 p. [1001852] SEN STJ STF 341.4611 B666 TET
Outras edições: [1043041]

182. CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Ordem pública processual. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015. 541 p. [1049674] STJ TJD

183. CÂMARA, Alexandre Freitas. Comentários à nova lei do mandado de segurança. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 400 p. Comentário do Artigo 24 pelo ministro Luiz Fux. [874860] CAM SEN TJD TST STJ STF
Outras edições: [1326592]

184. CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa: curso de direito comercial. Prefácio do Ministro Luiz Fux. 9. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva jur, 2018. 440 p. [1134982] SEN STJ TST STF 341.46 N945 NOP
Outras edições: [1139058] [1113738] [in00000817448]

185. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo et al. Curso de jurisprudência tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 684 p. Prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. [1152615] STF 341.39 C977 CJT 2.ED.

186. CANETTI, Rafaela Coutinho. Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro. Apresentação: Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 306 p. [1128622] STJ STF 341.3786 C221 ALF
OUTRAS EDIÇÕES: [1161056] [1255725] [in00000853425]

187. CANUTO, Érica. Paradigmas de acesso à justiça integral: para mulheres vítimas de violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 182 p. Supremo Tribunal Federal: Dedicatória da autora ao Ministro Luiz Fux. [1226534] STJ STF 341.2726 C235 PAJ

188. CARRAZZA, Roque Antonio. A imunidade tributária das fundações de direito privado sem fins lucrativos, voltadas ao apoio ao ensino, à pesquisa e à prestação de serviços à comunidade. In: BARRETO, Aires F. et al. Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 765-813. Inclui recurso especial, cujo relator foi o Ministro Luiz Fux. [763747] CAM PGR STJ TST STF 341.392 B732 TGO

189. CARVALHO, L. S. R. de; PORTO, J. R. S. de M. O processo nos tribunais. Prefácio do ministro Luiz Fux. Rio de Jandeiro: GZ, 2024. [1265997] [in00000857290]

190. CHINI, Aexandre (coord.) et al. Temas relevantes no direito ambiental & climático : tomo I. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 802 p. Prefácio do ministro Luiz Fux  [1250895] [in00000851577]

191. CONTE, Francesco. A gênese ilógica da sentença civil: intuição, sentimento e emoção no ato de julgar. Apresentação do ministro Luiz Fux; Prefácio: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Belo Horizonte: Fórum, 2020. E-book. [1255755] [in00000853433]
Outras edições: [1181906] [in00000834328]

192. CORRÊA, Alessandra Lima Costa Beber. Da não inclusão do frete e seguro na base de cálculo do IPI. In: BRASIL, Vicente Jr. (coord.). IPI: questões atuais. Curitiba: Juruá, 2006. p. 87-116. Inclui nota sobre recurso especial em que o Ministro Luiz Fux foi relator. [767545] CAM STJ TJD

193. DAVID, Décio Franco. É incabível a aplicação retroativa do art. 30 da Lei 10.826/2003, inserido pela Medida Provisória 417/2008, para extinguir a punibilidade do delito de posse de arma de fogo de uso permitido cometido antes da sua entrada em vigor. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 897-914. Precedente da tese: RE 768.494/GO, Rel. Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 19/09/2013, DJe 08/04/2014. [1120094] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

194. DELAMARE, Bruno Jacoby. Exame criminológico e progressão de regime: as causas sociológicas da divergência entre os discursos do Direito e da Psicologia e o seu impacto na expansão do poder punitivo. Prefácios do professor Doutor Ney Fayet Júnior e do Ministro e professor doutor Luiz Fux. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2018. 207 p. [1135002] AGU CAM MJU SEN STJ STM STF 341.59 L215 ECP

195. DOUGLAS, William; ARAÚJO, Rosa de; CHAVES, André Luiz Maluf. Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal. Prefácio do Ministro Luiz Fux. Niterói, RJ: Impetus, 2014. 189 p. [1022705] STJ

196. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado et al. Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ, 2019. 994 p. Prefácio Ministro Luiz Fux. [1145905] STJ STF 341.46 E82 EDP

197. FEITOSA, Alexandre Alves et al. Processo nos tribunais superiores: de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004. São Paulo: Saraiva, 2006. 927 p. Inclui artigo do Ministro Luiz Fux. [759978] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF 341.419 P963 PRC

198. FEDERIGHI, A. C. P.; SEEFELDER, C. (coord.). Comentários sobre transação tributária: à luz da Lei 13.988/20 e alternativas de extinção do passivo tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. Prefácio do ministro Luiz Fux. [1189269] [in00000835992] STJ TJD

199. FERNANDES, Ana Paula. I - O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial; II - Na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 779-792. [1119271] STF 340 T337 TJT V1 T2

200. FREIRE, Alexandre (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo CPC. Salvador: JusPODIVM, 2013. 891 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux. [976336] SEN STJ STF 341.46 N935 NTP
Outras edições: [1263191] [1327719]

201 .FRÖHLICH, Afonso Vinício Kirschner. Processo civil e propriedade industrial. Prefácio do ministro Luiz Fux. 1. ed., 2. tir.. São Paulo: JusPODIVM, 2022. 368 p. [1218536] STJ TJD

202. FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo CPC comparado: Código de processo civil: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea. São Paulo: Método, 2015. xii, 889 p. [1033680] TST STJ TJD STF 341.46 2015 N945 NCC 2.ED.

203. GABRIEL, Anderson de Paiva. O pragmatismo como paradigma do direito processual penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing. Londrina: Thoth, 2022. 516 p. Prefácio do ministro Luiz Fux. [1223551] STJ

204. GALLORO, Rogério Augusto Viana; SILVA, Marcelo Antonio da; SOUZA JUNIOR, José de. Segurança cibernética na alta gestão: estratégias para s, CISOs, CIOs e CCOs..e-book. Belo Horizonte Fórum, 2025. 260 p. Apresentação Luiz Fux. [in00001676397]

205. GOLDFINGER, Fábio Ianni. Processo penal, constituição e política criminal. Prefácio Pedro Henrique Demercian; Apresentação do ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2023. E-book. [1252096] [in00000851957]
Outras edições: [1243685] [in00000849397]

206. GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Direito de resposta e liberdade de expressão: análise da Lei n. 13.188/2015 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 181 p. Supremo Tribunal Federal: Dedicatória do autor ao Ministro Luiz Fux. [1223508] CAM CLD SEN STJ STF 341.2732 G633 DIL 2.ED.

207. HABLE, José. A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: decadência e prescrição tributárias. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux.. São Paulo: Método, 2014. 299 p. [987810] STF 341.394 H116 ECT 4. ED.

208. HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil. Niterói: Impetus, 2014. 865 p. Inclui prefácio do Ministro Luiz Fux. [995373] STJ TJD TST STF 341.46 H333 CCP
Outras edições: [1032046] [1064409] [1057369] [1086517] [1032046] [1064409] [1057369] [1141646] [1170492] [in00001426095] [1242783] [in00000849077] [1192254] [in00000836576]

209. HASELOF, Fabíola Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Prefácio: Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 197 p. [1116337] SEN TCD STF
Outras edições: [1258698] [in00000854423]

210. JOBIM. Marco Felix; PEREIA, Rafael Caselli (Orgs.). Fundamentos objetivos e o novo processo civil brasileiro. Londrina: Thoth, 2021.560 p. Prefácio do Ministro Luiz Fux. [1198854] STJ STF 341.46 F981 FON

211.  KANAYAMA, Rodrigo Luís. É constitucionalmente vedada a compensação unilateral de débitos em proveito exclusivo da Fazenda Pública ainda que os valores envolvidos não estejam sujeitos ao regime de precatórios, mas apenas à sitemática da requisição de pequeno valor. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses jurídicas dos tribunais superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 733-742. A compensação e as RPV -- Precedente da tese: RE 657.686/DF, Rel. Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 23/10/2014, DJe 05/12/2014. [1119203] STJ TJD STF 340 T337 TJT V1 T2

212. KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. A discussão relativa ao reajuste de vale-refeição concedido a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul é infraconstitucional, não ensejando o conhecimento do recurso extraordinário. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. V. I, direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, n. 2, p. 461-471. [1118449] STF 340 T337 TJT V1 T2

213. LEMOS, R.; MARQUES, D.; SOLIS, A. G. (coord.) Open justice na era da hiperconectivadade. Prefácio do ministro Luiz Fux. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 242 p. [1247348] [in00000850565] STF 340.0285 O61 OJE

214. LIMA FILHO, Alaor de et al. Estudos de direito empresarial e arbitragem: homenagem a Pedro Paulo Cristofaro. Prefácios: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux. São Paulo: Singular, 2024. 1081 p. [ in00001418836] STJ STF

215. LIMA, Renato Brasileiro de. Código de processo penal comentado. 6. ed., rev., atual. e ampl.. Salvador: JusPODIVM, 2021, p. ADI 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficicácia de dispositivos do Pacote Anticrime. [1188081] CLD STJ TCD TJD STF
Outras edições: [1168626] [in00000831617]

216. LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. 8. ed., rev., atual., ampl., 2. tir.. Salvador: JusPODIVM, 2020. 1326 p. reestrutura o COAF. ADI 6.298, 6.200, 6.300 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) [1177022] STJ TJD STF 341.51 L732 LCE 8.ED.
publicação em outros suportes: [1170514] [1188693]

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303. VARGAS, Fábio Vargas. Voto do Ministro Luiz Fux. In: SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus (Coord.). União estável entre homossexuais: comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012, p.83-129.  [934964] SEN CAM PGR STJ TJD STF 342.162842 U58 UEH








































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