AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO 



AUTORIA DO MINISTRO 


JOBIM, Nelson. Aspectos jurídicos da abertura dos mercados de petróleo. Direito Federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 21, n. 75/76, p. 455-467, jan./jun. 2004. [694817] AGU STJ STF 


JOBIM, Nelson. Câmara dos Deputados como Assembléia dos Estados: voto distrital misto. Revista do Direito Público, v. 24, n. 98, p. 108-110, abr./jun. 1991. [460553] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD STF 

JOBIM, Nelson. KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Centrais sindicais: histórico e constitucionalidade Revista de Direito Administrativo, v. 263, maio/ago. 2013. Revista Eletrônica. [982905] TCD STF


JOBIM, Nelson. Nelson Jobim: "Com Dilma ou Serra, a defesa não muda". Época, n. 622, 18 abr. 2010. Brasil, p. 52-54. [884673] STF


JOBIM, Nelson. Compromisso com a magistratura: palestra proferida pelo Ministro Nelson Jobim no seminário "A Justiça que queremos". Justiça & Cidadania, p. 10-13, jul. 2004. [791680] SEN CAM STJ STF 


JOBIM, Nelson. Conselho Nacional de Justiça: um debate interminável. Revista do advogado, v. 35, n. 128, p. 85-92, dez. 2015. [1063435] SEN CAM STJ STJ TST STF

JOBIM, Nelson. Debate revela viés corporativo. Interesse nacional, v. 4, n. 16, p. 33-39, jan./mar. 2012. [930637] SEN


JOBIM, Nelson. A defesa na Agenda Nacional: o plano estratégico de defesa. Interesse Nacional, v.1, n.2, p. 9-16, jul./set. 2008. [846253] SEN


JOBIM, Nelson. Eficácia constitucional: direitos de servidores inativos. Revista de Direito Público, v. 24, n. 97, p. 81-85, jan./mar. 1991. [457861] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


JOBIM, Nelson. Imposto sobre Produtos Industrializados: questões polêmicas. Revista de Estudos Tributários, v. 7, n. 38, p. 5-27, jul./ago. 2004. [702814] AGU MJU PGR STJ TJD STF


JOBIM, Nelson. Imunidade das entidades fechadas de previdência privada. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 2, n. 9, p. 114-120, out./dez. 1994. [501506] CAM AGU PGR STJ TJD STF 


JOBIM, Nelson. A justiça e os bancos. Revista da Emerj, v. 8, n. 30, p.17-24, 2005. [739101] SEN CAM TJD STF 


JOBIM, Nelson. Lógica jurídica e jurisprudência: o conceito de "lógica jurídica" de Ulrich Klug. Revista de direito administrativo, v. 272, p. 45-58, maio/ago. 2016. [1093457] SEN STJ TCD


JOBIM, Nelson. A modernização do Legislativo. Indicador, v. 9, n. 38, p. 1887-1902, out./dez. 1991. [487407] SEN CAM STF 


JOBIM, Nelson. Notas sobre uma reforma institucional. Revista Trimestral de Direito Público, n. 2, p. 194-204, 1993. [476802] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TCD TST STF
Publicação em outras revistas: [476802] 


JOBIM, Nelson. Penas alternativas. Revista APMP, Brasília, v. 1, n. 4, p. 18-20, mar. 1997. [551530] SEN PGR STJ TJD STF 


JOBIM, Nelson. Penas alternativas: pontos para reflexão. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 7, p. 13-18, jan./jun. 1996. [517864] SEN MJU STJ TJD STF 


JOBIM, Nelson. Precatórios: o caminho do "meio". Revista de Direito Administrativo, n. 243, p. 132-147, set./dez. 2006. [850509] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF


JOBIM, Nelson. A proposta de reforma tributária do Governo Federal. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 16, n. 31, p. 9-30, dez. 1995. [549187] SEN STF 


JOBIM, Nelson. O quórum de votações no Congresso deve ou não ser reduzido? Por quê? Visão, v. 41, n. 27, p. 14, jul. 1992. [463904] SEN STF 


JOBIM, Nelson. A reforma do judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994 - parte 1. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 185, p. 5-41, jan./jun. 1995. [501138] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [501138] 


JOBIM, Nelson. A reforma do judiciário: o Supremo Tribunal Federal na revisão constitucional de 1994 (parte 2). Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 185, 43-67, jan./jun. 1995. [510066] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outras revistas: [510066] 


JOBIM, Nelson. Revisão constitucional: quando? In: ATUALIDADE e limite da revisão constitucional. Tempo e Presença, v. 15, n. 270, p. 10-11, 1993. [476870] SEN STF 


JOBIM, Nelson. Seguridade social: parecer nº 78: artigos 40, 194, 195, 201, 202, 203, 204, 239, 240 e 245. Conjuntura Social, v. 5, n. 9, p. 11-42, set. 1994. [494113] SEN CAM STF 


JOBIM, Nelson. A sentença e a preterição de litisconsorte necessário. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 43, p. 83-100, jul./set. 1984. [402870] SEN CAM AGU PGR STJ TJD TST STF
Publicação em outras resvistas: [402870] 


JOBIM, Nelson. Sistema eleitoral brasileiro, tópicos nada acadêmicos. Revista do Advogado, n. 37, v. 135, out. 2017. p. 65-80. [1113333] SEN CAM AGU MJU STJ TJD TST STF



PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 


ABOIM, Luiz Claudio. Comentário de decisão do Supremo Tribunal Federal: despacho do Ministro Nelson Jobim (relator) na carta rogatória n° 11.444-3/SI. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 2, n. 5, p.144-158, jan./mar. 2005. [733067] CAM PGR STJ TJD STF 


CRIMES hediondos: a progressão do regime prisional é o caminho certo? Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 205, p. 26-38, jul. 2005. Reportagem que inclui box com a opinião de juristas, entre eles o Ministro Nelson Jobim, sobre a lei de crimes hediondos e a progressão do regime de cumprimento da pena. [736723] SEN CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Não só de pão vive o homem. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, v. 24, n. 41, p. 617, 17 out. 2004. Comentários ao discurso proferido por Roberto Antonio Busato, presidente da OAB, durante a posse do ministro Nelson Jobim na presidência do STF, e a resposta do Ministro Jobim. [709967] SEN CAM PGR STJ TJD STF


GONTIJO, André Pires. Contratos bancários e relação de consumo análise propedêutica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Revista Jurídica, Brasília, v. 9, n. 84, p. 195-216, abr./maio 2007. Notícia histórica da ADI n. 2.591: o voto do Ministro Nelson Jobim. [788098] STF 


INNOCENTI, Marco Antonio. PEC dos precatórios, um tiro no pé. Consulex: revista jurídica, v. 11, n. 255, p. 46-47, ago. 2007. Discute a PEC nº 12, de autoria do Ministro aposentado do Supremo Tribunal, Nelson Jobim, que propõe o fim da ordem cronológica dos precatórios. [800638] SEN CAM CLD PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [800638] 


MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. O efeito vinculativo das súmulas e enunciados. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 34, n. 34, p. 159-170, 1994. Analisa o artigo 98 e seu parágrafo único do projeto substitutivo do relator Nelson Jobim que prevê como novidade o efeito vinculante das súmulas. [497770] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [497770] 


NEPOTISMO. Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 200, p. 24-33, maio 2005. Opinião de juristas, entre eles o Ministro Nelson Jobim, sobre o nepotismo. [746646] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 


REUNIÃO de audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim (22.10.1997). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 1, n. 1, p. 207-256, jan./abr. 1998. [543092] AGU SEN STJ TJD STF 


SAMPAIO, André Serrão B. de. Da competência do STF para julgar ação de improbidade administrativa proposta em face de ministro de Estado. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 5, n. 18, p. 103-119, out./dez. 2002. Jurisprudência comentada sobre liminar concedida pelo Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação Nº 2.138. [672641] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STF 


SEDA, Tatiana Carvalho. Impactos da ação declaratória de constitucionalidade nº 3-0 sobre o salário-educação exigido até o advento da Lei nº 9.424/96. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 60, p. 131-137, set. 2000. Comentário ao voto condutor da ADC nº3-0, da lavra do Ministro Nelson Jobim. [578666] SEN CAM STJ STF 


WALD, Arnoldo. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória: (Lei nº 9.307/96). Revista Jurídica, São Paulo, v. 49, n. 285, p. 5-19, jul. 2001. Comentário ao voto do Ministro Nelson Jobim sobre a inconstitucionalidade da lei de arbitragem. [603574] SEN CAM MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF



SOBRE O MINISTRO 


AMARAL, Ricardo. A ofensiva do Supremo. Época, n. 534, p. 46-47, 11 ago. 2008. O Ministro Nelson Jobim apóia o Ministro Gilmar Mendes. [823166] SEN CAM MTE PRO STF


BASTOS, Aurélio Wander; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Por um judiciário mais moderno: ministro Nelson Jobim assume a presidência do STF. Justiça & cidadania, n. 45, p. 6-9, abr. 2004. [697876] CAM MJU SEN STJ STF


CABRAL, Otávio. O partido da toga é um risco. Veja, v. 38, n. 49, p. 52-54, 7 dez. 2005. [746230] SEN MTE PRO STJ TJD STF 


CABRAL, Otávio. Rouco de tanto ouvir. Veja, v. 41, n. 36, p. 54-57, 10 set. 2008. Mostra o posicionamento do Ministro  Nelson Jobim frente à escuta clandestina do STF. [826299] SEN CAM CLD TCU MTE PRO STJ STF


CABRAL, Otávio. São dois prá lá, dois pra cá. Veja, v. 42, n. 37, p.76, 16 set. 2009. Ministro Nelson Jobim negocia compra de aviões. [858919] SEN CAM CLD MJU MTE STJ TJD STF


CHEFE do Judiciário adverte sobre ameaça. Veja, 28 jul. 2005. Online. [739535] CAM CLD SEN TJD


COSTA, Octávio; MARQUES, Hugo. As forças armadas segundo Jobim. Isto é, v. 31, n.2025, p. 42-43, 27 ago. 2008. [824484] SEN PRO TJD 


COSTA, Octávio. Jobim vai às compras : na Europa, o Ministro da Defesa inicia um bilionário programa de renovação dos armamentos brasileiros. Isto é dinheiro, n. 540, p. 26-27, 6 fev. 2008. [806343] SEN CAM MTE 


COSTA, Octávio. O novo gerente da crise. Isto é dinheiro, n. 514, p. 42-43, 1 ago. 2007. [791296] SEN CAM STF 


COSTA, Octávio. Veto militar. Isto é, v. 31, n. 2028, p. 62, 17 set. 2008. Ministro Nelson Jobim expõe a necessidade de se efetuar compras no setor militar.  [826951] SEN PRO TJD 


COSTA, Raymundo. O dono da bola: relator da reforma constitucional constitucional defende mudança nas regras da eleição e provoca polêmica. Isto é, n. 1269, p. 27, 26 jan. 1994. [479392] SEN CAM CLD STF 


ESCOSTEGUY, Diego. Faxina na Infraero. Veja, v. 42, n.19, p. 74, 13 maio 2009. O Ministro da defesa Nelson Jobim demite vários afiliados políticos de seus colegas na estatal. [845804] SEN CAM CLD MJU PRO TJD 


FORTES, Leandro. Interventor e candidato: Jobim, nomeado por Lula, almeja mais do que aplacar a crise aérea. Carta Capital, v. 13, n. 456, p. 22-27, ago., 2007.  [792143] CAM MTE SEN STF


FORTES, Leandro. Lacerda in, Jobim out. Carta Capital, v. 15, n. 515, p. 37-38, out. 2008. [829351] SEN CAM MJU MTE TJD 


GANTOIS, Gustavo. O plano franco-russo de Jobim. Isto é dinheiro, v. 11, n. 571, p. 36-37, 10 set. 2008. [826702] SEN 


JOBIM assume o STF e defende controle externo: ministro lembra que Conselho terá maioria de juízes. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 11 maio 2004. [691573] STF


JOBIM defende a reforma política. STF Notícias, 05 nov. 2004. [715171] STF


JOBIM mantém suspensão de liminar do TJ tocantinense. Agência Carta Maior, Últimas Notícias, 11 nov. 2004. [718253] STF


LAGO, Ronaldo Assunção Sousa do. O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim. Revista Fórum trabalhista: RFT, v. 7, n. 29, p. 163-175, abr./jun. 2018. [1128804] TST


LAGO, Rudolfo. Agora teremos comando? Isto é, n. 1970, p. 52-53, 1 ago. 2007. Nelson Jobim aceita cargo de Ministro da Defesa. [790697] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ STF 


MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. República de Saló. Carta Capital, v. 15, n. 513, p. 28-30, set. 2008. Ministro Nelson Jobim fala sobre escuta clandestina. [828232] MJU MTE TJD SEN CAM CLD MTE PRO STJ 


MARQUES, Hugo. Desobediência indevida. Isto é, n. 2011, p. 40-41, 21 maio 2008. Ministro Nelson Jobim fala da crise nas forças armadas. [816352] SEN CAM 


MARQUES, Hugo. Jobim vai à guerra. Isto é, v. 32, n. 2077, p. 56-57, 2 set. 2009. [856249] SEN CLD MTE PRO TJD 


MEIRELES, Andrei. Apagão na inteligência. Época, n. 540, p. 106-108, 22 set. 2008. Cenas de tiroteio entre Nelson Jobim e Jorge Félix. [827357] SEN CAM MTE PRO


MEIRELES, Andrei Ele vai pôr ordem no caos aéreo? Nelson Jobim, o novo ministro da Defesa, tem uma personalidade obssessiva capaz de se debruçar sobre qualquer tema. Época, n. 480, p. 44-45, 30 jul. 2007. [790677] SEN CAM MTE PRO STF 


MELO FILHO, Murilo. Nelson Jobim, o senhor revisão: vamos redesenhar o Estado brasileiro. Manchete, n. 2183, p. 16-17, fev. 1994. [479560] SEN STF 


NASCIMENTO, Gilberto. E a raposa cuida do galinheiro? Carta Capital, v.15, n. 555, p. 30-31, jul. 2009. O Ministro da defesa, Nelson Jobim,  encarrega-se de cuidar da investigação do caso Guerrilha do Araguaia. [854479] SEN CAM MJU MTE


NICACIO, Adriano. Militares na trincheira. Isto é dinheiro, n.552, p. 29, 30 abr. 2008. O Ministro  Nelson Jobim  concede aumento às forças armadas.[813376] SEN CAM MJU MTE TJD 


NOGUEIRA, Rui. O comandante: Jobim, cujo prenome, Nelson, evoca o almirante inglês que se tornou notável pela disciplina e pelo sangue-frio, conduziu a maior eleição... Primeira Leitura., v. 1, n. 10, p. 44-47, dez., 2002. [653566] CAM STF 


NUNES, Wálter. Preocupe-se. Época, n. 506, p. 50-56, 28 jan. 2008. Apresenta algumas promessas do Ministro Nelson Jobim com relação à Aeronáutica. [805687] SEN CAM MTE 


OLIVEIRA, Malu. A droga está solta. Isto é, n. 1319, p. 76-80, jan. 1995. Nelson Jobim, ministro da Justoça se diz favorável à descriminação do uso de drogas leves.  [491574] SEN CAM CLD STF 


OLTRAMARI, Alexandre. O melancólico Jobim. Veja, v. 39, n. 5, p. 42-44, 8 fev. 2006. [750348] SEN CAM MTE PRO STJ STF 


PEDROSA, Mino; MARQUES, Hugo. Confundir para não explicar. Isto é, v. 31, n. 2029, p. 52-54, 24 set. 2008. Ministro Nelson Jobim se manifesta sobre escuta clandestina. [827442] SEN PRO TJD


PEDROSA, Mino; MARQUES, Hugo. A crise dos poderes. Isto é, v.31, n.2027, p. 36-37, 10 set. 2008. O Ministro Jobim fala das escutas ilegais.[826575] SEN PRO TJD


PEDROSA, Mino. Confusão suprema. Isto é, v.31, n. 2030, p. 36-40, 1 out. 2008. O Ministro Nelson Jobim fala sobre escutas clandestinas. [828022] SEN PRO TJD 


PETRY, André. O triste fim do deputado Jobim. Veja, v. 27, n. 21, p. 22-23, 25 maio 1994. [483508] SEN CAM CLD STJ STF 


POR um judiciário mais moderno: ministro Nelson Jobim assume a presidência do STF. Justiça & Cidadania, n. 45, p. 6-9, abr. 2004. [697876] SEN CAM STF 


PORTELA, Fábio. O homem dos três Poderes: pago para julgar, o presidente do STF, Nelson Jobim [...]. Veja, v. 38, n. 42, p. 58, 19 out. 2005.  [742467] SEN CAM MTE PRO STJ TJD STF


ROCHA, Marcelo. A crise do passado. Época, n. 607, p. 29, 4 jan. 2010. O Ministro da Defesa Nelson Jobim ameaça deixar o posto. [868452] SEN CAM


SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A incoerência de Jobim. Época, n. 207, p. 28-29, 6 maio 2002. [622937] SEN CAM MTE STF 


SECCO, Alexandre. Os planos de Nelson Jobim. Exame, v. 38, n. 11, p. 44-45, jun. 2004. [697631] SEN CAM MJU TJD STF 


STUDART, Hugo. A força de Jobim. Isto é, n. 1978, p. 42-43, 26 set. 2007. [796452] SEN CAM CLD MJU MTE PRO STJ STF 


STUDART, Hugo. Jobim dá as cartas. Isto é Dinheiro, n. 353, p.48-49, 9 jun., 2004. [694361] SEN CAM STF 


STUDART, Hugo. O tesouro de Jobim. Isto é Dinheiro, n. 403, p. 40-41, 1 jun. 2005. [730530] SEN CAM STF


SUPREMO derruba salários públicos acima do teto. Consultor Jurídico, 26 jan. 2005. [720254] STF


SUPREMO esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários. Notadez, 31 jan. 2005. [720256] STF