NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Decreto de 7 de fevereiro de 1934]. [Pelo Presidente da República Getúlio Vargas] foi nomeado o [...] bacharel Otávio Kelly, para o lugar de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, p. 2891, 9 fev. 1934.  



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Octavio Kelly no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 14 de fevereiro de 1934. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 43, 1919-1977.


3. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1934, Rio de Janeiro. Ata da [...], em 14 de fevereiro de 1934: [posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Otávio Kelly]. Diário da Justiça, p. 833, 15 fev. 1934.  



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


4. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 30 de julho de 1942. O Presidente da República [Getúlio Vargas] resolve conceder aposentadoria ao Bacharel Otavio Kelly, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, [...], por contar mais de trinta anos de serviço publico. Diário Oficial da União, 31 jul. 1942, Seção 1, p.11970.