INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 



INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 322, de 17 de agosto de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] encaminha ao Senado Federal a designação do Doutor José Néri da Silveira para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 ago. 1981. Seção 1, p. 15675. 



APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 186, de 1981. [O Presidente da República João Figueiredo] tem a honra de submeter à aprovação de Vossas Excelências o nome do Doutor José Néri da Silveira para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Leitão de Abreu. Diário do Congresso Nacional, 19 ago. 1981. Seção 2. p. 1-4. Mensagem nº 322/81, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 24 de agosto de 1981. O Presidente da República [João Figueiredo] nomeia o doutor José Néri da Silveira para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Leitão de Abreu. Diário Oficial da União, 25 ago. 1981. Seção 2, p. 7445. 



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1º de setembro de 1981]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 11-12, 1977-.



POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira no cargo de Vice-Presidente [do Supremo Tribunal Federal], em 10 de março de 1987. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 27, 1977-.


POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse da Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 14 de março de 1989. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 28, 1977-. 



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


7. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 24 de abril de 2002. O Presidente da República [Fernando Henrique Cardoso] aposenta o Doutor José Néri da Silveira no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 25 abr. 2002. Seção 2, p. 1.